No ano de 2015, na saúde suplementar, houve apenas um caso de internação por Transtorno do Espectro Autista (TEA) na faixa etária de 0 a 19 anos. Este número, no entanto, cresceu exponencialmente de lá para cá. Em 2022, os casos nessa faixa etária chegaram a 62. Em todo o período, o registro foi de 270 internações. 

Os dados são do Texto para Discussão (TD) 100 - Internações psiquiátricas por Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre beneficiários de planos de saúde, que divulgamos recentemente. Além de analisar esses dados sobre crianças e adolescentes, o estudo apontou um aumento considerável em todas as faixas etárias no período. As internações foram de 33 para 392 casos.

Para produzir o TD, foram utilizados dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a partir da Troca de Informações na Saúde Suplementar – TISS. O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento e refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem. 

Acesse o TD 100 - Internações psiquiátricas por Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre beneficiários de planos de saúde aqui.
 

É de conhecimento de todos que a prática de atividade física é fundamental para uma saúde plena e está associada a diversos benefícios e qualidade de vida. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas deveriam se exercitar pelo menos 150 minutos por semana. 

O cenário entre beneficiários com planos de saúde, no entanto, está muito abaixo do recomendado. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 revelam que apenas 14,1% do público inserido na saúde suplementar atingiu o tempo de atividade física semanal.

As informações são do Texto para Discussão 95: Prática de Atividade Física entre Beneficiários de Planos de Saúde Médico-Hospitalares, desenvolvido pelo IESS. O estudo revela ainda que, aproximadamente 22% dos beneficiários não praticaram exercícios físicos ou realizaram apenas uma vez por semana.

Este assunto, inclusive, foi tema de um webinar realizado pelo IESS com a presença de especialistas. Para assistir na íntegra clique aqui.
 

Sempre falamos de como é importante ter indicadores de qualidade para apoiar decisões de pacientes e gestores do setor de saúde. Do mesmo modo, parece lógico que a medicina baseada em evidências oferece as melhores práticas assistenciais atualmente. Essas práticas são a racionalidade e o empirismo científico atuando a favor da qualidade de vida. 

Contudo, ainda perduram algumas “verdades absolutas” sem qualquer comprovação. É o caso, por exemplo, das críticas aos alimentos ultraprocessados relacionadas à obesidade. Ainda que pareça claro que esses alimentos devem ser evitados e tem um potencial nocivo para os indivíduos que os consomem com frequência ao invés de ingerir alimentos não processados, não havia qualquer estudo científico que comprovasse a teoria. Até agora. 

No primeiro estudo para comparar os efeitos de dietas baseadas exclusivamente nesses tipos de alimentos, pesquisadores do National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, detectaram que pessoas expostas a uma dieta exclusivamente composta de alimentos ultraprocessados têm tendência a engordar; por outro lado, aqueles sujeitos a uma dieta apenas de alimentos não processados tendem a emagrecer. 

Pode parecer óbvio, mas o fato ainda não havia sido comprovado cientificamente. O resultado é ainda mais importante pelas dietas terem sido balanceadas para oferecer os mesmos níveis de ingestão de calorias, fibras, gorduras, açúcares e sal em três refeições diárias. 

O grande diferencial, de acordo com os pesquisadores, parece ter sido a ingestão de calorias entre as refeições, liberada para todos os participantes do estudo. Em média, os participantes sujeitos a dieta exclusivamente composta de ultraprocessados consumiam 500 calorias a mais do que os do outro grupo. 

A pesquisa dá importantes subsídios para políticas de combate à obesidade e outras ações de promoção de saúde para mudar os hábitos alimentares e estilo de vida dos brasileiros, conforme apontamos no TD 73 – “Hábitos alimentares, estilo de vida, doenças crônicas não transmissíveis e fatores de risco entre beneficiários e não beneficiários de planos de saúde no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013” –, já analisado aqui no blog. 

Ah, se você estiver conduzindo um trabalho de pós-graduação sobre este e outros assunto, não deixe de conferir o regulamento do Prêmio IESS e inscrever-se! 

A variação de custos médico-hospitalares (VCMH), como sempre gostamos de lembrar, é o principal indicador usado mundialmente para aferição de custos em sistemas de saúde (públicos ou privados). Contudo, por ser aferida por consultorias diferentes em diversos países, não havia, até agora, um estudo que olhasse para o todo e detectasse as tendências do indicador ou avaliasse quais são as causas comuns para o avanço da VCMH ao redor do mundo.

