JurisHealth

JurisHealth: plataforma disponibiliza cartilha sobre regras para a permanência em planos coletivos empresariais

aborges — Mon, 27 May 2024 14:21:30 +0000

JurisHealth: plataforma disponibiliza cartilha sobre regras para a permanência em planos coletivos empresariais Blog aborges seg, 27/05/2024 - 14:21 /sites/default/files/2024-05/1150x215_8.jpg JurisHealth

O JurisHealth é uma iniciativa do IESS que visa fornecer referências técnicas e analíticas no campo jurídico a respeito do sistema de saúde suplementar do Brasil. Além de artigos de opinião, notícias e um compêndio de decisões exclusivo sobre o setor você encontra cartilhas didáticas sobre temas importantes.

No blog de hoje estamos disponibilizando uma cartilha que traz orientações que podem auxiliar beneficiários e empregadores sobre as condições para que aposentados e demitidos possam usufruir da continuidade do plano de saúde coletivo empresarial depois que se desligam da empresa empregadora.

O material “Permanência de aposentados e demitidos no plano de saúde” explica de forma objetiva quais artigos da Lei nº 9.656/1998 devem ser levados em consideração para cada caso. O conteúdo da plataforma tem desenvolvimento e curadoria do IESS para prover elementos consistentes para auxiliar na avaliação de controvérsias levadas aos tribunais.

Além dos conteúdos que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, os materiais foram elaborados de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e as operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.

Baixe a cartilha de forma gratuita aqui.

/sites/default/files/2024-05/414x77_7.jpg /sites/default/files/2024-05/578x215_14.jpg /sites/default/files/2024-05/342x138_0.jpg

JurisHealth tem espaço aberto para artigos de opinião sobre temas jurídicos que envolvem a saúde suplementar

aborges — Wed, 13 Mar 2024 12:45:56 +0000

JurisHealth tem espaço aberto para artigos de opinião sobre temas jurídicos que envolvem a saúde suplementar Blog aborges qua, 13/03/2024 - 12:45 /sites/default/files/2024-03/1150x215%20-%202.jpg JurisHealth

O JurisHealth, plataforma gratuita de conteúdos jurídicos do IESS, disponibiliza periodicamente artigos de opinião sobre temas relacionados à saúde suplementar e está aberto para receber novos conteúdos. A iniciativa tem o objetivo de disponibilizar elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais e reúne referências técnicas e analíticas a respeito do setor no Brasil.

Confira a seguir os requisitos para publicar o seu artigo:

1. O texto deve ter, no máximo, seis mil caracteres com espaço;

2. O artigo precisa tratar de temas relacionados à saúde suplementar, preferencialmente com abordagem de analise, aspectos e impactos jurídicos / administrativos / regulatórios, foco do canal;

3. O texto deve ser enviado para [email protected];

4. O artigo será avaliado pelo comitê específico do IESS. Se aprovado, será publicado na plataforma, e o tema será divulgado nas mídias sociais do IESS e do JurisHealth.

Desenvolvida a partir de um esforço articulado entre profissionais da saúde, direito e da comunicação, em busca de melhorar a compreensão referente aos temas relevantes do setor de saúde, o JurisHealth disponibiliza, além de artigos, diferentes materiais. Na plataforma é possível ter acesso a notícias; cartilhas que explicam conceitos, normas e leis que regem os contratos, o setor de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras; estudos sobre diferentes temas que podem auxiliar no desenvolvimento doo sistema suplementar; e um compêndio de decisões judiciais.

Acesse www.jurishealth.com.br, leia os artigos e inspire-se. Contribua.

Siga o JurisHealth nas mídias sociais: Facebook, Instagram e LinkedIn

/sites/default/files/2024-03/414x77%20-%202.jpg /sites/default/files/2024-03/578x215%20-%202.jpg /sites/default/files/2024-03/342x138%20-%202.jpg

JurisHealth oferece conteúdo para apoio na tomada de decisões jurídicas na saúde suplementar

aborges — Fri, 01 Mar 2024 12:15:56 +0000

JurisHealth oferece conteúdo para apoio na tomada de decisões jurídicas na saúde suplementar Blog aborges sex, 01/03/2024 - 12:15 /sites/default/files/2024-03/1150x215.jpg JurisHealth

O JurisHealth é uma iniciativa do IESS no campo jurídico cujo objetivo é disponibilizar elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais. Para isso, a plataforma reúne referências técnicas e analíticas a respeito do sistema de saúde suplementar do Brasil.

