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Qual a carga tributária na saúde?
07/11/2019

Os tributos (impostos, taxas e contribuições) são uma preocupação constante do brasileiro. Certamente você já ouviu alguém se queixando ou você mesmo já reclamou do preço de um telefone celular ou outro aparelho eletrônico e como a tributação o torna tão mais caro. Há uma boa chance de você já ter notado isso em outros setores também. Da garrafa de vinho ao carro, a tributação compõe uma parte expressiva do custo de tudo o que compramos.

Isso, é claro, além do peso que a tributação tem na renda das famílias. Todo ano, normalmente em meados de maio, lemos notícias sobre a quantidade de dias que trabalhamos apenas para pagar impostos. Em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram 153 dias.

Mas e na saúde? Você já se perguntou qual o peso da carga tributária?

É comum lembrar dos gastos com planos na época de declaração de imposto de renda – vale lembrar, um direito garantido em constituição, não uma benesse do governo, como já apontamos aqui e em diversos outros posts. Mas a carga tributária tem um elevado peso no setor e quase todo pago pela iniciativa privada.

O recém-publicado estudo Realidade tributária da rede hospitalar brasileira, encomendado ao IBPT pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), analisou a carga tributária da saúde entre 2014 e 2018 e revelou que a carga tributária na saúde é crescente, especialmente para a iniciativa privada.

Em 2014, a arrecadação do setor foi de R$ 77,7 bilhões, o que equivale a 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da saúde naquele ano, de R$ 305,1 bilhões. Sendo que R$ 72,3 bilhões do montante arrecadado foram pagos por empresas privadas que atuam no setor.

Já em 2018, a arrecadação chegou a R$ 103,7 bilhões, sendo R$ 98,6 bilhões provenientes da iniciativa privada. Como o PIB da saúde foi de R$ 378,5 bilhões no ano passado, a carga tributária equivale a 27,4%. Aumento de quase 2 pontos porcentuais (p.p.).

Afinal, o que isso significa no dia a dia? De onde vem essa arrecadação? De diversos lugares. Os medicamentos que compramos nas farmácias ou são ministrados em prontos-socorros e hospitais têm uma carga tributária média de 33,9%. Do preço de um exame de raio x, 40,3% é composto por tributos. A cama hospitalar usada para tratar um paciente internado tem carga tributária de 42,8% e uma ambulância, de 35,6%.

Claro que parte do que todas as esferas do governo arrecadam com essas práticas tem a importante função de custear o Sistema Único de Saúde (SUS), mas será que o modelo é realmente efetivo? Ao nosso ver, não.

O excesso de tributação torna o acesso à saúde mais cara para todos. Não só para os que têm planos de saúde ou para os que almejam tê-lo – e, como já apontamos aqui, este é o 3° maior desejo do brasileiro –, uma vez que essa tributação efetivamente entra na conta do custo dos planos para determinar seu preço de comercialização, mas também para aqueles que contam com o SUS. E não apenas quando vamos a farmácia ou temos que pagar um exame do próprio bolso. 

Empresas privadas, inclusive as que prestam serviços ao SUS, também são confrontadas por essa realidade. Não à toa, de 2010 até maio de 2019, segundo o estudo do IBPT, 2,2 mil hospitais privados fecharam no Brasil. E não estamos falando de grandes hospitais. Em sua maioria, eram hospitais com até 50 leitos (69,9%) no interior dos estados (66,7%). Além disso, cerca de metade (49,2%) atendiam ao SUS.

Uma perda para o setor e para as pessoas que contavam com essas instituições para cuidar de sua saúde, mas também para a economia do País como um todo. Já que além dos empregos do setor, esses fechamentos impactam a economia local e a redução de demanda para prestadores de serviços indiretos, como restaurantes, agentes de limpeza e outros.

Acreditamos que o estudo encomendado pela FBH joga luz sobre uma importante questão para o futuro da saúde e do País. Precisamos debater a carga tributária e a adoção de programas que efetivamente proponham incentivos fiscais – como há em outros países, lembre – sob pena de estrangular o desenvolvimento nacional.

 

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