Toda a cadeia produtiva da saúde deve se envolver na agenda da transparência
Postamos aqui que a divulgação de indicadores de qualidade e de desempenho na saúde pode se tornar um fator transformador para a área. Capaz de auxiliar o beneficiário na escolha de onde deseja ser atendido, contribuir para a justa remuneração dos prestadores, criar referências sobre performance e possibilitando que cada profissional e instituição tenham condições de analisar seu desempenho atual em comparação aos concorrentes.
Mas, como seria possível adotar esse padrão de transparência? Essa é uma das respostas que esperamos obter no Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde", que vamos realizar no próximo dia 26, em São Paulo.
No evento, teremos a participação do Ministério da Saúde e da ANS, que apresentarão suas respectivas visões sobre o tema. Nossa análise inicial é que o Ministério dispõe dos dispositivos legais e legitimidade para passar a exigir que os indicadores de qualidade sejam tornados públicos. Mas essa é uma agenda que pode ser construída sem precisar ser imposta.
Para tal, toda a cadeia produtiva do setor de saúde e, principalmente, a população que usa esses serviços, precisa ser sensibilizada a respeito da importância e dos benefícios que a transparência dos dados pode prover ao sistema.
Muitos setores econômicos têm manifestado que a própria sociedade, por meio da academia, de organizações de classe, empresas e profissionais, deveria ser capaz de encontrar as soluções para os problemas que comprometem seu desempenho, sem depender da força de uma lei. O debate de “menos Estado e mais cidadania” tem crescido muito em distintos fóruns.
Entretanto, dadas as características do setor de saúde, especialmente no Brasil, com um elevado grau de regulação e força das leis, nosso entendimento é que a construção do arcabouço regulatório em prol da transparência deve também advir de força de legislação, com total participação e envolvimento de todos os elos da cadeia produtiva.
Vamos aguardar os debates no nosso evento. Certamente com o conhecimento das experiências internacionais e em um debate franco, ético e técnico, poderemos avançar nas soluções.