A Revista Brasileira de Saúde Suplementar (RBSS) acaba de publicar o artigo “Judicialização na Saúde Suplementar: Análise dos Processos Relacionados ao Transtorno do Espectro Autista em Minas Gerais”, assinado por Manuelly Ansia Dopazo e equipe da Unimed Federação Minas.
O estudo tem caráter observacional, descritivo e retrospectivo, e examinou 109 processos judiciais protocolados entre 2017 e 2021 por beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra cooperativas de saúde no estado de Minas Gerais. Os dados foram obtidos por meio do Sistema Inteligência Judicial, que reúne informações compartilhadas por 29 cooperativas da rede Unimed.
Entre os principais achados, destacam-se:
A evolução do número de processos, com aumento de 5 em 2017 para 29 em 2021, refletindo a tendência de crescimento da judicialização;
A predominância de solicitações de terapias multidisciplinares para crianças entre 1 e 9 anos, especialmente as baseadas em evidências científicas, como ABA, PROMPT e Integração Sensorial;
A presença de 10% de pedidos por terapias sem comprovação científica, como equoterapia e hidroterapia;
O fato de que 90% das decisões judiciais foram favoráveis aos beneficiários;
As principais dificuldades apontadas pelas operadoras, incluindo falta de profissionais especializados, custos elevados e desafios regulatórios.
O artigo também descreve os argumentos jurídicos mais frequentes utilizados por beneficiários e operadoras, além de mencionar iniciativas como o Projeto Terapias Especiais, desenvolvido pela Unimed Federação Minas, voltado à qualificação do atendimento com base em evidências e diretrizes regulatórias.
A leitura completa está disponível na RBSS – Revista Brasileira de Saúde Suplementar, publicação técnico-científica do IESS, e pode ser acessada gratuitamente pelo link: https://rbss.org.br/index.php/RBSS/article/view/39
O aumento expressivo no número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil reforça a necessidade de se discutir não apenas o acesso, mas sobretudo a qualidade dos tratamentos oferecidos. Nosso estudo "Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Saúde Suplementar", desenvolvido em parceria com a Genial Care, traz uma análise aprofundada sobre os desafios relacionados à adoção de Práticas Baseadas em Evidências (PBEs) no país.
A Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que ampliou a cobertura obrigatória para qualquer método prescrito pelo médico assistente – mesmo sem comprovação científica robusta e segura de sua eficácia –, estabeleceu um padrão preocupante.
Não se discute aqui o ato médico, mas a indicação da evidência científica de que aquela proposta terapêutica prescrita se mostrou efetiva. Afinal, a simples prescrição médica não configura “evidência científica” – e aqui não há qualquer juízo de valor sobre o ato médico, cabe reforçar.
Isso se justifica porque a ausência de critérios técnicos claros pode resultar na adoção de terapias ineficazes, desperdício de recursos e, mais grave, prejuízo ao desenvolvimento dos pacientes. Pior: o excesso de terapias sem uma coordenação de cuidado por incorrer em risco ao desenvolvimento do paciente, indica o estudo.
José Cechin, superintendente executivo do IESS, alerta:
“Não basta oferecer tratamento. É essencial garantir que as intervenções tenham efetividade comprovada. A sustentabilidade do sistema e a eficácia terapêutica dependem da racionalidade clínica e do respeito à ciência.”
O estudo reforça que há 28 práticas reconhecidas internacionalmente como eficazes — entre elas a ABA, o reforçamento positivo e o uso de comunicação funcional —, mas muitas vezes essas são preteridas por modismos terapêuticos sem validação. Promover PBEs é, portanto, não apenas um imperativo técnico, mas uma responsabilidade ética com as famílias e com o futuro do cuidado ao TEA no Brasil.
Quer saber mais sobre o tema? Clique aqui e acesse nosso estudo.
Inovar na saúde deixou de ser uma opção — tornou-se essencial para garantir a sustentabilidade, a qualidade do cuidado e uma experiência positiva para o paciente. Pensando nisso, este workshop foi desenvolvido para gestores e profissionais da saúde que desejam aplicar a inovação de forma estratégica em suas organizações.
Inscreva-se agora pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/inovacao-estrategica-na-saude-como-alavancar-a-estrategia-organizacional-por-meio-da-inovacao/2933816
Ao longo de 8 horas presenciais, serão apresentados conceitos fundamentais de inovação em saúde, transformação digital e inteligência artificial, além de práticas para a construção de modelos de governança, incentivo à cultura inovadora e criação de ecossistemas colaborativos.
