Se fosse uma doença, a corrupção seria uma das maiores pandemias da história.

De acordo com o estudo “Corrupção mundial na saúde: um segredo que todos sabem”, comentado na última edição do Boletim Científico, essa prática está arraigada em aproximadamente dois terços dos países ao redor do mundo e causa a morte de 140 mil crianças por ano.

O trabalho conduzido pela ex-ministra de saúde do Peru, Patricia García, estima que entre US$ 700 bilhões e US$ 1,75 trilhão sejam perdidos anualmente apenas no setor de saúde em função de corrupção. O montante equivale a algo entre 10% e 25% dos cerca de US$ 7 trilhões gastos com esses serviços ao redor do mundo.

Analisando a literatura internacional sobre o tema, a autora identificou as três situações em que a corrupção é mais comum: 

1)Estar em uma posição de poder, como a de um profissional de saúde atendendo paciente em um ambiente em que não há supervisão adequada

2)Pressões financeiras de pares ou pessoas próximas

3)Quando a cultura local aceita a corrupção como algo cotidiano.

Para combater essa realidade, o trabalho elenca uma série de estratégias, incluindo:

•Aprimoramento da gestão financeira

•Gerenciamento de conflitos de interesses

•Desenvolvimento de políticas e processos para investigações e penalização de atos corruptos

•Envolvimento da comunidade

•Uso de plataformas de tecnologia para vigilância ativa

•Emprego de novas tecnologias como big data e analytics para reconhecimento de padrões de fraude ou abuso.

Acabamos de publicar a 26º edição do Boletim Científico IESS, que reúne seis importantes publicações científicas com foco em saúde suplementar. Os trabalhos analisados foram publicados nas principais revistas científicas do Brasil e do mundo nas áreas de saúde, tecnologia, economia e gestão ao longo do 2º semestre de 2019. 

Voltado para pesquisadores acadêmicos e gestores da área de saúde, o Boletim Científico tem o objetivo de apresentar estudos, atualizações e orientações que forneçam ferramentas para auxiliar na tomada de decisões. A edição mais recente apresenta pesquisas que abordam impactos de corrupção no sistema de saúde; programas de ampliação de acesso à saúde; alimentação; e muito mais. 

Entre os trabalhos abordados na publicação, na seção Economia & Gestão, destacamos a análise “Corrupção mundial na saúde: um segredo que todos sabem”, que aponta um desperdício de US$ 700 bilhões a US$ 1,75 trilhão por ano.

Já o destaque em Saúde & Tecnologia ficou para “Fatores associados ao tempo de permanência hospitalar de mulheres submetidas à cesariana”, que possibilitou a construção de perfis distintos de riscos associados à idade e comorbidades que podem alongar a duração do tempo de internação pós-parto.

Nos próxmos dias, vamos analisar esses e outros destaques dessa edição aqui no blog. Não perca!

Você viu aqui que conduzimos um estudo em conjunto com a PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil, o “Arcabouço normativo para prevenção e combate à fraude na saúde suplementar no Brasil” que apresenta um conjunto de ações necessárias para prevenir e combater fraudes no sistema privado de saúde do Brasil. 

Para tanto, o estudo mostra as diferenças conceituais entre fraude e corrupção. Segundo a publicação, no Brasil, a corrupção é tipificada como crime previsto no Código Penal e está disposta em duas principais modalidades, a corrupção ativa e a corrupção passiva. A primeira diz respeito à conduta praticada pelo indivíduo que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para determinado ato, enquanto a corrupção passiva constitui na conduta própria do funcionário público com solicitação ou recebimento de vantagem indevida. Para o Banco Mundial, é a prática de oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor para influenciar ações inapropriadas de outra parte. 

A mesma instituição define a fraude como “qualquer ação ou omissão, incluindo falsa representação, que induz ou tenta induzir, conscientemente ou imprudentemente, outra parte a erro, para obter um benefício financeiro ou evitar uma obrigação”. 

Para o Banco Mundial, fraude pode ser definida como qualquer ação ou omissão, incluindo falsa representação, que induz ou tenta induzir, conscientemente ou imprudentemente, outra parte a erro, para obter um benefício financeiro ou evitar uma obrigação. No caso da saúde, o estudo cita, como exemplo fictício, o caso de profissional que realiza uma cirurgia ortopédica desnecessária em determinado paciente para receber comissão do distribuidor da prótese, sendo que o procedimento é coberto pelo plano de saúde. Ou seja, se é um ato desnecessário, é falsa representação de natureza substancial, tanto para o paciente, quanto para a prestadora do plano de saúde. 

Donald Cressey, criminologista norte-americano, apresentou as condições encontradas na ocorrência de fraudes na figura de um triângulo em que as três faces representam Oportunidade; Racionalização e Atitude; e Incentivo e Pressão. 

Claro que os conceitos de fraude e de corrupção são semelhantes. No entanto, na fraude há obtenção de benefícios por meio de contravenções não tendo, necessariamente, violação de normas legais. Pode-se dizer, portanto, que a corrupção é um tipo de fraude. 

O estudo apresenta alguns tipos de fraudes relacionadas com o sistema de saúde no Brasil, mas esse é um tema que abordaremos nos próximos textos. Enquanto isso, vale a pena conferir a Árvore da Fraude, do International Fraud Examiners Manual apresentada no estudo.