Acompanhe o IESS nas redes sociais:
IESS lança livro jurídico sobre Judicialização de planos de saúde
19/07/2021

O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A publicação conta com 20 autores renomados que se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.

O título procura, por meio de 17 artigos, debater os novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.

Dentre os temas abordados, estão ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.

Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.

 Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.

 O livro está disponível no site do IESS e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.

 

 

VEJA TAMBÉM
[Ver Todos]

CALENDÁRIO

julho / 2021
  • 01 Webinar IESS - Novas tendências em Atenção Primária à Saúde
abril / 2021
  • 01 Webinar IESS - Avaliação de Tecnologia em Saúde: Boas práticas internacionais e lições para o Brasil
  • 15 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar: Análise de regras e penalidades
  • 29 Webinar XI Prêmio IESS – O indivíduo no centro das ações de saúde
dezembro / 2020
  • 11 Seminário 360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras
  • 15 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid
novembro / 2020
  • 05 Webinar IESS: Além da mente - Atenção e cuidado com a saúde mental durante e pós-pandemia
  • 19 Webinar IESS: Promoção de Saúde nas Empresas - Boas práticas durante a pandemia
outubro / 2020
  • 06 Jornada Jurídica Da Saúde Suplementar - Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio
  • 08 Webinar Prêmio IESS - O papel de empresas e indivíduos na gestão da saúde
  • 22 Webinar IESS - Como a odontologia atua para a gestão de saúde
setembro / 2020
  • 10 Webinar IESS - Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise
  • 24 Webinar IESS - Integração Público-Privada na Saúde: Existe interdependência entre SUS e Saúde Suplementar?
  • 23 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde
  • 21 Inscrições Encerradas: Curso Básico de Saúde Suplementar
  • 29 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde
agosto / 2020
  • 13 Webinar IESS - Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde 
  • 27 Webinar IESS - Protagonismo da Atenção Primária à Saúde
julho / 2020
  • 02 Webinar IESS - Promoção da saúde e qualidade de vida: a importância de hábitos saudáveis
  • 15 Webinar - A Transformação Digital da Saúde no Brasil  
  • 30 Webinar IESS - Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias
junho / 2020
  • 04 Webinar IESS - Emprego e Gestão de Profissionais da Saúde em Tempos de Pandemia
  • 18 Webinar IESS - Telessaúde - A nova era da medicina e do cuidado
maio / 2020
  • 21 Webinar IESS - Lançamento do 10º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
dezembro / 2019
  • 11 Seminário Transformação Digital na Saúde
dezembro / 2018
  • 12 Seminário Decisões na Saúde
outubro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
setembro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
agosto / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 15 Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
julho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
junho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
maio / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
abril / 2018
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
março / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
fevereiro / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
janeiro / 2018
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2017
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 07 Seminário Qualidade e Eficiência na Saúde
novembro / 2017
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 28 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
outubro / 2017
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário IESS/HIS
maio / 2017
  • 31 Seminário: Incorporação de Tecnologias na Saúde Suplementar
março / 2017
  • 07 PIB
fevereiro / 2017
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
janeiro / 2017
  • 11 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 Celebração de 10 anos de IESS
novembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 30 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 22 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
outubro / 2016
  • 07 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde"
setembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
  • 27 Seminário "Tecnologia na saúde Suplementar" no Hospital Innovation Show
agosto / 2016
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 31 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 31 Seminário Internacional "Novos produtos para saúde suplementar"
julho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
junho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
maio / 2016
  • 06 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 19 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 A cadeia de saúde suplementar: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas
abril / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
março / 2016
  • 29 Índice de Confiança do Consumidor
  • 23 Rendimento Médio Real - PME
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
fevereiro / 2016
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
janeiro / 2016
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
novembro / 2015
  • 12 Cerimônia de premiação do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2015
  • 20 Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas"
setembro / 2015
  • 03 Seminário "Efeitos da regulação sobre a saúde suplementar"
maio / 2015
  • 28 Seminário Internacional "Evolução dos custos na Saúde Suplementar"
novembro / 2014
  • 27 Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar"
outubro / 2014
  • 29 Cerimônia de entrega do IV Prêmio IESS de Produção Científica
novembro / 2013
  • 07 III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2013
  • 15 III Seminário "Promoção de Saúde nas Empresas"
novembro / 2012
  • 27 Seminário Internacional “Projeções do custo do envelhecimento no Brasil”
outubro / 2012
  • 03 II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
  • 17 5° Aniversário do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS
outubro / 2011
  • 17 Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática

Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país

VÍDEOS

Categoria Direito | XI Prêmio IESS

Categoria Promoção da Saúde | XI Prêmio IESS

Gabriela Herrmann Cibeira | XI Prêmio IESS

DOCUMENTOS

Perfil, características do emprego e avaliação dos beneficiários de planos de saúde de assistência médica no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2019

A Pesquisa Nacional de Saúde traz informações de base populacional e permitiu...

Perfil dos beneficiários de planos de saúde de assistência odontológica no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2019

A Pesquisa Nacional de Saúde traz informa­ções de base populacional e...

Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, disputas e consequências

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada...
RECEBA NOTÍCIAS
Cadastre-se e receba, periodicamente, os estudos e números mais atualizados sobre saúde suplementar
Enviar