- Notícias: compartilhamos os conteúdos mais recentes sobre o setor no País como, por exemplo, a decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo nos termos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos planos individuais – leia mais.

- Artigos: renomados especialistas analisam temas que envolvem, por exemplo, a judicialização do setor, decisões relacionadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros tópicos extremamente relevantes para o setor. Recentemente, publicamos o artigo “A Notificação de Intermediação Preliminar na saúde suplementar”, assinado pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro e por Thiago Serrano Pinheiro de Souza é pesquisador interno do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento – leia aqui.

- Cartilhas: conteúdos didáticos para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o segmento de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras.

- Estudos e pesquisas: disponibilizamos materiais sobre temas que podem auxiliar no desenvolvimento do setor no Brasil.

- Compêndio de Decisões: seção que reúne decisões judiciais nas distintas instâncias e Estados, a respeito de temas envolvendo a saúde suplementar. A consulta pode ser feita pelo sistema de busca ou selecionando diretamente os filtros.

Para ficar por dentro de todas as novidades do JurisHealth, cadastre-se para receber a newsletter na página inicial da plataforma, clique aqui.

Colaborações, elogios, críticas e sugestões podem ser enviados ao e-mail [email protected]">[email protected].

/sites/default/files/2024-03/414x77.jpg /sites/default/files/2024-03/578x215.jpg /sites/default/files/2024-03/342x138_0.jpg

JurisHealth: confira os três artigos mais lidos na plataforma

aborges — Wed, 08 Nov 2023 12:47:57 +0000

JurisHealth: confira os três artigos mais lidos na plataforma Blog aborges qua, 08/11/2023 - 12:47 /sites/default/files/2023-11/1150x215_2.jpg JurisHealth

Há dois anos o JurisHealth foi ao ar. Desenvolvida pelo IESS, a plataforma gratuita de conteúdos jurídicos somou-se ao rico repertório de conteúdos sobre saúde suplementar do instituto. O portal reúne referências técnicas e analíticas a respeito do setor e tem como objetivo prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.

A plataforma disponibiliza notícias; cartilhas que explicam conceitos, normas e leis que regem os contratos, o setor de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras; estudos sobre diferentes temas que podem auxiliar no desenvolvimento doo sistema suplementar; e um compêndio de decisões judiciais.

Além disso, há uma área destinada a artigos de opinião assinados por especialistas do setor. A seção é atualizada constantemente e reúne temas atuais sobre judicialização, regulamentação, fraudes, bom uso dos planos de saúde, entre outros. Abaixo, listamos os três artigos recentes mais lidos na plataforma. Confira os temas e acesse o JurisHealth para ler os conteúdos na íntegra.

- Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar
Assinado por Fernando Bianchi, sócio do M3BS (Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados)
Clique aqui para ler

- Temos saúde suplementar no Brasil?
Assinado por Bruno Miguel Drude, advogado, sócio do Renault Advogados, professor de direito e associado do Instituto de Direito Administrativo d Rio de Janeiro – IDARJ, mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF e pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.
Clique aqui para ler

- Fraudes impactam no custo da saúde
Assinado por Renato Casarotti e Cassio Ide Alves, respectivamente, presidente e superintendente médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE)
Clique aqui para ler

/sites/default/files/2023-11/414x77_2.jpg /sites/default/files/2023-11/578x215_2.jpg /sites/default/files/2023-11/342x138.jpg

JurisHealth auxilia na tomada de decisões jurídicas na saúde suplementar

aborges — Wed, 06 Sep 2023 12:34:04 +0000

JurisHealth auxilia na tomada de decisões jurídicas na saúde suplementar Blog aborges qua, 06/09/2023 - 12:34 /sites/default/files/2023-09/1150x215_3.jpg JurisHealth

Você sabia que o IESS oferece uma ferramenta gratuita que fornece referências técnicas e analíticas no campo jurídico a respeito do sistema de saúde suplementar? Trata-se do JurisHealth, que tem como objetivo disponibilizar elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.

A plataforma, com acesso rápido e fácil, foi desenvolvida a partir de um esforço articulado entre profissionais da saúde, do direito e da comunicação, em busca de melhorar a compreensão referente aos temas relevantes do setor de saúde. A curadoria de conteúdo é realizada pelo IESS.

Na seção Notícias, estão disponíveis uma série de conteúdos sobre o setor. Na área de Artigos, renomados especialistas analisam temas que envolvem, por exemplo, a judicialização do setor, decisões relacionadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros tópicos relevantes para o setor.

