Nos últimos dias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou a retomada de realizações de cirurgias e outros procedimentos eletivos – aqueles que não são de urgência e emergência. A nova determinação revoga a anterior que os suspendia desde 25 de março em função do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Estes procedimentos devem ser realizados conforme indicação do profissional de saúde. Cabe, no entanto, a avaliação por parte dos planos de saúde. Em caso de impossibilidade, eles deverão justificá-la com base na apresentação de documentos que demonstrem a situação epidemiológica das instituições, medidas de restrição e disponibilidade de leitos.

Segundo a ANS, diversas sociedades médicas e representações de prestadores de serviços “asseguram que os estabelecimentos de saúde estão organizados e têm condições adequadas de atender à demanda por procedimentos e cirurgias eletivas, sem prejudicar o atendimento aos casos de Covid-19”.

Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, já havia apontado que a suspensão dos prazos não era medida eficaz no combate ao Coronavírus. “Cirurgias e tratamentos que precisavam ser feitos deixaram de ser realizados. Naturalmente, nos Estados que perderam o controle da contaminação, os leitos foram todos ocupados, sem precisar de normativos. A suspensão só levou ao atraso nos tratamentos e dificuldade financeiras pelas instituições, que, com taxas de ocupação reduzidas, têm enfrentado dificuldade”, alertou.

A ANS ressalta que o Brasil continua com o alerta sanitário causado pelo novo Coronavírus e que todos os cuidados para evitar a contaminação devem ser seguidos por todos. “Isso inclui as medidas de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e manutenção das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de saúde e gestores locais”, disse em nota.

O total de brasileiros considerados obesos – aqueles que têm Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou maior que 30 kg/m² – avançou 3,2 pontos porcentuais (p.p.) entre 2011 e 2018, saindo de 15,5% para 18,7%, segundo o Vigitel 2018 (https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/julho/25/vigitel-brasil-2018.pdf). O número está longe de colocar o Brasil na lista dos países com mais obesos no mundo, liderada pelo México, onde cerca de 33% da população encontra-se nessa situação de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Apesar de o total de obesos não ter avançado tanto, a quantidade de cirurgias bariátricas realizadas no País quase dobrou nos últimos 8 anos. Em 2011, foram realizadas 34,6 mil operações desse tipo no Brasil. Já no ano passado, foram registrados 63,9 mil desses procedimentos. Alta de 84,7%. No total, entre 2011 e 2018, 424,7 cirurgias bariátricas foram realizadas. 

Confira o detalhamento ano a ano de acordo com levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) com base em dados do DataSUS e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Duas informações merecem destaque. A primeira é que o total de procedimentos deste tipo realizados pelo SUS é, proporcionalmente, o que mais cresceu no período analisado. Em 2011, registrou-se 5,4 mil destas cirurgias realizadas pelo sistema público de saúde. Número que teve incremento de 112,3% para chegar nas 11,4 mil cirurgias do ano passado. 

Claro, o número está longe das 49,5 mil cirurgias bariátricas realizadas por meio de convênios com planos de saúde em 2018. O que nos leva ao segundo ponto que, acreditamos, precisa ser destacado: precisamos reavaliar quantas cirurgias desse tipo são realmente necessárias e quantas estão sendo realizadas por liminar judicial sem considerar os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Vale lembrar, salvos raros casos, este nunca é um procedimento de urgência ou emergência. 

Confira aqui (https://iess.org.br/?p=blog&id=191) porque o procedimento não pode ser encarado simplesmente como estético. 

No mês passado, destacamos as diferenças regionais na realização de cesáreas e a falta de conhecimento sobre o procedimento que ainda existe no País. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram realizadas 425,9 mil cesarianas no Brasil em 2018, apenas na saúde suplementar, tornando essa a cirurgia obstétrica mais comum no País, a despeito das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio desta técnica. 

