Efeitos da obrigatoriedade do seguro saúde na França

Na França, assim como acontece no Brasil, há a saúde pública e a saúde suplementar, que pode ser adquirida pela população por meio do seguro complementar de saúde (SCS). Com o objetivo de expandir o alcance da saúde suplementar, que hoje abrange 34,7% das população local, o governo francês implementou, no ano passado, o Acordo Interprofissional Nacional (AIN), que obriga todos os empregadores a fornecer o SCS a seus funcionários e mantê-lo por ao menos 12 meses em caso de desligamento. 

Como o AIN ainda é muito recente, não há dados concretos para avaliar seus resultados. Contudo, o estudo "The likely efiects of employer-mandated complementary health insurance on health coverage in France", publicado na última edição do Boletim Científico com o título “Os efeitos prováveis do seguro de saúde complementar de oferta obrigatória pelo empregador sobre a cobertura da saúde na França”, estima o potencial da medida e as populações afetadas por ela em dois cenários diferentes. Claro, é preciso ressaltar que o trabalho apresenta uma análise ex-ante, isto é, baseada em projeções, mas em ambos os cenários, os resultados esperados são animadores.

O primeiro cenário considera o impacto do AIN sobre os empregados do setor privado, já o segundo contabiliza a cobertura também para os demitidos durante 12 meses.

O estudo indica que, nos dois casos, a medida beneficiará, principalmente, pessoas mais jovens e com renda inferior a daquelas que já possuíam o SCS antes da lei. Portanto, alcançando seu objetivo.