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Assista à íntegra da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar

Setembro 2021
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Nesta semana, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram mais uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro foi a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde”. O debate foi mediado pelo Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) e contou com a participação do Min. João Otávio de Noronha (STJ) e das debatedoras Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE), Glauce Carvalhal (CNSeg) e Geórgia Antony (SESI/CNI).

Um dos focos do encontro foi a compreensão do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e conflitos do setor. Na saúde, de forma geral, esse princípio permite a criação de fundos administrados pelas operadoras para financiar procedimentos médicos para quem necessita. “Nós precisamos entender muito bem o que é o mutualismo e porque é importante preservar e respeitar as regras se quisermos ter um tratamento de saúde acessível a todos na medida dos custos e proporcional a contribuição de cada um que participa desse sistema de financiamento”, aponta o Min. Noronha.

Na opinião de Glauce, superintendente jurídica da CNSeg, para o mutualismo ser mais eficiente, as operadoras precisam conhecer a fundo o perfil da carteira de beneficiários. “Para que esse fundo funcione bem, é preciso que eu conheça bem o risco. Ele tem de estar pré-determinado, caso contrário eu não vou conseguir fazer cálculos”. Isso permite, por exemplo, que as operadoras tenham equilíbrio financeiro e cobrem valores adequados dos beneficiários.

Outro ponto de destaque do debate foi levantado pela Juíza Ana Claudia, ao reforçar que operadoras de saúde e seus beneficiários não estão em lados opostos. “Nós temos os mesmos objetivos: uma prestação de serviço que possa atender o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas que também possa atender a angústia do consumidor”, afirma.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. Assista à íntegra do evento:

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde

IESS promove debate sobre judicialização e equilíbrio na saúde suplementar

Setembro 2021
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https://www.conjur.com.br/2021-set-06/iess-promove-debate-judicializacao-saude-suplementar

Judicialização de planos de saúde é tema de novo livro do IESS

Julho 2021
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A obra reúne textos de 20 autores e analisa as motivações e consequências da judicialização da saúde

 

O Instituto de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A obra reúne 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.

 

A obra foi inspirada a partir dos debates do IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, promovido em 2019, pelas mesmas instituições, com foco em debater conceitos, legislação, jurisprudência e doutrinas jurídicas. Também é composto por artigos que foram a base de um curso à distância, organizado pela Escola da Magistratura de Tocantins (ESMAT) em parceria com o IESS. Ao se debruçar sobre o tema, os especialistas se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais. 

 

Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.

 

Com a multiplicidade dos temas escolhidos, como ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19 –, a obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.

 

O livro conta com renomados estudiosos, acadêmicos, administradores, economistas, profissionais de saúde e operadores do Direito, de trajetórias conhecidas, que reúnem esforços para a compreensão da dinâmica estabelecida e a busca por meios para preservar o equilíbrio e a manutenção do sistema. Há um esforço conjunto de compreender os contratempos que acometem o setor e, coletivamente, propõem uma força intelectual para o enfrentamento dessas adversidades.

 

Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.

 

“O empenho dessa obra é o de tornar melhor a atmosfera jurídica e regulatória na qual a saúde suplementar está inserida. Ao atender a uma parcela significativa da população, o setor contribui para desafogar o Sistema Único de Saúde, gera empregos e arrecada tributos, além de garantir acesso ao cuidado e à preservação da vida. Assim, encontrar meios para tornar o sistema equilibrado e inclusivo significa também colaborar para que toda a sociedade possa ter acesso aos serviços de saúde”, conclui Cechin.

 

O livro está disponível gratuitamente para download em www.iess.org.br e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.

 

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

 

Mais informações:

LetraCerta Inteligência em Comunicação

Vinícius Silva – [email protected]

(11) 94753-8787

 

William Saab – [email protected]

(11) 98301-5747

 

Jander Ramon – [email protected]

(11) 3812-6956

 

Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid

Dezembro 2020
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Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (15), a partir das 10h. Com palestra exclusiva do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar dos Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid.

Esse quarto encontro vai debater os riscos à saúde suplementar que poderão ocorrer no período pós-pandemia provocados pela judicialização. Para isso, os especialistas Márcio Elias Rosa (ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo) e Angélica Carlini (Consultora da CNSeg), sob mediação do Desembargador Ney Wiedemann Neto (3º Vice-Presidente do TJRS), lançam análises sobre o que aconteceu no ambiente jurídico durante a atual pandemia e quais são os riscos futuros de aumento de judicialização na saúde suplementar.

A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui

Os três primeiros encontros já somam mais de 25 mil visualizações. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.

