Custos médico-hospitalar teve alta de até 20% em 2016
O índice Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) deve ter encerrado 2016 com alta entre 18% e 20% ao ano. O VCMH, já comentado aqui no Blog, é o principal indicador usado pelo mercado de saúde como referência para mensurar os custos dos planos médico-hospitalares individuais e familiares. Na média, segundo informações de mercado, também acompanha as variações de custos dos planos coletivos empresariais, os quais compõem o conjunto de referências usadas pela ANS na definição do índice de reajuste das mensalidades dos planos individuais, que deve ser anunciado nos próximos meses.
Desde 2013, o VCMH/IESS registra fechamento anual superior a 15% ao ano. Nos seis primeiros meses de 2016, o indicador oscilou no patamar de 18% a 19,7% e não foi registrado nenhum sinal do mercado que aponte para a queda desses porcentuais. O que, em nossa opinião, é extremamente preocupante e coloca em risco o sistema de saúde suplementar.
Basicamente, há três causas principais para o VCMH permanecer tão elevado por tanto tempo. A primeira delas é o sistema de pagamento das operadoras aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, que se assemelha a um ‘cheque em branco’. A chamada ‘conta aberta’, ou fee-for-service, que absorve todos os custos, inclusive desperdícios e falhas assistenciais, como reinternações, por exemplo. Todos os insumos são adicionados à conta hospitalar e, dessa forma, os prestadores buscam o máximo consumo possível com o objetivo de obter a máxima remuneração. Um desincentivo total à eficiência.
Outra causa a potencializar os custos da saúde é a falta de transparência do setor. Não há transparência sobre indicadores de qualidade assistencial nos serviços de saúde, na formação de preços ou nas relações entre os atores da cadeia. Logo, não é possível saber se a precificação por um serviço é justa porque não há como comparar os diferentes prestadores. É o caso, por exemplo, dos hospitais. A precificação se baseia em uma percepção de qualidade, no poder de mercado em determinada localidade, mas não há certeza de que um prestador é melhor do que outro porque simplesmente não se conhecem os indicadores de desempenho e qualidade assistencial.
Da mesma forma, as falhas de mercado impossibilitam a comparação entre distintos fornecedores para um mesmo insumo de saúde e que a falta de legislação específica desobriga que consumidores e operadoras saibam se há relacionamentos comerciais entre prestadores de serviços e fornecedores, por exemplo. O que abre espaço para práticas de corrupção, como temos visto nos últimos anos em diversas denúncias, especialmente na área de materiais e medicamentos.
Por esses motivos, defendemos que o Brasil precisa, urgentemente, promover uma reforma do sistema de saúde suplementar. O que deve envolver prestadores de serviço de saúde, distribuidores e fornecedores de materiais, equipamentos e medicamentos. Nem consumidores e nem empresas contratantes de plano de saúde têm condições de absorver reajustes de dois dígitos por longos períodos e nem as operadoras são capazes de arcar com essa escalada de custos. Ou o País avança na modernização dos modelos de pagamento por serviços de saúde e em uma agenda de transparência nessa área, ou o sistema corre o sério risco de se desmantelar em poucos anos.