Acompanhe o IESS nas redes sociais:
Um erro conceitual: OCDE recomenda fim da dedutibilidade fiscal dos gastos com saúde
20/03/2018

Todos sabemos quanto e como a crise econômica atingiu o País nos últimos anos. A redução do mercado formal de empregos e da renda das famílias foi determinante para o rompimento de mais de três milhões de vínculos com planos de saúde médico-hospitalares desde dezembro de 2014; apesar da resistência das famílias em deixar o plano, como já mostramos aqui no blog.

Nos últimos meses, contudo, temos visto o início de um processo de recuperação econômica e, possivelmente, de retomada de crescimento do número de beneficiários de planos de saúde – considerando as bases de dados com a série histórica de beneficiários disponíveis da ANS, a alta de 0,2% no total de vínculos a planos médico-hospitalares entre janeiro de 2018 e o mesmo mês de 2017, ainda que bastante modesta, é a primeira variação positiva com base em 12 meses registrada desde junho de 2015, como também mostramos aqui.

Pensando em auxiliar a retomada da economia brasileira, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produziu um relatório no qual elenca uma série de medidas que o governo deveria tomar para assegurar o cumprimento do teto de gastos e a sustentabilidade das contas públicas. Por exemplo, a reforma na Previdência.

O problema, nos atendo a nossa área de expertise, está na avaliação da entidade em relação aos gastos públicos com saúde e a sugestão de que o governo deveria “acabar com a dedutibilidade fiscal dos gastos com planos de saúde”, uma vez que, segundo o documento, “a dedutibilidade fiscal das contribuições a planos de saúde privados feitas por 25% dos brasileiros e seus empregadores tem efeitos regressivos e poderia ser suprimido, economizando 0,3% do PIB”. Ora, como o artigo “O fim do mito da desoneração fiscal da saúde suplementar” e o O TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde” mostram muito claramente, o governo não promove renúncia fiscal.

Isso porque o Imposto de Renda (IR) incide sobre acréscimos patrimoniais dos contribuintes, conforme determina o Código Tributário Brasileiro. Como, na prática, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre um decréscimo patrimonial – lógico, porque se trata de um recurso financeiro do qual se abriu mão do consumo ou do aumento de patrimônio para cumprir o que seria uma responsabilidade constitucional do Estado –, é natural (e definido por Lei) que esse valor seja abatido do calculo do IR.

O assunto, claro, é complexo. Por isso, voltaremos ao tema ainda esta semana, inclusive com uma palestra (em vídeo) do advogado especialista em tributação Ricardo Lodi. Não perca.

VEJA TAMBÉM
[Ver Todos]

CALENDÁRIO

dezembro / 2018
  • 12 Seminário Decisões na Saúde
outubro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
setembro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
agosto / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 15 Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
julho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
junho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
maio / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
abril / 2018
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
março / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
fevereiro / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
janeiro / 2018
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2017
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 07 Seminário Qualidade e Eficiência na Saúde
novembro / 2017
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 28 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
outubro / 2017
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário IESS/HIS
maio / 2017
  • 31 Seminário: Incorporação de Tecnologias na Saúde Suplementar
março / 2017
  • 07 PIB
fevereiro / 2017
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
janeiro / 2017
  • 11 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 Celebração de 10 anos de IESS
novembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 30 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 22 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
outubro / 2016
  • 07 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde"
setembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
  • 27 Seminário "Tecnologia na saúde Suplementar" no Hospital Innovation Show
agosto / 2016
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 31 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 31 Seminário Internacional "Novos produtos para saúde suplementar"
julho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
junho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
maio / 2016
  • 06 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 19 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 A cadeia de saúde suplementar: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas
abril / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
março / 2016
  • 29 Índice de Confiança do Consumidor
  • 23 Rendimento Médio Real - PME
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
fevereiro / 2016
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
janeiro / 2016
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
novembro / 2015
  • 12 Cerimônia de premiação do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2015
  • 20 Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas"
setembro / 2015
  • 03 Seminário "Efeitos da regulação sobre a saúde suplementar"
maio / 2015
  • 28 Seminário Internacional "Evolução dos custos na Saúde Suplementar"
novembro / 2014
  • 27 Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar"
outubro / 2014
  • 29 Cerimônia de entrega do IV Prêmio IESS de Produção Científica
novembro / 2013
  • 07 III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2013
  • 15 III Seminário "Promoção de Saúde nas Empresas"
novembro / 2012
  • 27 Seminário Internacional “Projeções do custo do envelhecimento no Brasil”
outubro / 2012
  • 03 II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
  • 17 5° Aniversário do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS
outubro / 2011
  • 17 Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática

Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país

VÍDEOS

Cuidados paliativos e dignidade humana na era da máxima tecnologia na saúde

O papel do Núcleo de Apoio Técnico na tomada de decisões do Poder Judiciário em controvérsias do setor de saúde

Abertura do seminário IESS "Decisões na Saúde"

PODCASTS

DOCUMENTOS

Arcabouço normativo para prevenção e combate à fraude na saúde suplementar no Brasil

Estudo produzido pela PwC em parceria com o IESS identifica as principais práticas...

Análise da Pesquisa Nacional de Saúde

O estudo busca descrever diferenças entre beneficiários e não...

O Setor de Saúde na Perspectiva Macroeconômica: 2010 – 2015

Os gastos privados com saúde somaram R$ 314,6 bilhões, o que representa 57,6% do...
RECEBA NOTÍCIAS
Cadastre-se e receba, periodicamente, os estudos e números mais atualizados sobre saúde suplementar
Enviar