Judicialização da saúde

#EP13T2: IESSCast aborda o ativismo judicial e a judicialização da saúde

aborges — Tue, 15 Mar 2022 12:55:25 +0000

#EP13T2: IESSCast aborda o ativismo judicial e a judicialização da saúde Blog aborges ter, 15/03/2022 - 12:55 /sites/default/files/2022-03/1150x215_temp-2_ep13.jpg Judicialização da saúde

A judicialização da saúde é um tema amplo e repleto de especificidades. Nos últimos anos, o assunto tem sido amplamente debatido por especialistas do setor. Um dos tópicos envolvendo esse assunto é a diferenciação entre a judicialização “neutra” e “negativa” e suas distinções para o chamado ativismo judicial. Esse é o eixo central do episódio #13, da segunda temporada, do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Elival da Silva Ramos, Prof. Dr. em Direito Constitucional, para explicar como esse tópico pode ser um grande obstáculo ao desenvolvimento do setor no Brasil.

O episódio também trata de outros eixos temáticos como as consequências do excesso de ações judiciais em saúde, o fenômeno do ativismo judicial e a separação dos três poderes, bem como o conceito de “neoconstitucionalismo”.

Elival da Silva Ramos é autor de “Judicialização e ativismo judicial na saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #13 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

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IESS promove debate sobre judicialização e equilíbrio na saúde suplementar

aborges — Mon, 06 Sep 2021 21:24:17 +0000

IESS promove debate sobre judicialização e equilíbrio na saúde suplementar IESS na mídia aborges seg, 06/09/2021 - 21:24 Conjur Judicialização IESS na mídia Saúde Suplementar Judicialização da saúde

https://www.conjur.com.br/2021-set-06/iess-promove-debate-judicializacao-saude-suplementar

IESS lança livro jurídico sobre Judicialização de planos de saúde

admin — Mon, 19 Jul 2021 19:02:08 +0000

IESS lança livro jurídico sobre Judicialização de planos de saúde Blog admin seg, 19/07/2021 - 19:02 /sites/default/files/2021-08/Novo%20Projeto_0.jpg Livro jurídico COPEDEM Judicialização da saúde Lançamento

O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A publicação conta com 20 autores renomados que se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.

O título procura, por meio de 17 artigos, debater os novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.

Dentre os temas abordados, estão ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.

Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.

Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.

O livro está disponível no site do IESS e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.

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Temas Relevantes Aspectos jurídicos de planos de saúde

Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid

admin — Tue, 15 Dec 2020 14:58:38 +0000

Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid admin ter, 15/12/2020 - 14:58

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid

O tema abordado no quarto encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar será “Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid” e contará com palestra do Ilmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ).

Na oportunidade, falaremos sobre o respeito aos contratos e normas estabelecidos para regulação da saúde suplementar, deliberações recentes do órgão regulador como a testagem em casos de Covid-19, suspensão e parcelamento dos reajustes dos contratos, entre outros.

O encontro é transmitido pelos canais do IESS no Facebook e Youtube e do ConJur.

Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder esse e os próximos encontros.

Tipo de Evento Jornada Jurídica Imagem de banner Imagem de banner Mobile Programação do evento

Título Palestra - Paulo de Tarso Sanseverino Descrição

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Título Convidada - Angélica Carlini Descrição

Advogada e diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)

Título Convidado - Descrição

Sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo

Título Mediação - Ney Wiedemann Neto Descrição

Desembargador 3º Vice-Presidente do TJRS

Tags Jornada Jurídica Judicialização da saúde Webinar IESS Evento Ano do Evento 2020 Data do evento ter, 15/12/2020 - 10:00 Link do vídeo

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Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid

admin — Fri, 11 Dec 2020 22:04:17 +0000

Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid Blog admin sex, 11/12/2020 - 22:04 /sites/default/files/2021-05/11_7.jpg Judicialização Judicialização da saúde Direito COPEDEM Jornada Jurídica STJ Justiça Jornada Jurídica

Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (15), a partir das 10h. Com palestra exclusiva do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar dos Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid.

Esse quarto encontro vai debater os riscos à saúde suplementar que poderão ocorrer no período pós-pandemia provocados pela judicialização. Para isso, os especialistas Márcio Elias Rosa (ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo) e Angélica Carlini (Consultora da CNSeg), sob mediação do Desembargador Ney Wiedemann Neto (3º Vice-Presidente do TJRS), lançam análises sobre o que aconteceu no ambiente jurídico durante a atual pandemia e quais são os riscos futuros de aumento de judicialização na saúde suplementar.

A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.

Os três primeiros encontros já somam mais de 25 mil visualizações. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.