Por isso, reunimos e analisamos os dados de três das principais consultorias que apuram o comportamento do VCMH no mundo (Aon Hewitt, Mercer e Willis Towers Watson) em um estudo inédito: "Tendências da variação de custos médico-hospitalares: comparativo internacional". O trabalho é especialmente importante por traçar, pela primeira vez, um panorama geral e integrado da VCMH no mundo, ao invés da fotografia parcial capturada por cada um dos relatórios.

Entre os resultados mais importantes está o fato de a VCMH do Brasil ter seguido um padrão global de comportamento, similar ao encontrado inclusive nas economias mais desenvolvidas e estáveis. Por exemplo, a VCMH do Reino Unido é 4,2 vezes superior à inflação geral da economia local, segundo um dos critérios aplicados, enquanto a proporção brasileira, pelo mesmo parâmetro, é de 2,8 vezes. 

Como o estudo traz vários dados interessantes e o tema é bastante complexo, estamos produzindo um especial com 5 posts sobre o assunto para a próxima semana. Não perca!

A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analisar aqui no blog, em estudos como o TD 56 – A avaliação das tecnologias em saúde e as suas incorporações no sistema de saúde nacional e em internacionais – e eventos como o Seminário Incorporação de Tecnologias na Saúde. 

Este também é o foco do trabalho “Hospital based health technology assessment in Brazil: an overview of the initial experience” (Avaliação de tecnologias em saúde em hospitais brasileiros: uma visão geral da experiência inicial), publicado no 19º Boletim Científico, que mostra como esta prática é indispensável na gestão dos sistemas de saúde. 

A pesquisa buscou avaliar a produção científica, os desafios e as características de vinte e três Núcleos de Avaliação de Tecnologia (NATs), entre os anos de 2011 e 2012. Para tanto, foram feitas entrevistas com membros dos conselhos destes núcleos localizados em todas as regiões do Brasil. Destes, 65% pertenciam a instituições de ensino, sendo 44% associados a universidades federais. A maior produção foi dos centros no Sudeste e Sul do país.  

Alguns fatores foram encontrados em comum na literatura produzida pelos núcleos, como disparidades regionais na carga de trabalho, produção e treinamento técnico. Além disso, os grandes entraves apresentados pela maioria dos centros como limitador da atuação foram a falta de experiência e os baixos níveis de treinamento avançado para a avaliação de tecnologias em saúde (ATS).  

A adoção de novas tecnologias é um dos principais fatores que impulsionam os custos de saúde no mundo todo e daí a importância de trabalhos como este, que apontam para a necessidade de investimentos na educação continuada de profissionais que trabalham em hospitais para a produção de trabalhos relevantes sobre ATS. 

No mês passado, apresentamos aqui no Blog o TD 651, com as vantagens do Seguro de Saúde Baseado em Valor (SSBV), e recebemos alguns pedidos para apontarmos em que casos esse tipo de plano pode não ter um resultado tão positivo.

Por isso, hoje, trazemos o estudo “Refining our understanding of value-based insurance design and high cost sharing on children” (“Aprofundando o conhecimento do seguro saúde baseado em valor para gastos em cuidados de saúde em crianças”), publicado no 18º Boletim Científico, que examina os resultados de famílias que aderiram o SSBV na tentativa de reduzir de despesas extras no tratamento de crianças com necessidades especiais.

De acordo com o trabalho, ao contrário do que acontece com a maior parte das famílias, o SSBV não apresentou qualquer redução de gastos out-of-pocket para famílias que têm crianças com necessidades especiais, evidenciando a necessidade de se buscarem outros modelos de planos de saúde para atender esses casos. 

Ter um plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, logo após a casa própria e educação, conforme já mostramos aqui no Blog. Agora, o TD 63 – “Determinantes para a posse de plano de saúde” – aponta que o local de residência e o nível de educação são determinantes diretos para a realização deste sonho.

De acordo com o TD, um brasileiro residente da região Sudestes tem 3,2% mais chances de contar com o benefício do que outro da região Sul. Já os Nordestinos têm 2,06% menos chance de ter um plano do que os Sulistas. Essa probabilidade está intimamente ligada a disponibilidade de serviços de saúde, como ambulatórios, especialistas, hospitais etc. A explicação é simples: as pessoas se interessam mais em possuir o benefício nos locais onde poderão aproveitar mais esses serviços”, completa.

