Qualidade: um bom critério para a definição de preços
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs, recentemente, novos modelos assistenciais que consideram critérios de qualidade para estabelecer ajustes na remuneração por serviços de prestadores pagos pelas operadoras de saúde. Acreditamos que o debate precisa ser mais amplo e os modelos de remuneração de toda a cadeia produtiva da saúde precisam ser reavaliados e debatidos em profundidade.
No TD 54, mostramos que o DRG (sigla em inglês para Grupo de Diagnósticos Relacionados) pode contribuir para conter a escalada de custos da saúde no Brasil. Este modelo de remuneração já é aplicado com sucesso há décadas em países como Estados Unidos e Alemanha e também tem alcançado bons resultados em países que começam a implementá-lo agora. O caso da África do Sul, por exemplo, foi contado com detalhes pelo Dr. Sam Rossolimos, médico e membro do American College of Healthcare Executives, e por Etienne Dreyer, da PwC, no Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar".
Cabe enfatizar que o DRG contempla a qualidade como um dos princípios de sua estrutura. Assim, é possível aferir a qualidade assistencial e buscar o melhor desfecho clínico, pois o modelo pune o desperdiço, não remunera reinternações e premia o prestador mais eficiente.
Já bastante debatido no setor, o DRG é um método de classificação dos pacientes hospitalares que leva em consideração os tipos de diagnóstico e o consumo de recursos, reunindo os pacientes clinicamente homogêneos em um mesmo grupo. A partir dessa classificação, os pagamentos dos serviços hospitalares são realizados. O DRG também é usado como padronização para criar referências (benchmarks) assistências.
Iniciativas que busquem a melhoria da qualidade dos serviços são sempre bem-vindas. Mas, reforçamos, os modelos de remuneração da cadeia precisam ser revistos como um todo se quisermos conter o continuo aumento dos custos médico-hospitalares, que vem crescendo em ritmo quase duas vezes superior ao da inflação geral, medida pelo IPCA, como tem apontado o VCMH. Adotar critérios de qualidade, a partir da definição e divulgação de indicadores de performance, significa um profundo avanço da cadeia de saúde. E, nesse sentido, a iniciativa da ANS pode criar uma ótima oportunidade para esse tema ser debatido.c