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A hora do parto
22/06/2016

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2144/2016, estabelecendo uma norma para que, para garantir a segurança do bebê, exige que partos cesarianos sejam realizados apenas a partir da 39ª semana de gestação.  O tema gerou enorme polêmica nos últimos dias, mas trata-se de um debate muito importante.

O conselheiro José Hiran Gallo, relator da Resolução e coordenador da Comissão de Ginecologia e Obstetricia do CFM, defendeu a norma e considerou de extrema importância que a paciente esteja bem informada na hora de optar pela cesárea. “É mister que haja uma orientação prévia à paciente das implicações da decisão. A autonomia da paciente foi um dos norteadores do CFM para a elaboração dessa norma, que considerou também outros parâmetros bioéticos, como a justiça, a beneficência e a não maleficência”, disse.

Para realização de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da paciente. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

No fundo, o que deve prevalecer, a nosso ver, é a decisão da paciente em conjunto com seu médico. E, para tal, informação é o insumo mais importante, junto com a confiança, nesse processo.

Destaque do último Boletim Científico do IESS, o parto cesariano já foi tema aqui no Blog . De acordo com o estudo divulgado no Boletim, o risco de morte materna pós-parto é três vezes maior em cesarianas quando comparado a outras modalidades de parto. Os principais riscos relacionados ao procedimento são morte por hemorragia pós-parto e complicações na anestesia.

Segundo os pesquisadores, as cesárias respondiam, em 2014, por mais da metade dos partos no Brasil, equivalendo a 57% dos casos. Os autores informam que 84% desses procedimentos são realizados antes do início do trabalho de parto, provavelmente, na hipótese por eles apontada, por “razões não médicas”.

O marco de 39 semanas foi adotado, segundo o CFM, por ser o período em que se inicia a gestação a termo. Redefinida em 2013 a partir de estudos analisados pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), este é o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias. Antes dessa recomendação, bebês que nasciam entre a 37ª e a 42ª semana eram considerados maduros. No entanto, pesquisas apontaram a incidência recorrente de problemas específicos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas.

Insistimos: o importante, nesse momento, é debater o tema com profundidade e assegurar que as gestantes tenham, em conjunto com seus médicos, todas as condições de adotar as ações mais seguras para o nascimento da criança e redução dos riscos para a mãe.

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