O estudo também aponta que quanto mais elevado o nível de escolaridade, maior a chance de possuir o plano. Por exemplo, o TD mostra que uma pessoa com ensino superior completo tem 9,18% mais chance de possuir um plano de saúde do que outra sem ensino formal. Aqui, a justificativa é a relação entre o nível de instrução de uma pessoa sua renda. O que demonstra a importância de planos de saúde mais acessíveis, como os que estão sendo debatidos na ANS.

Outro ponto importantíssimo detectado no estudo é que a probabilidade de possuir um plano de saúde individual aumenta em 0,13% a cada ano de vida. O que significa que pessoas mais velhas e, portanto, com mais chance de apresentarem problemas de saúde mais graves, tendem a procurar mais os planos de saúde individuais. Fato evidenciado pela média de idade dos beneficiários de planos individuais, que é de 47,7 anos. O que representa 8,8 anos a mais do que a média de população brasileira: 38,9 anos. Já a prevalência de ao menos uma doença crônica aumenta a possibilidade de adquirir o benefício em 1,22%.

Na prática, esse processo gera um risco conhecido como “seleção adversa”: a maioria dos contratantes dos planos é formada por pessoas que necessitam de cuidados de saúde e usam o benefício para acessar esses serviços. Sem a contrapartida da participação daqueles que usam menos o serviço, pode haver desequilíbrio do sistema e um aumento significativo dos custos, exigindo a compensação nas mensalidades ou tornando os custos do produto mais elevados. 

Acabamos de divulgar o TD 63 – “Determinantes para a posse de plano de saúde”. O trabalho, inédito, aponta que o local de residência, a idade e o nível de educação são fatores determinantes para uma pessoa contar com um plano de saúde individual no Brasil. 

Segundo o levantamento, esses planos atendem a pessoas mais velhas e com maior prevalência de doenças crônicas do que a média da população brasileira, o que, na prática, gera um risco conhecido como “seleção adversa”: a maioria dos contratantes dos planos é formada por pessoas que necessitam de cuidados de saúde e usam o benefício para acessar esses serviços. 

Os números do estudo serão analisados, aqui no Blog, nos próximos dias. 

Ninguém fica impassível diante da informação de que cerca de 19% dos gastos assistenciais da saúde suplementar foram consumidos por desperdícios e fraudes, conforme mostramos no TD 62 – Evidências de práticas fraudulentas em sistemas de saúde internacionais e no Brasil. Isso significou algo na casa dos R$ 22,5 bilhões em 2015.

O Brasil presenciou, nos últimos anos, um grande volume de denúncias a respeito da chamada “Máfia das Órteses”. O Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema e um grupo de trabalho interministerial envolvendo as agências reguladoras foi criado para combater essas práticas ilícitas. Todas as iniciativas são bem-vindas e necessárias.

Porém, nossa visão é a de que o princípio para combater essas práticas ilegais está na criação de legislações que tratem explicitamente as fraudes como atos criminosos, estabelecidos em código penal e com punições severas aos comprovadamente culpados. Porque, hoje, muitas dessas práticas são consideradas apenas desvios de conduta numa perspectiva puramente ética.

É evidente que tais atos são praticados por uma minoria de profissionais da área de saúde. Não se deve, em nenhuma hipótese, criminalizar toda uma categoria de profissionais em virtude dos desvios de poucos. Mas também é recorrente a crítica no setor de que associações de classes e representativas de algumas das categorias envolvidas nas fraudes não tomam medidas mais duras para combater as práticas.

Em outras palavras, caberia aos bons profissionais exigirem mais rigor aos maus profissionais – se é que cabe essa classificação a esses indivíduos.

Outra medida seria a adoção, em caráter de urgência, de legislações que obrigam a publicidade de relações comerciais entre agentes da cadeia de saúde, especialmente em casos de potencial conflito de interesses. E, novamente, que se estabeleçam punições severas a quem descumprir essas práticas.

É graças a legislação severa que prega a transparência nos Estados Unidos e na União Europeia que as entidades representativas do setor de saúde estão acionando, judicialmente, empresas fabricantes e distribuidores de órteses e próteses por práticas desleais e lesivas ao mercado brasileiro.

Essa lição pode e deve ser aprendida pelas autoridades brasileiras e aplicada pelas organizações locais. Sem isso, as fraudes continuarão consumindo recursos financeiros e vidas na saúde do Brasil.