Jornada Jurídica

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde

aborges — Thu, 23 Sep 2021 19:48:52 +0000

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde aborges qui, 23/09/2021 - 19:48

O tema do novo encontro são os “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. O evento é uma oportunidade para tratar de assuntos como:

- De que forma os magistrados podem se valer dos sistemas existentes, inclusive em situações de urgência e emergência, como subsídios para a tomada de decisão?

- Quais requisitos esses sistemas precisam atender para seu efetivo apoio às decisões?

- Quais meios podem colaborar para a promoção da mediação e redução dos conflitos?

- Como criar um ambiente mais amigável e menos conflituoso, evitando o excesso de controvérsias nos tribunais, que demanda tempo e onera o sistema de saúde?

Participantes:

Min. Marco Buzzi (STJ) – Palestrante

Des. Etelvina Felipe (TJTO) - Mediadora

Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora

Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor

Tags Jornada Jurídica Destaque Sim Duração 01:57:53 Ano do Video 2021

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde

aborges — Wed, 08 Sep 2021 16:25:14 +0000

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde aborges qua, 08/09/2021 - 16:25

O evento é uma oportunidade para especialistas tratarem de aspectos como: - Os fatores que geram mais controvérsias judiciais na saúde suplementar; - O ativismo judicial e a sua relação com a sustentabilidade do setor; - A compreensão do princípio do mutualismo na redução de controvérsias; - Os caminhos para reduzir conflitos e disputas no setor. Participantes: Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) – Mediador Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE) – Debatedora Glauce Carvalhal (CNSeg) – Debatedora Geórgia Antony (SESI/CNI) – Debatedora

Tags Jornada Jurídica Duração 2:22 Ano do Video 2021

É hoje, 08/09, às 11h: JurisHealth apresenta mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar

aborges — Wed, 08 Sep 2021 13:13:14 +0000

É hoje, 08/09, às 11h: JurisHealth apresenta mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar Blog aborges qua, 08/09/2021 - 13:13 /sites/default/files/2021-09/1150x215.jpg Jornada Jurídica

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do novo encontro, que acontece hoje (08), a partir das 11h, é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.

Os fatores que geram mais controvérsias judiciais na saúde suplementar; o comprometimento da sustentabilidade do setor por conta do ativismo judicial; a compreensão do princípio do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e os caminhos para reduzir conflitos e disputas no setor são apenas alguns dos temas que serão discutidos pelos participantes.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.

O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.

Participantes:

Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante

Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) – Mediador

Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE) – Debatedora

Glauce Carvalhal (CNSeg) – Debatedora

Geórgia Antony (SESI/CNI) – Debatedora

Participe!

JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar

08/09, das 11h às 13h

IESS – Site e YouTube

Conjur – YouTube

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Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

aborges — Thu, 15 Sep 2022 14:27:23 +0000

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário aborges qui, 15/09/2022 - 14:27

A adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais é o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30. O evento virtual é uma parceria entre Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur) e terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Participarão como debatedores o superintendente executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a mediação do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.

“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.

Ele enfatiza que não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para mediação de conflitos e, assim, buscar soluções para casos que podem ser resolvidos sem demandar o Judiciário.

A palestra do ministro Dias Toffoli vai analisar os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução 125 do CNJ, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.

Durante o período que presidiu o STF – e, por extensão, o CNJ – (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.

O evento será aberto e com transmissão ao vivo pelos canais do IESS (Youtube e Facebook) e do ConJur pelo YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.

Acompanhe:

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: Solução de Conflitos para Reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar

14/09/2022 – Das 11h às 12h30

Canal do IESS no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=ubPc55swpBo

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Mais informações

LetraCerta Inteligência em Comunicação

Emerson Oliveira – [email protected]" style="color:blue; text-decoration:underline">[email protected]

(11) 98231-8002

Enzo Zilio – [email protected]" style="color:blue; text-decoration:underline">[email protected]

(11) 99446-2437

Jander Ramon – [email protected]" style="color:blue; text-decoration:underline">[email protected]

(11) 3812-6956

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Por que debater conciliação?

aborges — Wed, 14 Sep 2022 12:43:07 +0000

Por que debater conciliação? Blog aborges qua, 14/09/2022 - 12:43 /sites/default/files/2022-09/1150x215_JJ_14-09_PARTE-3.jpg Jornada Jurídica

Realizamos hoje (14/11), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a plataforma de conteúdos jurídicos Consultor Jurídico (Conjur), mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema “Solução de conflitos para reduzir a judicialização na saúde” é praticamente “autoexplicativo”: como buscar a via da conciliação para conter as demandas judiciais?