Palestra

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Convidados

Angélica Carlini, advogada e diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)

Márcio Elias Rosa, sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo

 Mediação

Ney Wiedemann Neto, desembargador 3º Vice-Presidente do TJRS

 

Quebra dos contratos em saúde encarece planos e prejudica os pacientes

Outubro 2020
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O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da Saúde, gestores e a população como um todo. Isso porque o grande número de liminares concedidas no país obrigando as empresas a realizarem procedimentos que nem sempre estão previstos nos contratos dos beneficiários tem causado um perigoso desequilíbrio no mercado. Esse é o entendimento dos participantes do terceiro encontro da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, que realizamos em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento online foi transmitido pelos canais do YouTube do IESS e do Consultor Jurídico (ConJur).

O encontro “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” teve a participação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); de Raquel Marimon, diretora do Instituto Brasileiro de Atuária e CEO da Prospera Consultoria; do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat; e de José Cechin, superintendente executivo do IESS.

“O mutualismo tem uma solidariedade limitada a uma responsabilidade”, aponta o ministro Noronha. “O não cumprimento de regras ameaça o equilíbrio econômico do contrato e pode gerar um aumento das mensalidades e, consequentemente, a elitização dos planos de saúde, dificultando o acesso para quem precisa”, continua. Segundo ele, esse movimento pode ser um desastre para os mais carentes porque os preços são calculados em cima do risco de cada consumidor, mas o risco judicial não está na conta.

Reforçando os pontos colocados pelo ministro, José Cechin, do IESS, reiterou que o equilíbrio do setor de saúde complementar existe quando os custos são repartidos de maneira proporcional ao risco entre os beneficiários, o que justifica a divisão dos preços por faixa etária entre os planos. “Não é possível fornecer tudo para todos o tempo inteiro. As concessões individuais afetam o equilíbrio porque não foram previstas nos cálculos atuariais que determinam o preço das mensalidades”, aponta o especialista.

“O desafio do mutualismo é tornar as incertezas individuais em certezas coletivas. Toda vez que uma decisão individual é tomada em detrimento do coletivo, afeta o equilíbrio do todo”, aponta Raquel Marimon. Ela ainda lembrou do importante debate sobre a incorporação de tecnologias à saúde – tema de encontro anterior da Jornada. “É fundamental que toda a incorporação seja acompanhada da análise de impacto econômico de forma mais intensa. Hoje, esse impacto é discutido depois da incorporação. E não antes, como deveria ser”, completa.

Para ela, o setor tem avançado em diferentes aspectos e debates, mas ainda levará um tempo para mudanças mais sistêmicas e profundas, como da mudança de modelo de remuneração dos serviços em saúde. “Hoje se remunera pelo volume de procedimentos e não pelo benefício para a saúde do paciente”, conclui.

“No Brasil, temos cerca de 47 milhões de pessoas com planos de saúde. Adicione esse montante ao SUS e veja o que acontece. Nosso dever é zelar para que as instituições cumpram seu papel, temos de zelar pelo equilíbrio econômico”, enfatiza o ministro João Otávio de Noronha.

Os eventos anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar podem ser acessados pelos canais do IESS no Facebook e YouTube e do ConJur.

Veja abaixo o encontro mais recente.

Equilíbrio para os planos de saúde

Outubro 2020
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Até que ponto o excesso de ações judiciais afeta o equilíbrio do mutualismo dos planos de saúde? Esse é o tópico de partida da terceira edição da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, que acontece logo mais, a partir das 10h30. O encontro online é uma iniciativa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e contará com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A transmissão ao vivo poderá ser vista por meio do site e canal do IESS no YouTube e do Consultor Jurídico (ConJur).

O foco do debate “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” está na compreensão sobre os critérios de formação de preço dos planos, pressões de custos, necessidade de reajustes para preservar o equilíbrio econômico, financeiro, assistencial e social dos planos. Análises sobre diferenciação de risco por faixa etária e outros efeitos de manutenção dos planos e as controvérsias levadas aos tribunais também estarão na pauta desse encontro.

Para debater o tema, além do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat fará a mediação. Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria, e José Cechin, superintendente executivo do IESS, também são convidados.

Os eventos anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar podem ser acessados pelos canais do IESS no Facebook e YouTube e do ConJur. A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.

 

 

Mutualismo e equidade em planos de saúde

Outubro 2020
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Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (06), a partir das 10h30. Com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar de “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio”.