Mais do que teoria, o workshop proporciona um ambiente dinâmico e reflexivo, com metodologias ativas de aprendizagem e troca de experiências entre os participantes. Prepare-se para desenvolver soluções inovadoras para os desafios reais da sua organização!
O que você vai aprender:
- Conceitos e modelos de inovação aplicados à saúde
- Como estruturar a governança e incentivar a cultura de inovação
- Estratégias para implementar inovação como ferramenta de planejamento organizacional
- Aplicação prática de tecnologias, como inteligência artificial, na saúde
- Como participar e construir ecossistemas de inovação (open innovation)
Público-alvo:
Gestores e profissionais da área da saúde interessados em impulsionar a inovação em seus serviços.
Metodologia:
Metodologias ativas de ensino, integração entre teoria e prática e aplicação de conceitos diretamente na realidade dos serviços de saúde.
Duração:
8 horas (modalidade presencial)
Instrutor:
Evandro Felix
Garanta sua vaga e transforme o futuro da saúde na sua organização!
O texto analisa a medida administrativa de indisponibilidade de bens prevista no artigo 24-A da Lei nº 9.656/98, aplicada a administradores, gerentes e conselheiros de operadoras de planos de saúde em situação de direção fiscal. O autor destaca a ausência de um limite temporal objetivo para a manutenção dessa restrição, refletindo sobre os impactos que essa indefinição pode gerar sob os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade.
Também discute os riscos de a medida cautelar ser mantida por períodos indefinidos ou excessivos, o que pode configurar desvio de sua natureza original, transformando-a em uma verdadeira sanção, prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, aponta consequências econômicas, sociais e psicológicas aos indivíduos atingidos.
A análise propõe que a indisponibilidade de bens deve observar limites temporais razoáveis, vinculados a um processo principal de apuração de responsabilidades, a fim de resguardar a finalidade cautelar da medida e garantir o respeito aos direitos fundamentais.
O artigo está disponível na íntegra no site da RBSS. Acesse e confira: https://rbss.org.br/index.php/RBSS/article/view/40
O novo artigo da Revista Brasileira de Saúde Suplementar (RBSS) aborda “O impacto externo no Congresso Nacional: qual a influência das indústrias farmacêuticas e ONGs na PEC 10?”, de autoria de Nanayra Lima Rodrigues Horta, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
O texto apresenta uma análise descritiva sobre os mecanismos de atuação de indústrias farmacêuticas e organizações não governamentais (ONGs) no processo legislativo brasileiro, tendo como estudo de caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022. A proposta trata da regulação da coleta e do processamento de plasma humano no Brasil, mas o foco do artigo está nos agentes externos que participam ativamente da tramitação legislativa.
De acordo com o estudo, farmacêuticas e ONGs especializadas muitas vezes atuam de forma articulada: enquanto a indústria busca desenvolver ou incluir tecnologias e medicamentos no sistema público de saúde, ONGs que representam grupos de pacientes ou doenças específicas são mobilizadas para defender publicamente o acesso aos tratamentos propostos.
O artigo descreve como esses atores participam de audiências públicas, realizam ações de advocacy junto a parlamentares, e influenciam diretamente na formulação ou alteração de propostas legislativas. Também é detalhado o papel do lobby institucional — frequentemente intermediado por empresas de consultoria ou representação no Congresso Nacional — no encaminhamento de demandas ao Legislativo.
O texto destaca ainda como as ONGs podem atuar como pontes entre o setor produtivo e a sociedade civil, muitas vezes patrocinadas por farmacêuticas em ações de comunicação e mobilização pública voltadas à incorporação de tecnologias no SUS ou na saúde suplementar.
A análise também menciona os procedimentos de submissão de novos medicamentos a instâncias como a Conitec e a ANS, além do papel de parlamentares na proposição de projetos de lei, indicações legislativas e articulações institucionais relacionadas à saúde.
O artigo contribui para a compreensão do papel de agentes não estatais no processo decisório brasileiro e está disponível na íntegra no site da Revista Brasileira de Saúde Suplementar.
Leia o artigo completo na RBSS: www.rbss.org.br
Nosso novo estudo “Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Saúde Suplementar”, realizado em parceria com a clínica Genial Care, oferece uma análise robusta e atualizada sobre um tema que cresce em relevância: o atendimento a pessoas com TEA no sistema de saúde suplementar brasileiro. Em um cenário de crescente prevalência e demanda por serviços especializados, o estudo se propõe a mapear não apenas os desafios clínicos e operacionais, mas também a urgência de um modelo assistencial mais sustentável e baseado em evidências.
