Prêmio IESS: ótica coletiva deve se sobrepor à individual
Já apontamos, por mais de uma vez aqui no Blog, que os recursos do setor de saúde são escassos e não é possível oferecer tudo, o tempo inteiro, para todo mundo. Contudo, as relações de interesse entre os desejos do consumidor e das operadoras nem sempre estão alinhadas, o que pode resultar em conflitos.
O assunto é o foco do trabalho “O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de Saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras”, de Bernardo Franke Dahinten, 2° lugar na categoria Direito da edição 2014 do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
Conversamos com o autor do trabalho que acredita que as decisões judiciais tomadas quando esses conflitos de interesse chegam a justiça tendem a privilegiar a perspectiva apenas individualista dos consumidores de planos de saúde e não consideram a ótica coletiva, que deve ser buscada para garantir a proteção efetiva dos beneficiários e a sustentabilidade do setor como um todo.
Confira, a seguir, nossa conversa com Dahinten e a visibilidade que o Prêmio IESS deu ao seu trabalho e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano.
BLOG DO IESS – Foi sua primeira participação na premiação?
Bernardo Franke Dahinten – Na verdade, eu tive a felicidade de participar do prêmio em duas oportunidades. A primeira foi em 2012, com a pesquisa que havia feito para o curso de especialização em Direito Empresarial, na PUC-RS. O trabalho tratava de regulação e concorrência na saúde suplementar e recebeu menção honrosa naquela premiação.
A segunda participação foi em 2014, com a dissertação que havia feito no mestrado em Direito – “O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de Saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras”, que ficou em segundo lugar na categoria Direito da edição 2014.
BLOG – Sobre o que é a pesquisa premiada?
Dahinten – O trabalho buscou discutir questões inerentes à proteção dos consumidores junto aos planos de saúde, inclusive com um levantamento de diversas decisões judiciais. O objetivo foi tentar concluir e/ou mostrar o que poderia ser um "ponto de equilíbrio" em cada uma das principais discussões jurídicas que são levadas ao judiciário no âmbito dos planos de saúde.
BLOG – Como surgiu o interesse pela premiação?
Dahinten – Eu já conhecia o IESS por conta do site, que costumo acessar para fazer pesquisas. O Prêmio IESS, todavia, eu conheci por meio do professor que orientou os trabalhos que inscrevi nas edições de 2012 e 2014 da premiação, Dr. Adalberto Pasqualotto.
BLOG – Em sua opinião, qual a importância do prêmio no incentivo à pesquisa nacional?
Dahinten – Por ser um Instituto sério, que cresce a cada ano e é reconhecido por quem atua no setor da saúde suplementar, o prêmio ganhou grande prestígio. Muito mais do que a premiação em dinheiro, o reconhecimento da excelência do trabalho por uma instituição do porte do IESS é o que mais vale e é o que serve, em minha opinião, como grande estimulador à pesquisa nacional, no âmbito dos planos de saúde.
BLOG – E como foi a recepção do trabalho em sua área de atuação após a premiação?
Dahinten – Foi muito boa, especialmente por tratar de algo que decorre puramente da ciência/academia, campo que, no Brasil, não é minimamente valorizada como em outros países de excelência nesse âmbito.