E, falando em internações cirúrgicas mais comuns no País, a cirurgia bariátrica é outro procedimento que, especialmente no Brasil, tem sido realizado com muito mais frequência do que seria necessário ou recomendado pelos órgãos competentes, no caso, o Ministério da Saúde (MS). 

Em 2018, foram realizados 49,5 mil procedimentos deste tipo no Brasil. Apesar de o montante ser substancialmente menor do que o total de cesáreas, é importante notar que o total de cirurgias bariátricas tem crescido, enquanto o de partos cesarianos tem recuado. 

No total, em 2013, 41,1 mil cirurgias bariátricas foram realizadas no Brasil. O que significa que o total de procedimentos desse tipo cresceu 20,4% nos últimos 5 anos. Por outro lado, o total de cesáreas recuou 6%, já que, em 2013, registrou-se 453,2 mil partos deste tipo no País. Os números constam no Mapa Assistencial da ANS – que já analisamos aqui no blog. 

Segundo a última edição do Vigitel Saúde Suplementar, 17,4% dos beneficiários de planos de saúde (já que os números acima também se referem a esta população e não ao total do País) estão obesos. Ou seja, apresentam Índice de Massa Corporal (IMC) – peso dividido pela altura ao quadrado (kg/m²) – igual ou superior a 30kg/m². Vale lembrar que estar obeso não qualifica, automaticamente, uma pessoa para a realização da cirurgia. 

De acordo com as normas do MS, antes de passar pelo procedimento, é necessário que o paciente apresente: 

• IMC superior a 50 kg/m²; 

• IMC superior a 40 kg/m² sem sucesso em tratamento clínico por ao menos 2 anos; 

• IMC superior a 35 kg/m² com comorbidades como alto risco cardiovascular, Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica etc. que não tenham obtido sucesso em tratamento clínico por ao menos 2 anos. 

Além disso, mesmo após passar pela cirurgia, é necessário fazer acompanhamento médico, já que o tratamento, apesar de efetivo, possui riscos, assim como qualquer procedimento invasivo. 

Em nossa Área Temática, você pode acessar rapidamente os estudos que desenvolvemos, nossas análises e mesmo os  trabalhos de terceiros que apresentamos sobre o tema, como o vencedor do Prêmio IESS: “Impacto da Cirurgia Bariátrica, em médio prazo, na utilização de serviços de saúde, morbimortalidade e custo com atenção médica”, de Silvana Bruschi Kelles. 

Há pouco menos de um ano, em 20 de dezembro de 2017, inauguramos nossa Área Temática. Uma ação com o objetivo de facilitar, ainda mais, a navegação por nosso site e tornar sua experiência mais agradável e produtiva. Afinal, são quase 1.400 publicações em nosso acervo, abrangendo praticamente todas as questões relacionadas ao setor de saúde suplementar.

Apenas nos últimos 11 meses, foram pouco mais de 300 novos estudos, vídeos, artigos, press releases, análises etc. Além da preocupação com a produção desse material, temos um cuidado constante em garantir que nosso site permaneça intuitivo, possibilitando uma navegação ágil com fácil acesso aos conteúdos desejados.

Foi com esse “espírito” que lançamos a Área Temática e que agora julgamos necessário revisá-la e ampliá-la. Os 10 temas originais foram revisitados. Alguns permaneceram, outros mudaram de nome e alguns ainda foram divididos em mais de uma categoria. Além disso, incluímos outros assuntos. No geral, a lista cresceu e passou a contar com 17 entradas, mas transitar entre os assuntos desejados ficou ainda mais fácil. 

Conheça nossa nova lista de temas:

Aspectos jurídicos de planos de saúde

O acesso à Justiça é um dos pilares da sociedade e, portanto, judicialização é necessária sempre que o direito de alguém é violado. Contudo, no setor de saúde há excesso de intervenções, muitas vezes com falhas técnicas, por desconhecimento dos juízes da regulação (de fato complexa) do setor, que tem recursos escassos. Exatamente por isso, é necessário entender que é impossível dar tudo o tempo todo para todo mundo. Escolhas precisam ser feitas. Inclusive para garantir a sustentabilidade do setor e priorizar a qualidade assistencial.