Palestra

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Convidados

Angélica Carlini, advogada e diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)

Márcio Elias Rosa, sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo

Mediação

Ney Wiedemann Neto, desembargador 3º Vice-Presidente do TJRS

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Temas Relevantes Aspectos jurídicos de planos de saúde

Resolução dos conflitos em saúde deve ser por meio da conciliação

admin — Wed, 30 Sep 2020 17:35:39 +0000

Resolução dos conflitos em saúde deve ser por meio da conciliação Blog admin qua, 30/09/2020 - 17:35 /sites/default/files/2021-05/30_7.jpg Webinar IESS Judicialização da saúde Jornada Jurídica Judiciário COPEDEM Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva STJ Superior Tribunal de Justiça

A efetivação judicial do direito à saúde tem consumido parcela significativa do orçamento da iniciativa privada, do Governo Federal, dos estados e municípios. Exatamente por isso, tem ganhado espaço no debate em diferentes esferas, seja na gestão pública, no espaço acadêmico, entre magistrados ou ainda entre as empresas. Reunindo um grupo diverso de participantes, o primeiro encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar trouxe o tema “Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde”. Nossa iniciativa em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) contou com palestra exclusiva do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A série contará com novos encontros e a íntegra está disponível no canal do YouTube do instituto.

A abertura do encontro online e gratuito contou com a participação de José Cechin, superintendente executivo do IESS, e do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem. “Melhor compreensão é benéfica para o consumidor, favorece a tomada de decisão, torna mais amigável o ambiente de negócios e investimentos, tão necessários nesse momento de crise econômica e de pandemia”, avaliou Cechin. “Esperamos que os estudos e pesquisas apresentados nesse conclave sejam úteis, notadamente nesse período em que os usuários necessitam do amparo dos sistemas de saúde”, completou Villas Boas.

Na palestra inicial, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apresentou informações de diversos julgados, a jurisprudência sobre a saúde em diferentes assuntos e as iniciativas dos tribunais superiores para reduzir a grande demanda de litígios na área. “É desejável que se desenvolvam novos mecanismos no setor resolver os conflitos de maneira consensual, seja pela autorregulação ou de normas que exijam programas de compliance e cumprimento de metas para a solução de conflitos, evitando que tudo isso desague no Judiciário”, apontou.

Complementando as colocações do ministro, a desembargadora Maria Erotides Kneip, mediadora do encontro, lembrou da necessidade de se envolver a saúde suplementar em comitês executivos no âmbito dos tribunais. “Além disso, há a fundamental atuação dos Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) que fornecem respostas técnicas com fundamentos científicos para auxiliar na tomada de decisão. No entanto, ainda não há participação e representação do sistema privado nesses núcleos”, ponderou.

Para garantir a pluralidade do encontro, participaram ainda Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), e Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sérgio Bermudes Advogados, que trouxeram outras perspectivas sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas da área. De um lado, Valdetaro focou sua apresentação inicial na temática acerca da permanência de aposentados e demitidos nos planos de saúde, já Scheibe falou da necessidade de novos produtos na saúde suplementar para garantir mais acesso ao consumidor.

O representante da Abramge lembrou dos problemas enfrentados pelo setor com práticas fraudulentas que envolvem a judicialização. “Por esses e outros motivos, é que são necessários estudos embasados tecnicamente para a incorporação de tecnologias e procedimentos. Além do custo da inflação, há o custo de distorções que ameaçam o setor”, avaliou o executivo. “Estamos fazendo a nossa parte e assinamos um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para solucionar conflitos por meio de métodos de conciliação e mediação”, complementou.

“Quanto mais informação, melhor será a decisão. Somos profissionais do Direito. E não da Saúde. As questões são complexas. Cada vez que se mergulha nelas, surgem novas. Por isso a importância da atuação dos NAT-Jus e da função do STJ de unificar a jurisprudência de modo que a lei seja uma para o país todo”, concluiu Guilherme Valdetaro.

Nesta semana tivemos a segunda edição – que você pode acessar aqui. A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar ainda conta com mais um debate marcado para o dia 6 de outubro, às 10h, e será transmitida pelos canais do IESS no Facebook e Youtube e do ConJur.

Assista abaixo, acesse nosso canal e se inscreva.

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Webinar IESS : Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias

admin — Thu, 30 Jul 2020 18:45:47 +0000

Webinar IESS : Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias admin qui, 30/07/2020 - 18:45

Os trabalhos inscritos no Prêmio IESS têm auxiliado no desenvolvimento do setor, na construção de conhecimento e ferramentas para a tomada de decisão por parte do poder Judiciário.

