Sudeste tem mais operadoras com problemas financeiros

Divulgamos esta semana o Texto para Discussão 68 - Regimes de Direção e de Liquidação Extrajudicial: uma análise a partir das Resoluções da ANS no período 2000-2017. A pesquisa inédita baseia-se nos dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e faz um levantamento dos regimes de direção fiscal de operadoras de saúde (OPS) no país, apontando 829 instaurações de regimes de direção no período analisado, sendo que muitas foram recondução de regimes vigentes.

A constatação por parte da ANS de irregularidades em alguma operadora gera um regime especial de direção técnica, que pode ser transformado em regime de direção fiscal nos casos de anormalidades econômicas/financeiras e/ou administrativas graves. Pode-se notar que houve uma redução gradativa do número de direções fiscais ao longo do período analisado. Este fato pode ser explicado pela criação de medidas técnicas e gerenciais para o acompanhamento da situação econômico-financeira das operadoras.

O levantamento apresenta também os dados de regime de direção fiscal em andamento por região. A região Norte é que possui maior número proporcional de operadoras com anormalidades econômico-financeiras. Na região, 9,5% das 42 OPS existentes encontram-se nessa situação. Já 4,2% das operadoras com sede na região Centro-Oeste estão sob regime de direção fiscal. Nas regiões Sul e Nordeste, as proporções são de 3,0% e 2,5%, respectivamente.

Por concentrar o maior número de sedes de operadoras, um total de 793, a Região Sudeste apresenta o maior número de operadoras com problemas econômico-financeiros, um total de 26. No entanto, este número representa o segundo menor valor proporcional, ou seja, 3,3% de operadoras sob regime de direção fiscal.

Como já dissemos aqui, a profissionalização e consolidação do setor nos últimos anos tem sido acompanhada e regulada pelos órgãos responsáveis. No entanto, é importante que a legislação sobre as garantias financeiras não se torne um empecilho para as operadoras de menor porte – as mais impactadas pelos regimes de direção fiscal -, e que contribua para sua manutenção, proporcionando assistência para grupos de beneficiários mais heterogêneos em todo o país.

Continue acompanhando os dados do estudo “Regimes de Direção e de Liquidação Extrajudicial” aqui no blog.