O JurisHealth é uma iniciativa do IESS no campo jurídico cujo objetivo é disponibilizar elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais. Para isso, a plataforma reúne referências técnicas e analíticas a respeito do sistema de saúde suplementar do Brasil.
Desenvolvida a partir de um esforço articulado entre profissionais da saúde, direito e da comunicação, em busca de melhorar a compreensão referente aos temas relevantes do setor de saúde, o JurisHealth disponibiliza gratuitamente diferentes materiais. Confira abaixo:
- Notícias: compartilhamos os conteúdos mais recentes sobre o setor no País como, por exemplo, a decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo nos termos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos planos individuais – leia mais.
- Artigos: renomados especialistas analisam temas que envolvem, por exemplo, a judicialização do setor, decisões relacionadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros tópicos extremamente relevantes para o setor. Recentemente, publicamos o artigo “A Notificação de Intermediação Preliminar na saúde suplementar”, assinado pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro e por Thiago Serrano Pinheiro de Souza é pesquisador interno do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento – leia aqui.
- Cartilhas: conteúdos didáticos para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o segmento de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras.
- Estudos e pesquisas: disponibilizamos materiais sobre temas que podem auxiliar no desenvolvimento do setor no Brasil.
- Compêndio de Decisões: seção que reúne decisões judiciais nas distintas instâncias e Estados, a respeito de temas envolvendo a saúde suplementar. A consulta pode ser feita pelo sistema de busca ou selecionando diretamente os filtros.
Para ficar por dentro de todas as novidades do JurisHealth, cadastre-se para receber a newsletter na página inicial da plataforma, clique aqui.
Colaborações, elogios, críticas e sugestões podem ser enviados ao e-mail [email protected].
O número de internações de beneficiários com planos de saúde médico-hospitalares com doenças raras cresceu 20,4% na saúde suplementar entre 2021 e 2022. Durante o período, a frequência desse tipo de procedimento passou de 156,5 mil para 188,4 mil, respectivamente. No Brasil, estima-se que cerca de 13 milhões de pessoas sejam afetadas, conforme mostra o Texto para Discussão nº 101, do IESS, intitulado "Doenças Raras: panorama dos gastos com internações nos planos de saúde do Brasil". Mais de 95% dessas doenças ainda não têm tratamentos específicos.
O estudo, apresentado no Dia Mundial das Doenças Raras (29/02), levantou as internações de um conjunto de 50 tipos de doenças raras com tratamentos específico e com código CID definido. Baseado em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra-se que a maior concentração de casos ocorreu no Sudeste, que de um ano para o outro subiu de 99,5 mil para 122,2 mil internações, alta de 22,8%. Na sequência, aparece o Sul, que passou de 28,5 mil para 31,9 mil, no período, crescimento de 12%. Vale ressaltar que ambas as regiões se destacam pela capacidade de diagnóstico e tratamento específico oferecidos.
Observa-se, também, que o Nordeste registrou a maior alta (30%) em termos percentuais entre 2021 e 2022, passando de 16,7 mil para 21,7 mil casos. O Centro-Oeste teve um crescimento mais tímido (13,3%) e somou 10,5 mil internações em 2022. Já na região Norte, o número de internações caiu 20% – retraiu de 2,3 mil para 1,8 mil.
Despesas
Consequentemente, o aumento no número de internações por doenças raras ocasionou um crescimento das despesas das operadoras com esse tipo de procedimento. Para se ter uma ideia, em 2021, foram destinados R$ 347,1 milhões e, no ano seguinte, R$ 437,2 milhões (alta de 26%). As operadoras de grande porte registraram as despesas mais altas. O valor foi de R$ 276,2 milhões para R$ 353,9 milhões de um ano para o outro.
Clique aqui para acessar o estudo na íntegra.
Divulgamos recentemente a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) n° 90, que apontou recorde de beneficiários de planos médico-hospitalares desde o início da série histórica da ANS. O Brasil encerrou o ano de 2023 com 51,1 milhões de beneficiários na saúde suplementar. Também apresentamos uma Análise Especial sobre os dados desse estudo em que analisamos a evolução e a representatividade dos planos médico-hospitalares no País e nos estados.
No blog de hoje, listamos as unidades federativas cuja taxa de cobertura ficou acima da média nacional em dezembro de 2023. Vale ressaltar que o País encerrou o ano passado com uma taxa de 24,9%. O dado se refere ao percentual da população coberta por plano privado de saúde.