Veja em nosso debate.

SOBRE OS PARTICIPANTES
• Luiz Felipe Conde, mestre em Saúde Suplementar Pela Fiocruz – RJ e avaliador da Categoria Direito
• Marina Fontes de Resende, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília
• José Maria dos Santos Júnior, mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense
• Luciana Mayumi Sakamoto, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP)

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O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Tags Webinar IESS Judicialização da saúde Prêmio IESS Duração 1:31:59 Ano do Video 2020 Temas Relevantes Aspectos jurídicos de planos de saúde

Judicialização - Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias

admin — Thu, 30 Jul 2020 16:55:35 +0000

Judicialização - Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias admin qui, 30/07/2020 - 16:55

Tema latente para o segmento de saúde, a Judicialização é um dos assuntos que mais mobiliza discussões no setor e nos trabalhos da categoria Direito do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

Pilar importante da saúde em âmbito global, a legislação deve garantir segurança jurídica para as diferentes partes, sejam pacientes, operadoras, prestadores de serviços e demais envolvidos. Portanto, cabe ao Judiciário, em um grande número de vezes, reparar possíveis equívocos e aparar pontas soltas na regulação.

Os trabalhos inscritos no Prêmio IESS têm auxiliado no desenvolvimento do setor, na construção de conhecimento e ferramentas para a tomada de decisão por parte do poder Judiciário.

Assista.

Tipo de Evento Evento: presencial Imagem de banner Imagem de banner Mobile Programação do evento

Título Apresentação e mediação - Luiz Felipe Conde Descrição

Avaliador da categoria Direito

Título Debatedores - Marina Fontes de Resende Descrição

Vencedora da categoria em 2019

Título Debatedores - José Maria dos Santos Júnior Descrição

Vencedor da categoria em 2018

Título Debatedores - Luciana Mayumi Sakamoto Descrição

Vencedora da categoria em 2016

Tags Judicialização da saúde Webinar IESS Ano do Evento 2020 Data do evento qui, 30/07/2020 - 16:00 Link do vídeo

Esse evento é um webinar? Sim Esse webinar é um destaque? Não Temas Relevantes Aspectos jurídicos de planos de saúde

Webinar hoje – Judicialização da Saúde

smonteiro — Wed, 29 Jul 2020 18:00:00 +0000

Webinar hoje – Judicialização da Saúde Blog smonteiro qua, 29/07/2020 - 18:00 /sites/default/files/2021-07/Slide20.jpg IESS Webinar Judicialização da saúde Saúde.

Continuamos nossa série de encontros com o exclusivo webinar “Judicialização na Saúde - Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias” que irá apresentar e debater importantes aspectos do tema para o setor de saúde suplementar. O webinar acontece logo mais, a partir das 16h. Veja como participar aqui.

Com mediação de Luiz Felipe Conde, advogado e avaliador da categoria Direito do Prêmio IESS, o webinar contará com a participação de Marina Fontes de Resende, José Maria dos Santos Júnior e Luciana Mayumi Sakamoto, vencedores da premiação em diferentes edições com especialidades distintas.

Marina é a mais recente vencedora com o trabalho “Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde”. Já José dos Santos Júnior abordou “O debate da qualidade regulatória em saúde suplementar a partir da implementação da metodologia de análise de impacto regulatório”. O 1º lugar da categoria em 2016 ficou com Luciana Sakamoto com seu trabalho “O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego”.

Ainda dá tempo de se inscrever. Já se inscreveu? Então participe com perguntas diretamente em nosso WhatsApp (11) 93352-3355.

Nos vemos a partir das 16h. Você pode acompanhar pelo vídeo abaixo ou diretamente em nosso canal do YouTube.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

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Webinar IESS: Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias

admin — Fri, 24 Jul 2020 18:46:47 +0000

Webinar IESS: Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias admin sex, 24/07/2020 - 18:46

Quais os pontos historicamente mais sensíveis na Judicialização da Saúde?
Como o Prêmio IESS tem contribuído para o aperfeiçoamento do setor?
Participe deste debate - https://lnkd.in/erSYStw

Apresentação e mediação
Luiz Felipe Conde, Avaliador da Categoria Direito

Debatedores
-Marina Fontes de Resende, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília
-José Maria dos Santos Júnior, mestre em Justiça -Administrativa pela Universidade Federal Fluminense
-Luciana Mayumi Sakamoto, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP)

Tags Webinar IESS Judicialização da saúde Prêmio IESS Duração 1:00 Ano do Video 2020 Temas Relevantes Aspectos jurídicos de planos de saúde