A partir da estimativa global de que uma em cada 36 crianças seja afetada pelo TEA, o relatório aponta que, no Brasil, o número de diagnósticos cresceu 37% entre 2014 e 2019. Contudo, a oferta de serviços especializados não acompanhou esse ritmo. As filas de espera aumentam e as famílias enfrentam dificuldades para garantir um tratamento adequado, o que tem impulsionado a judicialização da saúde suplementar.
Um dos pontos centrais do estudo é observar impactos da Resolução Normativa 539/2022 da ANS, que amplia a cobertura para qualquer técnica prescrita pelo médico assistente, independentemente de comprovação científica. Embora essa medida busque garantir o acesso, ela também abre espaço para práticas sem eficácia comprovada, gerando sobrecarga financeira e incerteza terapêutica.
O estudo reforça a importância das Práticas Baseadas em Evidências (PBEs). São 28 intervenções reconhecidas por sua eficácia, como a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e estratégias educacionais individualizadas. A personalização do atendimento, aliás, é outro ponto destacado: mais horas de terapia não significam, necessariamente, melhores resultados. O cuidado deve ser centrado nas necessidades específicas da criança e na realidade da família.
A pesquisa também chama atenção para a escassez de profissionais capacitados, especialmente terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. O desequilíbrio na formação acadêmica e a falta de regulamentação mínima para atuação com TEA comprometem a qualidade do cuidado e exigem investimento contínuo em formação técnica e certificações.
Por fim, o estudo propõe soluções inovadoras, como o uso de tecnologias para diagnóstico precoce, monitoramento terapêutico e até realidade virtual para treino de habilidades sociais. Ainda que promissoras, essas ferramentas precisam estar integradas a um ecossistema regulado, ético e centrado no bem-estar da pessoa autista.
Ao reunir dados, análises e recomendações técnicas, o estudo não apenas amplia o conhecimento sobre o TEA, como também propõe caminhos mais eficientes e humanos para sua abordagem. Trata-se de uma contribuição essencial para aprimorar políticas públicas, qualificar o debate regulatório e, sobretudo, garantir um cuidado mais justo, responsável e baseado na ciência.
Clique aqui e acesse a íntegra do estudo.
A saúde suplementar no Brasil segue uma trajetória de crescimento, e os números mais recentes da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) 103, que acabamos de divulgar, mostram que esse avanço tem sido impulsionado pelo Estado de São Paulo. O aumento do número de beneficiários nos planos médico-hospitalares e odontológicos reflete não apenas a retomada econômica e a geração de empregos formais, mas também uma crescente valorização do acesso à saúde privada por parte da população e das empresas.
Em janeiro de 2025, o país registrou 52,2 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares, um crescimento de 2% em 12 meses, o que equivale a 1 milhão de novos vínculos. São Paulo se destaca nesse cenário, com 18,3 milhões de beneficiários, representando 35,8% do total nacional. A taxa de cobertura estadual atingiu 39,8%, superando em 15 pontos percentuais a média nacional, que está em 24,6%. O crescimento paulista foi de 1,8%, o que corresponde a um saldo positivo de 317,3 mil novos beneficiários.
O desempenho de São Paulo não surpreende, mas reforça a forte correlação entre o mercado de trabalho e a adesão aos planos de saúde. Dados do Novo Caged (Ministério do Trabalho e Emprego) indicam que o estado gerou 457,3 mil novos empregos formais no último ano, contribuindo diretamente para a ampliação do número de beneficiários, especialmente nos planos coletivos empresariais, que cresceram 3,3%. Esse tipo de plano já representa a maior parte do mercado, evidenciando o papel das empresas na oferta de benefícios de saúde aos seus colaboradores.
A saúde bucal ganha força
Além dos planos médico-hospitalares, os planos exclusivamente odontológicos também apresentaram um crescimento expressivo. Em janeiro de 2025, o Brasil atingiu a marca de 34,4 milhões de beneficiários em planos odontológicos, uma alta de 6% em 12 meses. São Paulo seguiu essa tendência, registrando 5,2% de crescimento, adicionando 581 mil novos beneficiários.
