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Prêmio IESS: trabalhos inéditos ajudam a estabelecer referências para o setor
15/07/2016

Esta terça-feira (13/7), aqui no Blog, postamos uma entrevista com o avaliador da categoria Qualidade de Vida e Promoção da Saúde do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Dr. Alberto Ogata. Hoje, trazemos a entrevista do avaliador da categoria Direito: Luiz Felipe Conde.

Advogado e administrador de empresas, pós-graduado em Saúde Suplementar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestre em Saúde Suplementar pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Conde foi procurador-geral da ANS e da Fazenda, tendo acompanhado a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 93, de 1993, que resultou na atual Lei dos Planos de Saúde. 

Animado com o que espera encontrar nos trabalhos inscritos para a sexta edição do Prêmio IESS, Conde revelou alguns fatores que leva em consideração na avaliação dos trabalhos, explicou o que torna a premiação tão importante, para ele e para o setor, e analisou a nova política de planos populares proposta pelo ministro da Saúde, Ricardo Barro, comparando-a ao setor automotivo.

Leia a entrevista abaixo e, se se julgar apto, não deixe de inscrever, gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Blog do IESS – O que torna o Prêmio IESS tão importante?

Luiz Felipe Conde – O Prêmio IESS tem uma capacidade ímpar de instigar pesquisadores a analisar questões áridas, como o fornecimento e a comercialização de produtos de saúde, com suas complexas questões regulatórias e legais. Pontos fundamentais para a o aprimoramento da gestão e sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil. Acredito que a capacidade de apresentar trabalhos maduros e inovadores em um ambiente em que eles serão bem acolhidos e poderão fomentar um debate capaz de, efetivamente, transformar a gestão do setor é o que torna o prêmio tão respeitado. Sem dúvidas é a mais importante premiação do setor atualmente.

Blog – Neste cenário, o que o senhor espera dos trabalhos deste ano?  

Conde – Vamos animar os candidatos? 

Blog – Ou deixá-los preocupados com o nível de exigência...  

Conde – Nós recebemos centenas de trabalhos e é claro que alguns deixam a desejar. Contudo, os que são efetivamente candidatos ao Prêmio são todos de excelente nível técnico. A proficiência técnica e o respeito as normas são indispensáveis, mas um ponto a se destacar é o fator do ineditismo. Enquanto muitos trabalhos revisitam assuntos já consolidados, os melhores estudos das últimas edições abordaram questões novas, se posicionando na vanguarda da produção acadêmica e ajudando a estabelecer padrões de atuação para o setor.

Blog – Pensando por esse ângulo, quais assuntos podemos esperar ver nos trabalhos deste e de próximos anos?

Conde – Há vários. Mas acredito que a subsegmentação de planos de saúde é um dos principais pontos que o setor precisa debater sob a ótica especifica do Direito. Ainda não vi trabalhos que analisem cenários como o da proposta feita pelo ministro (da Saúde) Ricardo Barros, de criar planos populares, mais flexíveis.

Blog – Aproveitando o ensejo, qual sua opinião sobre a proposta do ministro?

Conde – A proposta é boa e retoma um modelo que não deveria ter sido instinto. Vou fazer uma comparação com carros para deixar o assunto bem claro. Antes, tínhamos o “plano Gol”, “plano Fiat”, “plano Corolla” e muitos outros até o “plano Ferrari”. Então foi estabelecido, pela Lei dos Planos, que todas as operadoras ofertassem a mesma cobertura mínima, o denominado "plano de referência". Só que o plano estipulado como de referência foi o “plano Ferrari”. E nem todo mundo pode ter uma Ferrari. Na prática, o que o ministro está propondo é devolver ao mercado a possibilidade de vender Gol, Fiat etc. É uma iniciativa boa e sensata. Se aprovada poderá beneficiar tanto ao SUS quanto a saúde suplementar.

Blog – Voltando ao Prêmio IESS, é esse o tipo de mudança que os trabalhos são capazes de proporcionar ao setor?

Conde – Exatamente. Os trabalhos apresentados no Prêmio IESS têm a capacidade de incentivar melhorias no setor e despertar, na ANS e nas operadoras, mudanças que melhorem tanto o mercado de saúde quanto a prestação dos serviços de saúde. 

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