Na oportunidade, o foco está em analisar o tema do mutualismo, a compreensão sobre os critérios de formação de preço dos planos, pressões de custos, necessidade de reajustes para preservar o equilíbrio econômico, financeiro, assistencial e social dos planos. Análises sobre diferenciação de risco por faixa etária e outros efeitos de manutenção dos planos e as controvérsias levadas aos tribunais também estarão na pauta desse encontro.

Para debater o tema, além do ministro Noronha, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat fará a mediação. Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria, e José Cechin, superintendente executivo do IESS, também são convidados.

A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.

Os dois primeiros encontros já somam mais de 20 mil visualizações nos diferentes canais. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.

Semana de eventos online. Organize-se e participe

Setembro 2020
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Apresentar novidades, dados técnicos, análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o setor de saúde brasileiro. Essas e outras características fazem parte da nossa atuação diária há mais de 10 anos. Estamos, a todo momento, buscando nos reinventar e atuar por meio de diversas frentes. Isso já é algo consolidado para quem nos acompanha periodicamente e nossos próximos eventos são a prova disso.

O próximo encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar traz o tema “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” e acontece na terça-feira (06), a partir das 10h30. Na ocasião, contaremos com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também conta com a mediação de Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat, e participação de José Cechin, superintendente executivo do IESS, e Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria. Veja os detalhes aqui.

A série de encontros online e gratuitos é uma iniciativa em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As duas edições anteriores estão disponíveis em nosso canal do YouTube e também do Consultor Jurídico (ConJur), nosso parceiro de mídia.

Já na quinta-feira (08), às 16h, teremos mais uma edição do “Webinar Prêmio IESS - O papel de empresas e indivíduos na gestão da saúde”. Com mediação de Alberto Ogata, diretor da ABQV e avaliador da categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde Prêmio IESS, o encontro reúne vencedores em edições anteriores da premiação. Fabiana Maluf Rabacow, doutora em Medicina Preventiva pela USP; Jorge Aguiar de Andrade Neto, mestre em Saúde pela FGV; e Gabriela Herrmann Cibeira, doutora em Medicina pela UFRGS. Acesse aqui.

Aproveitamos para lembrar que as inscrições para o “X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” e para exibição de pôster são gratuitas e vão até 15 de outubro. Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho na premiação. O espaço para pôsteres não possui limite para inscrição. Veja o regulamento completo em www.iess.org.br/premio.

Lembrando que todas edições anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar e do Webinar IESS podem ser acessadas em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.

Setor debate incorporação de novas tecnologias na saúde

Setembro 2020
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Dando continuidade às atividades da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) iremos realizar o novo encontro com o tema “O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde” daqui a pouco, a partir das 10h. O evento online conta com palestra exclusiva do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Você pode acessar a transmissão abaixo.

Iremos debater o modelo brasileiro de incorporação de novas tecnologias na saúde, considerando os processos da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), e a formação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O tema é fundamental para a sustentabilidade do segmento, já que é uma das questões mais frequentes nas demandas contra planos de saúde diz respeito aos procedimentos incluídos ou não no rol. É importante que todo o setor tenha mais clareza desse assunto para que se reduza o número de ações nesta área.

Além da palestra do ministro Luis Felipe Salomão, conta com a participação de Clarice Petramale, médica infectologista ex-presidente da Conitec, e Helton Freitas, presidente da Seguros Unimed. A mediação do encontro será do desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar contará com mais um encontro no dia 6 de outubro e será transmitida pelos canais do IESS no Facebook  e YouTube  e do ConJur.

O primeiro evento, realizado no último dia 23, está disponível nos mesmos canais e já conta com mais de 13 mil visualizações somadas.

Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde

Setembro 2020
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Hoje é a estreia da nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, que irá abordar diferentes aspectos sobre o equilíbrio e previsibilidade ao sistema de saúde. A iniciativa busca construir conhecimento para auxiliar na tomada de decisão. O primeiro encontro traz o tema “Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde” a partir das 10h. Veja abaixo como participar.

O evento online é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (ConJur).

E para começar com um debate de altíssimo nível, convidamos o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ministrar palestra sobre os aspectos a serem analisados na preservação do equilíbrio entre as partes e quais fatores de riscos devem ser considerados para a sustentabilidade dos contratos.

Com mediação da Desembargadora Maria Erotides Kneip, Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o encontro ainda reúne o jurista Dr. Guilherme Valdetaro Mathias, da Bermudes Advogados; Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e José Cechin, superintendente executivo do IESS.

A jornada será transmitida pelos canais do ConJur e do IESS no Facebook e Youtube. Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder esse e os próximos encontros.

Acesse agora.