Dedução fiscal em saúde: experiência internacional
Segunda-feira (1/8), aqui no Blog, trouxemos um artigo de nosso superintendente executivo, Luiz Augusto Carneiro, falando sobre o mito da dedução fiscal em saúde no Brasil. O assunto também já havia sido abordado antes, quando apresentamos o TD 58 - "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde” –, que, por meio de argumentos técnicos, deixa claro: uma das maiores falácias a respeito da saúde suplementar é aquela que prega que os planos de saúde contam com renúncia fiscal para sua existência.
O tema, contudo, é muito importante e está longe de ter sido completamente explorado. Dado o potencial de impacto na cobertura da população, vários países fornecem incentivos fiscais para a aquisição de planos de saúde, tanto para indivíduos quanto para que empresas forneçam o benefício aos seus funcionários. A experiência internacional é vasta e pode servir de exemplo para aprimorar o mercado brasileiro.
Pensando nisso, fizemos um “apanhado” dos modelos adotados em alguns países. Os dados foram retirados do TD 58.
Já nos Estado Unidos, cada estado possui uma regulação própria sobre o assunto.
