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Ações judiciais contra planos de saúde aumentaram mais de 630%
15/02/2017

Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP mostra que só no Estado de São Paulo as ações judiciais contra planos de saúde aumentaram mais de 630% ao longo dos seis últimos anos, de 2011 a 2016. A pesquisa aponta, ainda, que em mais de 90% dos casos, a sentença decretou ganho de causa para quem entrou com a ação. O que reflete diretamente na sustentabilidade econômico-financeira do setor de saúde suplementar e na capacidade das operadoras de planos de saúde atenderem corretamente os seus beneficiários.

Afinal, com costumamos apontar aqui no Blog, os recursos são escassos e não é possível oferecer tudo, o tempo todo, para todo mundo. Ou seja, se um beneficiário consegue por meio de uma ação jurídica algo que não está previsto pelo plano e pelo rol de procedimentos da ANS, está prejudicando os demais mutualistas do plano. 

Claro, a judicialização é necessária sempre que o direito de alguém é violado e o acesso à Justiça é um dos pilares da sociedade. Contudo, no setor de saúde há excesso de intervenções, muitas vezes com falhas técnicas, por desconhecimento dos juízes da regulação (de fato complexa) do sistema. O que precisamos sempre buscar são iniciativas positivas, que podem ajudar a combater esse processo de judicialização da saúde que temos acompanhado, como a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATs). 

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