A experiência com incentivo fiscal para a saúde

O envelhecimento populacional, já tratado aqui no Blog inúmeras vezes, vem causando mudanças no sistema de saúde de todo o mundo, não apenas no Brasil. Nos países nórdicos, por exemplo, a demanda por cuidados de saúde aumentou mais do que os recursos disponíveis para o setor de saúde. Lá, uma das medidas adotadas para lidar com a capacidade limitada da saúde pública foi estimular o crescimento dos seguros de saúde privados voluntários (VPHI), através da introdução de incentivos fiscais para trabalhadores e empregadores. 

O estudo “The development of voluntary private health insurance in the Nordic countries”, publicado na 15º edição do Boletim Científico com o título “Desenvolvimento de seguro de saúde privado e voluntário nos países nórdicos”, descreve como se deu o desenvolvimento dos VPHI nos países da Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia. 

O rápido crescimento da procura e adoção do serviço é prova que o modelo funciona. Hoje, cerca de 51% da população da Dinamarca é coberta por um plano desse tipo. Na Finlândia (20%), Noruega (9%) e Suécia (7%) os porcentuais são menores, mas também têm apresentado crescimento.  Os autores do artigo apontam, ainda, que a política de incentivo aos VPHI também está impulsionando a competitividade do mercado de saúde, tornando-o mais dinâmico, inovador, eficiente e sustentável. 

Sem dúvida, é uma ideia que poderia ser debatida aqui no Brasil, já que hoje, como já falamos em outras oportunidades aqui no Blog, a renúncia fiscal em favor da saúde suplementar é um mito.