Confira abaixo as maiores taxas de cobertura na saúde suplementar.
- São Paulo: 40,8%
- Rio de Janeiro: 34,9%
- Distrito Federal: 33,2%
- Espírito Santo: 33%
- Minas Gerais: 27,4%
- Paraná: 26,9%
A Análise Especial da NAB 90 destaca ainda a evolução desses dados durante a série histórica da ANS, iniciada em 2003. Se analisarmos a taxa de cobertura nacional, ela cresceu 6,9 pontos percentuais (p.p.), de 18% para 24,9%. O estudo está disponível para consulta e download gratuito aqui no site do IESS.
O Brasil encerrou o ano de 2023 com o registro histórico de 51,1 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares. O dado foi amplamente divulgado e destacado na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) n° 90 do IESS. A partir da análise desta informação, produzimos um estudo com objetivo de analisar a evolução e a representatividade dos planos médico-hospitalares no País e nos estados.
A Análise Especial da NAB 90 destaca a taxa de cobertura da saúde suplementar no Brasil, que chegou a 24,9% em dezembro de 2023. O dado se refere ao percentual da população coberta por plano privado de saúde. O estudo traz ainda dados sobre a evolução no período de 21 anos da série histórica da ANS. O Brasil teve um aumento de 6,9 pontos percentuais na taxa de cobertura. Em 2003, o número era de 18%.
Em relação aos estados brasileiros, em 2023, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, tinham taxas de cobertura acima de média nacional, assim como o Distrito Federal. A Análise Especial da NAB 90 está disponível para consulta e download gratuito aqui no site do IESS.
No mês de janeiro, o IESS disponibilizou o estudo Dados Assistenciais da Saúde Suplementar: Edição Especial: Saúde Mental. O material utiliza como base dados do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2023, publicado pela ANS, e aponta uma evolução crescente da busca por serviços de saúde mental entre os beneficiários de planos de saúde.
Entre 2019 e 2022, houve um aumento de 60,8% em consultas com psicólogos no setor. No primeiro ano da análise, o registro foi de 21,7 milhões e ao longo do período, o número de procedimentos evoluiu para 34,9 milhões.
O que chama a atenção no levantamento é que houve uma variação negativa dessas consultas de 10,9%, nos dois primeiros anos da análise (2019 e 2020), início da pandemia de Covid-19. Já entre 2020 e 2021, os procedimentos aumentaram 44,3%, e no período seguinte de 2021 a 2022, o crescimento foi de 25%.
É importante ressaltar que, no período analisado, houve aumento de 5,7 % no número de beneficiários médico-hospitalares. O número de vínculos passou de 47 milhões para 49,7 milhões. A análise do IESS chama atenção ainda para o possível impacto da pandemia no setor. O cenário pode ter influenciado o comportamento dos beneficiários, resultando em uma redução temporária na procura por consultas não essenciais no período.
Baixe o estudo gratuitamente aqui.
O Norte do País encerrou 2023 com 1,9 milhão de beneficiários de planos médico-hospitalares, o maior crescimento percentual de novos vínculos. Entre os meses de dezembro de 2022 e 2023, a alta foi de 2,7%, o que representa 49,5 mil de pessoas a mais inseridas na saúde suplementar na região.
Todos as regiões no Brasil tiveram aumento de vínculos. Os estados do Centro-Oeste juntos encerraram o ano com 3,6 milhões de beneficiários, uma variação positiva de 2,6% no período. O Nordeste foi o terceiro com maior crescimento percentual, 2,4%, e 7,2 milhões de vínculos.
A média percentual de aumento de beneficiários foi de 1,9% no País. Dentre todas as regiões, Sudeste e Sul ficaram abaixo deste patamar. Ambos tiveram aumento de 1,7% e encerraram o ano passado com 30,9 milhões e 7,4 milhões de pessoas com planos de saúde médico-hospitalares, respectivamente.
Vale ressaltar que o Brasil bateu novo recorde de beneficiários desde o início da série histórica da ANS. Em dezembro de 2023, o País tinha 51,1 milhões de cidadãos inseridos na saúde suplementar. Os dados são da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) n° 90, do IESS. Clique aqui para conferir o boletim periódico na íntegra.
Entre 2003 e 2023, o Espírito Santo ampliou o acesso a saúde suplementar, a taxa de cobertura passou de 21,5% para 33% da população, alta expressiva de 11,5 pontos percentuais (p.p.), a maior do País no período. Os dados são da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 90, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
O estado ocupa a quarta melhor marca do País em taxa de cobertura (33%) – acima, inclusive, da média nacional (24,9%) – atrás apenas de São Paulo (40,8%), Rio de Janeiro (34,9%) e praticamente empatado com o Distrito Federal (33,2%).
De acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Espírito Santo é de cerca de 3,8 milhões de habitantes. Assim, um a cada três moradores contam com assistência da saúde suplementar. O estado capixaba encerrou dezembro de 2023 com 1,3 milhão de beneficiários de planos médicos. Em um ano, houve acréscimo de 48 mil novos vínculos (alta de 3,9%).
Diferentemente de alguns estados, que também tiveram variações positivas em pontos percentuais na taxa de cobertura, entre eles Goiás (11,1 p.p.), Paraná (11 p.p.) e Amazonas (10,2 p.p.), o cenário se comportou de forma mais tímida em outras localidades. O Amapá, por exemplo, teve o menor registro de crescimento do País (1,4 p.p.) em 20 anos, seguido por Acre (1,7 p.p.) e Roraima (1,8 p.p.).
Clique aqui para ver a Análise Especial da NAB 90 na íntegra.
A odontologia suplementar encerrou dezembro de 2023 com 32,7 milhões de beneficiários. Esse é maior número de vínculos de planos exclusivamente odontológicos desde o início da série histórica da ANS. A informação é da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) n° 90, do IESS.
A contratação deste tipo de assistência cresceu exponencialmente ao longo de 2023. Em 12 meses, a alta foi de 8,2%. Em dezembro de 2022, foram registrados 30,2 milhões de vínculos. Ou seja, houve adição de 2,5 milhões de contratos no período.
Dentre os tipos de planos, os coletivos por adesão tiveram a maior alta (18,5%) e encerraram o ano passado com 3,4 milhões de beneficiários. Os coletivos empresariais somaram 23,7 milhões e tiveram um crescimento de 7,6% no período.
Os planos individuais e familiares seguiram também a tendência do setor. Entre os meses de dezembro de 2022 e 2023, tiveram adição de 256,1 mil vínculos, alta de 4,8%, encerrando os 12 meses com 5,6 milhões de beneficiários.
Confira e baixe gratuitamente a NAB 90 aqui.
Com variação positiva de 1,9% em 12 meses, a saúde suplementar fechou o ano de 2023 com novo recorde de beneficiários. Em dezembro de 2023, o País registrou 51,1 milhões de vínculos de planos médico-hospitalares. No mesmo mês de ano passado, este número era de 50,1 milhões. Os dados são da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) n° 90, do IESS.
Dentre os tipos de planos, os coletivos empresariais tiveram a maior alta: 3,3%. O número de vínculos nos 12 meses saltou de 34,8 para 36 milhões, refletindo o aquecimento do mercado de trabalho. O estoque de empregos formais no período teve aumento de 3,5%.
Já os planos individuais e familiares apresentaram leve queda de 1,3% em 12 meses. Em dezembro de 2022, eram 8,9 milhões de beneficiários com este tipo de contratação e o número caiu para 8,8 milhões no mesmo mês do ano passado.
Confira e baixe gratuitamente a NAB 90 aqui.
Recentemente, disponibilizamos uma análise de dados assistenciais da saúde suplementar com foco no tema saúde mental. O estudo especial do IESS utilizou como base o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2023, publicado pela ANS, e aponta uma evolução crescente da busca por serviços de saúde mental entre os beneficiários de planos de saúde.
Um dos destaques do levantamento é o aumento das consultas com psiquiatras entre 2019 e 2022. No período analisado, houve um crescimento de 4,5% desses procedimentos no setor. No primeiro ano da análise, o registro foi de 5,4 milhões de consultas, já em 2022, o número foi de 5,6 milhões.
O estudo aponta ainda uma variação negativa de 11,5%, nos dois primeiros anos da análise (2019 e 2020), início da pandemia de Covid-19. Já entre 2020 e 2021, os procedimentos aumentaram 11,7%, e no período seguinte de 2021 a 2022, 5,6%.
É importante ressaltar que, no período analisado, houve aumento de 5,7 % no número de beneficiários médico-hospitalares. O número de vínculos passou de 47 milhões para 49,7 milhões. A análise do IESS chama atenção ainda para o possível impacto da pandemia no setor. O cenário pode ter influenciado o comportamento dos beneficiários, resultando em uma redução temporária na procura por consultas não essenciais no período.
Baixe o estudo gratuitamente aqui.