Na seção Cartilhas, estão disponíveis conteúdos didáticos para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o segmento de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras.

Com informações de uso público e por meio de conteúdos didáticos, a plataforma também disponibiliza estudos e pesquisas sobre temas que podem auxiliar no desenvolvimento do setor no Brasil. Há também o espaço Compêndio de Decisões, seção que reúne decisões judiciais nas distintas instâncias e Estados, a respeito de temas envolvendo a saúde suplementar. A consulta pode ser feita pelo sistema de busca ou selecionando diretamente os filtros.

A plataforma JurisHealth é quem apresenta oficialmente as Jornadas Jurídicas da Saúde Suplementar, realizadas pelo IESS em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur).

Clique aqui e cadastre-se para ficar por dentro de todas as novidades do JurisHealth.

/sites/default/files/2023-09/414x77_1.jpg /sites/default/files/2023-09/578x215_3.jpg /sites/default/files/2023-09/342x138_0.jpg

Cartilha JurisHealth: entenda como funciona a cobertura de planejamento familiar

aborges — Wed, 05 Jul 2023 12:23:15 +0000

Cartilha JurisHealth: entenda como funciona a cobertura de planejamento familiar Blog aborges qua, 05/07/2023 - 12:23 /sites/default/files/2023-07/1150x215_1.jpg JurisHealth

Com o objetivo de oferecer um conjunto de informações sobre o sistema de saúde suplementar e prover insumos técnicos referendados para a tomada de decisão e melhorar a compreensão em torno de temas relevantes do setor, o JurisHealth disponibiliza uma série de cartilhas gratuitas. Entre os temas dos materiais está a cobertura de planejamento familiar.

Esse tipo de cobertura se tornou obrigatória para os planos de saúde em 2009, quando foi sancionada a Lei 11.935 que alterou o artigo art. 36-C da Lei no 9.656. Já em 2013, a ANS regulamentou essa alteração em sua Resolução Normativa (RN) nº 338, especificando que as ações de planejamento familiar devem envolver as atividades de educação, aconselhamento e atendimento clínicos.

É importante destacar que se considera planejamento familiar o “conjunto de ações de regulação à fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal” (RN nº 338).

Nesse sentido, a cartilha do JurisHealth reúne conceitos e informações para que os leitores possam compreender a cobertura do planejamento familiar no sistema de saúde suplementar.

Acesse o site do JurisHealth para fazer o download gratuito da cartilha. Clique aqui.

/sites/default/files/2023-07/414x77_1.jpg /sites/default/files/2023-07/578x215_1.jpg /sites/default/files/2023-07/342x138_1.jpg

JurisHealth disponibiliza cartilha sobre Home Care

aborges — Wed, 17 May 2023 12:51:15 +0000

JurisHealth disponibiliza cartilha sobre Home Care Blog aborges qua, 17/05/2023 - 12:51 /sites/default/files/2023-05/1150x215.jpeg JurisHealth

Os serviços de Home Care compreendem a assistência médica prestada em domicílio. O atendimento pode ser na forma de atenção domiciliar ou de internação. É uma modalidade assistencial muito importante no ecossistema da saúde. Ao mesmo tempo em que permite atendimento humanizado, individualizado e seguro, é uma alternativa para os hospitais e clínicas.

Esse tipo de atendimento não está previsto pelo Rol de Procedimentos e Eventos
da ANS. No entanto, pode ter cobertura quando especificado em contrato. Para esclarecer mais sobre este tema, o JurisHealth disponibiliza a Cartilha Home Care, que reúne informações sobre o serviço e a legislação e regulação vigente.

O JurisHealth foi desenvolvido com a finalidade de fornecer referências técnicas e analíticas no campo jurídico a respeito do sistema de saúde suplementar. A plataforma tem como objetivo prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.

Acesse a Cartilha Home Care do JurisHealth aqui.

/sites/default/files/2023-05/414x77.jpeg /sites/default/files/2023-05/578x215.jpeg /sites/default/files/2023-05/342x138.jpeg

JurisHealth: entenda sobre a permanência nos planos de saúde para aposentados e demitidos

aborges — Wed, 10 May 2023 12:42:03 +0000

JurisHealth: entenda sobre a permanência nos planos de saúde para aposentados e demitidos Blog aborges qua, 10/05/2023 - 12:42 /sites/default/files/2023-05/1150x215_4.jpg JurisHealth

Contar com um plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, de acordo com a última Pesquisa IESS encomendada pelo Instituto ao Vox Populi. A qualidade dos serviços prestados e a celeridade no atendimento às demandas são os principais atrativos dos planos. Sua importância é tanta, que configura entre os principais benefícios que empresas oferecem aos seus colaboradores.

