Nesse penúltimo episódio da segunda temporada do IESSCast, reunimos lições importantes para compreendermos a judicialização na saúde suplementar.
Quais aprendizados podemos extrair da segunda temporada do IESSCast, ao analisarmos a saúde suplementar brasileira pelo prisma da área jurídica? A resposta está no nosso penúltimo episódio, que foi ao ar hoje. Nesse programa, apresentamos um resumo dos grandes momentos e destaques que ajudam a compreender, a partir da visão dos especialistas, como se deram as transformações dos planos de saúde e da relação entre operadoras, prestadores e beneficiários.
Os autores do livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências” debatem, junto com José Cechin, superintendente executivo do IESS, quais foram as situações de maior destaque e de mudança do setor.
São analisados grandes momentos como a Lei de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, nº 9.656, de 1998; a atuação do Poder Judiciário e as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) frente a pandemia de Covid-19, a mediação como solução à judicialização na saúde e muito mais.
O episódio conta com as participações do superintendente executivo do IESS, José Cechin; do juiz federal e especialista em Justiça Constitucional, Dr. Clenio Jair Schulze; da advogada e especialista em Direito Político e Econômico, Dra. Angélica Carlini; do médico e ex-presidente da Anvisa, Dr. Gonzalo Vecina Neto; do professor e economista José Luiz Carvalho; da coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do INSPER, Luciana Yeung e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi.
O episódio já está disponível. Acesse pelo YouTube ou ouça em sua plataforma preferida de podcast.
Série inédita de programas tem a participação dos ministros Marco Aurélio Buzzi (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) e Marco Aurélio Mello (STF)
O IESSCast, podcast oficial do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), chegou à metade de sua segunda temporada. Ao todo, serão 15 episódios com especialistas que apresentam um olhar aprofundado sobre a judicialização da saúde suplementar. A nova série de episódios aborda os capítulos do livro “Judicialização de Planos de Saúde: disputas, conceitos e consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e apoio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). A obra é assinada por 20 autores convidados e está disponível para download de forma gratuita.
Já foram publicados os episódios com a participação do Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Mello, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outros especialistas. A nova edição tem, novamente, apresentação e mediação de José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Os próximos episódios vão abordar temas como a diferenciação entre os conceitos de judicialização “neutra” e “negativa”; os fundamentos econômicos e atuariais dos planos de saúde; e o poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a relação com o STJ. Entre os convidados estão especialistas nas áreas de Saúde, Economia e Direito, como o Min. Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Ana Carolina Maia, Elival da Silva Ramos, Marcos Paulo Novais e Natália Pires de Vasconcelos.
Os episódios podem ser acessados nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts e Castbox, e os novos programas são publicados sempre às terças e sextas-feiras. O conteúdo também pode ser acessado, a qualquer momento, pelo site e pelo canal do IESS no YouTube em formato de websérie.
“Em tempos em que se discutem perspectivas e oportunidades pós-pandemia, iniciativas como o Open Health e as controvérsias jurídicas envolvendo a saúde suplementar, temos a oportunidade única de ouvir especialistas de diversos setores para entender de forma aprofundada sobre esses assuntos. O IESSCast também é uma importante ferramenta de divulgação de conhecimento para pesquisadores, gestores e pessoas interessadas em compreender melhor a saúde suplementar”, afirma Cechin.
Primeira temporada
A primeira temporada do IESSCast abordou o livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua”, composto por 14 artigos de diversos autores especialistas no tema, que apresentam as principais transformações, desafios e avanços nas duas décadas de saúde suplementar regulamentada. Além de uma revisão dos avanços ao longo da história, o podcast traz novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o desenvolvimento do setor. A temporada pode ser conferida, integralmente, nas plataformas do IESS e o livro pode ser baixado aqui.
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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No episódio #15, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, para debater* o poder regulatório da ANS e a relação com o STJ.
No episódio #14, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Ana Carolina Maia, professora especialista em Contabilidade e Atuária e Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da ABRAMGE - que durante a gravação deste episódio e da produção do livro, exercia o cargo de economista-chefe da ABRAMGE -, para debater os fundamentos econômicos e atuariais dos planos de saúde.
O arranjo contratual dos planos de saúde teve início na década de 1950, a partir da oferta de cobertura assistencial à saúde por meio de um fundo mutualístico. Desde então, o segmento se aprimorou e, hoje, tem papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Para mostrar a evolução e principais desafios do setor de saúde suplementar, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe no episódio #14, da segunda temporada do IESSCast, dois especialistas no tema: Ana Carolina Maia, profa. Dra. do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), e Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da ABRAMGE.
No programa são debatidos tópicos como ambiente e dinâmica de mercado, etapas do ciclo do produto/planos de saúde, mutualismo atuarial e fatores de risco, apetite ao risco (risk apetite) e restrições regulatórias, entre outros.
Ana Carolina Maia e Marcos Paulo Novais são autores de “Fundamentos econômicos e atuariais dos planos de saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #14 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
No episódio #13, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Elival da Silva Ramos, advogado especialista em Direito Constitucional para debater os conceitos de judicialização e ativismo judicial.
No episódio #12, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe a Profa. Dra. em Direito Constitucional, Natália Pires de Vasconcelos, e Paulo Furquim de Azevedo, Prof. Dr. em Economia, para debaterem a judicialização da saúde no Brasil.
A judicialização da saúde é um assunto de extrema importância para o setor tanto para garantir os direitos da população quanto para assegurar a sustentabilidade financeira das operadoras. O tema foi objeto de uma pesquisa de 2019, realizada pelo Centro de Regulação e Democracia do Insper, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo é o tema central do episódio #12, da segunda temporada do IESSCast. Para apresentar uma síntese dessa pesquisa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida a Profa. Dra. em Direito Constitucional, Natália Pires de Vasconcelos, e Prof. Dr. em Economia, Paulo Furquim de Azevedo.
Neste episódio, os especialistas apresentam as características gerais da judicialização da saúde no Brasil e suas questões centrais, bem como quais as estruturas institucionais para a gestão da judicialização. Na conversa, também são introduzidos os dados, metodologia e aplicação da pesquisa Insper-CNJ.
Natália Pires de Vasconcelos e Paulo Furquim de Azevedo são autores de “A Judicialização da saúde no Brasil”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #12 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
