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Precisamos desmistificar a franquia em planos de saúde, afirma IESS
22/09/2019

Estudo inédito demonstra e experiência internacional e por que é importante avançar em sua regulação no País

“O mercado de saúde suplementar no Brasil precisa trabalhar para desmistificar ferramentas como a franquia se queremos possibilitar que mais brasileiros realizem o desejo de contar com um plano de saúde.” A afirmação é de José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que acaba de publicar o estudo “Mecanismos Financeiros de Regulação: conceitos e impactos no sistema de saúde suplementar”.

Além de explicar detalhadamente o funcionamento desses recursos de regulação da utilização e seus efeitos no sistema de saúde, o trabalho também analisa a experiência internacional de Estados Unidos, Portugal, França e Suíça. “É fundamental que a sociedade entenda que esse não é um recurso para fazer o beneficiário pagar mais pelo plano. Na verdade, é justamente o oposto. Um meio para baratear as mensalidades e possibilitar que mais brasileiros contem com um plano de saúde, o 3° maior desejo da população segundo pesquisa recente do Ibope Inteligência”, comenta Cechin.

O executivo explica que apesar de os mecanismos estarem previstos em Lei no Brasil, é necessário atualizar a norma infralegal sobre coparticipação, pois já ficou defasada no tempo, e introduzir norma sobre franquia agregada anual, ambas com o objetivo de garantir segurança jurídica e transparência em sua aplicabilidade no sistema de saúde. “Com essas medidas, o mercado conseguiria ofertar planos com mensalidades menores e, simultaneamente, trabalharia para a conscientização do beneficiário quanto ao uso dos recursos de saúde”, afirma. “Outra grande vantagem é que o uso mais racional dos serviços de saúde tende a reduzir os desperdícios e, portanto, a velocidade de avanço dos custos médico-hospitalares e, consequentemente, o reajuste dos planos”, completa.

Uma das grandes preocupações da sociedade é o desincentivo que tais mecanismos poderiam gerar para a realização de exames e consultas necessários, já que os beneficiários pagariam por esses serviços do próprio bolso até atingir o valor da franquia ou uma parcela deste valor após isso. O estudo do IESS, entretanto, aponta que há mecanismos simples para evitar que isso aconteça já aplicados com sucesso em outros países. Não cobrar franquia ou coparticipação para exames e consultas que têm caráter preventivo é uma das medidas mais eficientes nesse sentido. “Não é do interesse de ninguém que o beneficiário deixe de realizar exames necessários. Do ponto de vista financeiro, a não realização de exames necessários significaria aumentar os custos posteriores com internação e o tratamento de doenças que só serão detectadas em estágios mais avançados. Não é inteligente e iria contra as iniciativas que as Operadoras de Planos de Saúde têm implementado de incentivar programas de promoção de saúde e médicos de família”, argumenta Cechin. “E dizer que as medidas fariam com que os planos ficassem duas vezes mais caros, como algumas entidades apontaram que aconteceria quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tentou regular a questão em 2018, me parece no mínimo ilógico. Planos que custassem duas vezes mais não seriam interessantes para o público e nem para a operadora, que não manteria sua carteira.”

Olhando a questão do ponto de vista de qualidade de vida, tornar o beneficiário consciente dos custos de cada procedimento é ainda mais importante na opinião do executivo. “O antibiótico é bom quando precisamos combater uma bactéria, mas se tomado sem necessidade causa males à saúde. Realizar exames desnecessários é o mesmo que expor nosso corpo à radiação e outras substâncias que podem nos fazer mal, sem nenhum benefício para a saúde, apenas com os efeitos colaterais. É uma questão de equilíbrio”, conclui.

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Mecanismos Financeiros de Regulação: conceitos e impactos no sistema de saúde suplementar

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