Aspectos tributários de planos de saúde

Uma das maiores falácias a respeito da saúde suplementar é aquela que prega que os planos de saúde contam com renúncia fiscal para sua existência. O Código Tributário Brasileiro define que o Imposto de Renda incide sobre os acréscimos patrimoniais dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas. Já que a saúde é, pela Constituição, um direito do cidadão e um dever do Estado, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre, na prática, um decréscimo patrimonial. Seja via contratação direta, seja via plano de saúde. Logo, a dedução é um direito do cidadão e não uma renúncia do Estado.

Avaliação de tecnologias em saúde

A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para a saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos do setor no mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analisar aqui no Portal do IESS. 

Beneficiários de planos médico-hospitalares

Nos últimos anos, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares recuou mais de 3 milhões. Apesar de os últimos meses terem apontado uma redução do ritmo de rompimento de vínculos com esses planos, ainda é cedo para falar em recuperação do mercado, especialmente por que não há sinais econômicos que indiquem uma mudança de rumo em curto prazo, como uma expressiva retomada da criação de empregos.

Cirurgia bariátrica e Obesidade

A obesidade é considerada uma epidemia pela OMS. No Brasil, dados do último Vigitel apontam que a prevalência da obesidade saltou de 11,8%, em 2006, para 18,9% em 2016. O que significa que uma a cada cinco pessoas no país está obesa.

Envelhecimento

Desde 2012, temos estudado quais serão os impactos do envelhecimento da população no Brasil no sistema de saúde e, de uma forma mais particular, na saúde suplementar. Fica cada vez mais claro que, se houver planejamento e adoção de medidas corretas, o ciclo de mudança demográfica do Brasil vai representar uma imensa oportunidade para a saúde suplementar evoluir. Dito de outra forma, não encarar essa transformação com as devidas reformas estruturais, novas práticas de gestão e um novo jeito de enxergar a assistência à saúde pode, na prática, representar um risco imenso para o futuro desse setor.

Falhas de mercado na cadeia produtiva da saúde suplementar

A cada hora, 6 brasileiros morrem por erros e falhas nos hospitais. Contudo, erros de dosagem de medicamento, desatenção durante procedimentos médicos e outros eventos adversos impactaram uma quantidade muito maior de brasileiros. Já que além dos óbitos também podem gerar sequelas, comprometendo o exercício das atividades da vida do paciente e causando sofrimento psíquico.

Fraude, abuso e desperdício

Cerca de R$28 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares do País com contas hospitalares e exames foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários.

Modelos de remuneração de prestadores

Por diversas vezes falamos da necessidade de mudar o modelo de pagamento do fee-for-service (FFS), que privilegia a quantidade de atendimentos, para outro que considere questões como qualidade, eficiência e o melhor desfecho clínico. Nesse processo, o DRG aparece como uma das alternativas mais interessantes, mas não é a única.

Novos produtos e soluções para a saúde suplementar

Os planos de saúde com franquia anual (HDHP, da sigla em inglês para high-deductible health plan) são um modelo aplicado com sucesso em outros países desde a década de 1990. Trata-se de um produto com mensalidade (ou prêmio) bem menor em relação aos planos tradicionais, oferecidos hoje no Brasil, mas que, por outro lado, contam com uma franquia. Ou seja, combinada à mensalidade, os beneficiários desse tipo de plano pagam valores por consultas, exames, terapias e internações até um limite pré-estabelecido. A partir desse limite, os gastos passam a ser cobertos pela operadora, integralmente ou em regime de coparticipação (quando o beneficiário paga uma parcela dos gastos). Os custos de consultas, exames e tratamentos preventivos e de promoção da saúde, em geral, são arcados exclusivamente pela operadora, mesmo antes de se atingir o valor da franquia anual, como uma forma de estimular os beneficiários a cuidarem da própria saúde. Casos de doenças crônicas costumam ter um tratamento diferenciado, uma vez que, em virtude da assiduidade da assistência, acaba consumindo mais rapidamente o montante da franquia.

