Acompanhe o IESS nas redes sociais:
Um erro conceitual: OCDE recomenda fim da dedutibilidade fiscal dos gastos com saúde
19/03/2018

Todos sabemos quanto e como a crise econômica atingiu o País nos últimos anos. A redução do mercado formal de empregos e da renda das famílias foi determinante para o rompimento de mais de três milhões de vínculos com planos de saúde médico-hospitalares desde dezembro de 2014; apesar da resistência das famílias em deixar o plano, como já mostramos aqui no blog.

Nos últimos meses, contudo, temos visto o início de um processo de recuperação econômica e, possivelmente, de retomada de crescimento do número de beneficiários de planos de saúde – considerando as bases de dados com a série histórica de beneficiários disponíveis da ANS, a alta de 0,2% no total de vínculos a planos médico-hospitalares entre janeiro de 2018 e o mesmo mês de 2017, ainda que bastante modesta, é a primeira variação positiva com base em 12 meses registrada desde junho de 2015, como também mostramos aqui.

Pensando em auxiliar a retomada da economia brasileira, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produziu um relatório no qual elenca uma série de medidas que o governo deveria tomar para assegurar o cumprimento do teto de gastos e a sustentabilidade das contas públicas. Por exemplo, a reforma na Previdência.

O problema, nos atendo a nossa área de expertise, está na avaliação da entidade em relação aos gastos públicos com saúde e a sugestão de que o governo deveria “acabar com a dedutibilidade fiscal dos gastos com planos de saúde”, uma vez que, segundo o documento, “a dedutibilidade fiscal das contribuições a planos de saúde privados feitas por 25% dos brasileiros e seus empregadores tem efeitos regressivos e poderia ser suprimido, economizando 0,3% do PIB”. Ora, como o artigo “O fim do mito da desoneração fiscal da saúde suplementar” e o O TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde” mostram muito claramente, o governo não promove renúncia fiscal.

Isso porque o Imposto de Renda (IR) incide sobre acréscimos patrimoniais dos contribuintes, conforme determina o Código Tributário Brasileiro. Como, na prática, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre um decréscimo patrimonial – lógico, porque se trata de um recurso financeiro do qual se abriu mão do consumo ou do aumento de patrimônio para cumprir o que seria uma responsabilidade constitucional do Estado –, é natural (e definido por Lei) que esse valor seja abatido do calculo do IR.

O assunto, claro, é complexo. Por isso, voltaremos ao tema ainda esta semana, inclusive com uma palestra (em vídeo) do advogado especialista em tributação Ricardo Lodi. Não perca.

VEJA TAMBÉM
[Ver Todos]

CALENDÁRIO

dezembro / 2020
  • 01 Seminário 360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras
novembro / 2020
  • 05 Webinar IESS: Além da mente - Atenção e cuidado com a saúde mental durante e pós-pandemia
  • 19 Webinar IESS: Promoção de Saúde nas Empresas - Boas práticas durante a pandemia
outubro / 2020
  • 06 Jornada Jurídica Da Saúde Suplementar - Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio
  • 08 Webinar Prêmio IESS - O papel de empresas e indivíduos na gestão da saúde
  • 22 Webinar IESS - Como a odontologia atua para a gestão de saúde
setembro / 2020
  • 10 Webinar IESS - Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise
  • 24 Webinar IESS - Integração Público-Privada na Saúde: Existe interdependência entre SUS e Saúde Suplementar?
  • 23 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde
  • 21 Inscrições Encerradas: Curso Básico de Saúde Suplementar
  • 29 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde
agosto / 2020
  • 13 Webinar IESS - Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde 
  • 27 Webinar IESS - Protagonismo da Atenção Primária à Saúde
julho / 2020
  • 02 Webinar IESS - Promoção da saúde e qualidade de vida: a importância de hábitos saudáveis
  • 15 Webinar - A Transformação Digital da Saúde no Brasil  
  • 30 Webinar IESS - Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias
junho / 2020
  • 04 Webinar IESS - Emprego e Gestão de Profissionais da Saúde em Tempos de Pandemia
  • 18 Webinar IESS - Telessaúde - A nova era da medicina e do cuidado
maio / 2020
  • 21 Webinar IESS - Lançamento do 10º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
dezembro / 2019
  • 11 Seminário Transformação Digital na Saúde
dezembro / 2018
  • 12 Seminário Decisões na Saúde
outubro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
setembro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
agosto / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 15 Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
julho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
junho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
maio / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
abril / 2018
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
março / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
fevereiro / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
janeiro / 2018
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2017
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 07 Seminário Qualidade e Eficiência na Saúde
novembro / 2017
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 28 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
outubro / 2017
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário IESS/HIS
maio / 2017
  • 31 Seminário: Incorporação de Tecnologias na Saúde Suplementar
março / 2017
  • 07 PIB
fevereiro / 2017
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
janeiro / 2017
  • 11 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 Celebração de 10 anos de IESS
novembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 30 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 22 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
outubro / 2016
  • 07 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde"
setembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
  • 27 Seminário "Tecnologia na saúde Suplementar" no Hospital Innovation Show
agosto / 2016
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 31 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 31 Seminário Internacional "Novos produtos para saúde suplementar"
julho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
junho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
maio / 2016
  • 06 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 19 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 A cadeia de saúde suplementar: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas
abril / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
março / 2016
  • 29 Índice de Confiança do Consumidor
  • 23 Rendimento Médio Real - PME
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
fevereiro / 2016
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
janeiro / 2016
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
novembro / 2015
  • 12 Cerimônia de premiação do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2015
  • 20 Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas"
setembro / 2015
  • 03 Seminário "Efeitos da regulação sobre a saúde suplementar"
maio / 2015
  • 28 Seminário Internacional "Evolução dos custos na Saúde Suplementar"
novembro / 2014
  • 27 Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar"
outubro / 2014
  • 29 Cerimônia de entrega do IV Prêmio IESS de Produção Científica
novembro / 2013
  • 07 III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2013
  • 15 III Seminário "Promoção de Saúde nas Empresas"
novembro / 2012
  • 27 Seminário Internacional “Projeções do custo do envelhecimento no Brasil”
outubro / 2012
  • 03 II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
  • 17 5° Aniversário do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS
outubro / 2011
  • 17 Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática

Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país

VÍDEOS

Seminário “360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras”

Prêmio IESS | Qualidade técnica dos trabalhos inscritos

Prêmio IESS | Dr. Luiz Felipe Conde

DOCUMENTOS

Análise Especial do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar no Brasil entre 2014 e 2019

Em cinco anos, as despesas do setor de planos de saúde médico-hospitalares...

Evolução dos fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre beneficiários de planos de saúde (2008 – 2018)

A publicação é baseada nos dados de beneficiários residentes das...

O novo Coronavírus no Brasil e fatores de risco em beneficiários de planos de saúde

A pesquisa busca utilizar as estatísticas nacionais divulgadas acerca do número de...
RECEBA NOTÍCIAS
Cadastre-se e receba, periodicamente, os estudos e números mais atualizados sobre saúde suplementar
Enviar