No entanto, o que ocorre quando o colaborador é demitido ou se aposenta? É possível permanecer usufruindo do plano de saúde? São questões importantes que precisam estar claras para todos os beneficiários.

Por este motivo, o JurisHealth, plataforma de conteúdos jurídicos do IESS, disponibiliza a Cartilha Permanência de Aposentados e Demitidos no Plano de Saúde. A publicação trata das condições para que esses beneficiários possam usufruir da continuidade do plano de saúde coletivo empresarial depois que se desligaram da empresa. O material é gratuito e pode ser acessado aqui.

Além disso, o IESS também dedicou dois episódios da terceira temporada do IESSCast para esclarecer sobre o assunto: “Ep.36: Fui demitido. Posso permanecer no plano de saúde?” e “Ep. 37: Aposentei. Posso permanecer no plano de saúde?”. A convidada entrevistada é Magali Zeller, coordenadora da Cátedra de Ciências Atuariais da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Para conferir os episódios do IESSCast, acesse o canal do Youtube do IESS aqui.

/sites/default/files/2023-05/414x77_3.jpg /sites/default/files/2023-05/578x215_4.jpg /sites/default/files/2023-05/342x138_4.jpg

JurisHealth: entenda sobre cancelamento de planos de saúde

aborges — Fri, 28 Apr 2023 12:17:43 +0000

JurisHealth: entenda sobre cancelamento de planos de saúde Blog aborges sex, 28/04/2023 - 12:17 /sites/default/files/2023-04/1150x215_12.jpg JurisHealth

Ter um plano de saúde é um grande desejo dos brasileiros. Já falamos sobre isso aqui no blog do IESS, quando divulgamos a Pesquisa IESS encomendada ao Voz Populi, que indicou que entre os itens de consumo mais desejados no País, o plano de saúde fica em terceiro no ranking.

No entanto, quem tem plano de saúde, eventualmente, pode optar por encerrar o contrato. Ou ainda, a operadora do plano pode, por algum motivo, solicitar o seu cancelamento. Mas em que situações isso pode ocorrer e como é realizado o desligamento do beneficiário?

O JurisHealth disponibiliza material completo para esclarecer sobre essas questões. A cartilha Cancelamento de Planos de Saúde é gratuita e pode ser baixada na plataforma de conteúdos jurídicos do IESS.

O material reúne as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) relacionadas ao tema. Além disso, apresenta as regras definidas conforme a modalidade do contrato (individual ou coletivo) e a sua regulamentação.

Clique aqui para acessar a cartilha.

/sites/default/files/2023-04/414x77_11.jpg /sites/default/files/2023-04/578x215_15.jpg /sites/default/files/2023-04/342x138_10.jpg

JurisHealth disponibiliza cartilha sobre disciplina de uso de planos de saúde

aborges — Wed, 19 Apr 2023 12:33:00 +0000

JurisHealth disponibiliza cartilha sobre disciplina de uso de planos de saúde Blog aborges qua, 19/04/2023 - 12:33 /sites/default/files/2023-04/1150x215_10.jpg JurisHealth

O JurisHealth é a plataforma de conteúdos jurídicos do IESS. No site, é possível encontrar diversos conteúdos que ajudam a compreensão de todo o ecossistema da saúde suplementar. Trata-se de uma iniciativa que visa fornecer referências técnicas e analíticas a respeito do setor no Brasil.

Para que haja equilíbrio e sustentabilidade no setor privado de saúde, é importante que todos os envolvidos entendam como ele funciona e a importância da utilização consciente dos serviços disponíveis. Por este motivo, o JurisHealth disponibiliza a cartilha Disciplina de Uso.

A cartilha esclarece sobre mecanismos de regulação, o que as operadoras podem ao não fazer, sobre a transparência das limitações ao consumidor. Além disso, traz informações acerca do reembolso de custos e da coparticipação psiquiátrica.

A cartilha está disponível para download gratuito. Clique aqui.

/sites/default/files/2023-04/414x77_10.jpg /sites/default/files/2023-04/578x215_13.jpg /sites/default/files/2023-04/342x138_9.jpg