OPMEs

Os elevados custos de OPMEs são uma questão que esbarra em problemas sérios do setor de saúde, como assimetria de informação e até mesmo fraudes, atuando como um dos motores da VCMH.

Perfil de uso dos serviços de saúde

Ao longo de 2016, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares recuou 3,1%. Foram 1,5 milhão de vínculos rompidos. Seria de se esperar, então, que os gastos assistenciais das operadoras também recuassem, diante de uma base menor de beneficiários. Mas não é o que a realidade mostra. No último ano, os gastos assistenciais subiram 12,6%, chegando a R$ 131,9 bilhões, motivados, entre outros fatores, pelo aumento do total de procedimentos médicos.

Planos odontológicos

Os planos exclusivamente odontológicos atraem cada vez mais beneficiários, crescendo mesmo quando os planos médico-hospitalares apresentam seguidas quedas. Mas isso não significa que o segmento não tenha desafios pela frente.

Promoção à saúde

Não há uma pessoa que nunca tenha ouvido a expressão “é melhor prevenir do que remediar”. Não poderia haver verdade mais inconteste no setor de saúde. Por isso se torna cada vez mais importante empresas, OPS e os próprios pacientes focarem em ações de promoção à saúde.

Qualidade assistencial e segurança do paciente

Somados, os hospitais públicos e privados do Brasil registraram, em 2017, seis mortes, a cada hora, decorrentes dos chamados “eventos adversos graves”, ocasionados por erros, falhas assistenciais ou processuais ou infecções, entre outros fatores. Desses, mais de quatro óbitos seriam evitáveis.

Regulação em saúde

Em nosso trabalho de buscar caminhos para o aprimoramento da gestão de saúde suplementar é comum buscarmos e apresentarmos as experiências internacionais. Contudo, como costumamos lembrar, nem todas essas experiências poderiam “simplesmente” ser implementadas por aqui. Além de diferenças socioculturais, perfil da população e perfil epidemiológico, entre outros pontos, quase sempre há questões de regulação que precisam ser levadas em conta. 

Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH)

O índice de Variação do Custo Médico-Hospitalar do IESS (VCMH/IESS) expressa a variação do custo das operadoras de planos de saúde com internações, consultas, terapias e exames entre dois períodos consecutivos de 12 meses. Contudo, diferentemente do IPCA e do IPCA Saúde, o VCMH não é calculado apenas com base na variação de preços, mas considera, também, a frequência com que um serviço é utilizado. 

O estudo “Cost-effectiveness of bariatric surgery in adolescents with obesity”, publicado no 18º Boletim Científico com o título “Custo efetividade da cirurgia bariátrica em adolescentes com obesidade”, avaliou o custo-efetividade do tratamento cirúrgico em adolescentes em relação aos que passaram pelo procedimento com os que realizaram um tratamento alternativo. Foram avaliados adolescentes com um IMC acima de 30 nos Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa, os autores concluíram que o tratamento dos pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica custou US$ 30.747 dólares a mais do que o tratamento daqueles que não passaram pela cirurgia e seguiram outros tratamentos. Considerando o custo e os resultados dos tratamentos, os autores encontraram que a cirurgia não foi custo-efetiva.

Conforme já alertamos aqui no Blog, ao longo da última década a quantidade de cirurgias desse tipo aumentou significativamente e já ultrapassa a marca de 88 mil cirurgias por ano apenas no Brasil. Sendo que o único país a superar o total de procedimentos realizados por aqui é o Estados Unidos.