A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010, estabelece a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.

Nesses mais de 20 anos em vigor, a prática da conciliação ganha força no ambiente jurídico. Por diversas razões: celeridade, redução de custos, equilíbrio e isonomia decisória entre as partes envolvidas. Como a saúde suplementar é um “campo farto” para divergências jurídicas, apesar de existir um extenso arcabouço regulatório de leis, normas e jurisprudência judicial, há uma grande incidência de judicialização.

“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar se baseia e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.

Por essa razão, é importante debater a conciliação no sistema de saúde suplementar. Participam do encontro, além de Cechin, o ministro Dias Toffoli, do STF, a juíza Candice Jobim, ex-integrante do CNJ, e o presidente do Copedem, desembargador Marco Vilas Boas.

A íntegra do encontro está disponível aqui:

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Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

aborges — Tue, 13 Sep 2022 15:37:44 +0000

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário IESS na mídia aborges ter, 13/09/2022 - 15:37 JRS Digital IESS na mídia Jornada Jurídica Conjuntura Saúde Suplementar

https://jrs.digital/jornada-juridica-da-saude-suplementar-aborda-conciliacao-para-reduzir-demanda-do-judiciario/

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

aborges — Tue, 13 Sep 2022 15:00:50 +0000

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário IESS na mídia aborges ter, 13/09/2022 - 15:00 JORNAL JURID IESS na mídia Jornada Jurídica Conjuntura Saúde Suplementar

https://www.jornaljurid.com.br/colunas/tome-nota/jornada-juridica-da-saude-suplementar-aborda-conciliacao-para-reduzir-demanda-do-judiciario

Jornada aborda mecanismos de conciliação para reduzir demanda do Judiciário

aborges — Tue, 13 Sep 2022 14:57:56 +0000

Jornada aborda mecanismos de conciliação para reduzir demanda do Judiciário IESS na mídia aborges ter, 13/09/2022 - 14:57 CONJUR IESS na mídia Jornada Jurídica

https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jornada-aborda-conciliacao-reduzir-demanda-judiciario

Jornada Jurídica | Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar

aborges — Fri, 09 Sep 2022 19:53:03 +0000

Jornada Jurídica | Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar aborges sex, 09/09/2022 - 19:53

Nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, das 11h às 12h30, o IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro será “Conciliação no Judiciário: Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar”.

Tags Jornada Jurídica Destaque Sim Duração 01:00:00 Ano do Video 2022

Jornada Jurídica debate rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos no setor de saúde

aborges — Thu, 11 Aug 2022 17:52:17 +0000

Jornada Jurídica debate rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos no setor de saúde aborges qui, 11/08/2022 - 17:52

Evento conta com a participação do Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor

Nesta quarta-feira (10), das 11h às 12h30, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos”. O evento é realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur).

O encontro busca debater pontos importantes relacionados ao tema, entre eles, como o Judiciário tem analisado o acesso à rede assistencial credenciada e referenciada e também como a regulamentação da saúde suplementar estabelece critérios de uso de rede.

O evento conta com a participação do Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Desembargador Ney Wiedemann Neto (TJRS); do presidente da FenaSaúde, Manoel Peres; e do presidente da Comissão Direito Sanitário e Saúde OAB/RJ, Luiz Felipe Conde.

“As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o poder judiciário. Este tipo de debate é sempre importante para reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, mais justo e equilibrado aos beneficiários”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do You Tube do IESS e do Conjur.

Participantes:

Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante

Des. Ney Wiedemann Neto (TJRS) – Mediador

Manoel Peres, presidente da FenaSaúde – Debatedor

Luiz Felipe Conde, presidente da Comissão Direito Sanitário e Saúde OAB/RJ – Debatedor

Serviço:

Jornada Jurídica “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: Rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos”.

10/08, das 11h às 12h30

Sobre o IESS

Mais informações

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(11) 98231-8002

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