Esse crescimento demonstra uma conscientização cada vez maior sobre a importância da saúde bucal. “A ampliação do acesso a planos odontológicos reflete não apenas a demanda crescente da população, mas também o reconhecimento das empresas de que a saúde bucal impacta diretamente a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Disparidades regionais ainda são um desafio
Apesar do avanço da saúde suplementar, as diferenças entre as regiões do Brasil permanecem um ponto de atenção. Enquanto São Paulo apresentou uma das maiores expansões do país, estados como o Rio de Janeiro registraram perda de beneficiários, com um saldo negativo de 87,3 mil vínculos no último ano. Além disso, as taxas de cobertura no Norte e Nordeste seguem bem abaixo da média nacional, com 11,2% e 12,9%, respectivamente.
Esses números indicam que, embora a saúde suplementar esteja crescendo, a distribuição dos benefícios ainda é desigual. O acesso a planos de saúde privados continua concentrado em estados economicamente mais desenvolvidos, onde o mercado de trabalho formal é mais robusto e a oferta de planos coletivos empresariais é mais disseminada.
Perspectivas para o setor
O crescimento da saúde suplementar no Brasil deve continuar acompanhando o desempenho do mercado de trabalho e da economia como um todo. Se o país seguir em trajetória positiva de geração de empregos formais, é esperado que mais pessoas tenham acesso aos planos médico-hospitalares e odontológicos, especialmente os coletivos empresariais.
No entanto, para que esse crescimento seja sustentável e equitativo, é fundamental que haja iniciativas que incentivem a ampliação do acesso à saúde suplementar em todas as regiões do país. Reduzir as disparidades regionais e fortalecer a oferta de planos de saúde em estados com menor taxa de cobertura são desafios importantes para o setor.
“A tendência é que o crescimento continue acompanhando o avanço do emprego formal e da economia. Se a geração de empregos se mantiver em alta, o número de beneficiários dos planos de saúde deve seguir essa curva ascendente nos próximos meses”, pontua José Cechin.
O cenário exige atenção e planejamento. A saúde suplementar segue sendo um dos principais pilares da assistência à saúde no Brasil, e garantir sua expansão de forma equilibrada será essencial para atender às demandas da população de maneira justa e eficiente.
O workshop Atenção Primária à Saúde (APS) na Saúde Suplementar, que promovemos em parceria com a FGV, é o evento imperdível para os profissionais da saúde suplementar que desejam transformar sua prática de cuidado.
Agende: 8 de março de 2025 (sábado), das 8h às 17h30, na FGV-SP. Vale lembrar que restam poucas vagas para inscrições presenciais, no valor de R$ 630. Não perca tempo!
Por que participar presencialmente?
- Aprendizado com especialistas: Coordenação da Professora Vilma Dias, referência em APS.
- Estruturação eficaz da APS: Entenda como organizar a atenção primária (quase 95% das demandas de atendimento na saúde podem ser resolvidas com APS)
- Troca de experiências: Debata desafios e soluções com outros profissionais do setor.
- Networking estratégico: Conecte-se com gestores e técnicos comprometidos com a inovação na saúde.
- Visão prática: Discuta casos reais e as melhores estratégias para o futuro da saúde suplementar.
A sua participação é decisiva para avançarmos juntos na transformação da saúde. Inscreva-se agora e não deixe essa oportunidade passar!
Acesse: https://www.sympla.com.br/evento/atencao-primaria-a-saude-aps-na-saude-suplementar/2795408
Nosso novo artigo científico da Revista Brasileira de Saúde Suplementar trouxe à tona as percepções de gestores de operadoras de saúde sobre o cuidado centrado no paciente. A autoria é dos renomados Mariana Jordão Di Chiacchio, Iara Muller Bernz, Alberto José Niituma Ogata e Ana Maria Malik, pesquisadores e professores renomados da Fundação Getúlio Vargas.
A publicação intitulada “Cuidado centrado no paciente: a percepção de um grupo de gestores de operadoras de saúde” aponta que essa abordagem, que coloca o paciente como um parceiro ativo na tomada de decisões sobre sua saúde, é vista como um caminho para melhorar a eficiência e reduzir custos no sistema de saúde suplementar.
No entanto, o artigo aponta uma série de desafios que ainda precisam ser superados. A fragmentação dos serviços de saúde, a falta de comunicação entre os diversos pontos de cuidado e os incentivos financeiros baseados em episódios de doença, e não na saúde do paciente, são fatores que dificultam a implementação dessa abordagem.
A solução para esses desafios passa por uma mudança de paradigma. O cuidado centrado no paciente exige que a saúde suplementar se mova de um modelo baseado em oferta para um modelo centrado nas necessidades reais dos pacientes, com um foco maior na prevenção, educação e coordenação do cuidado. Além disso, é necessário investir em tecnologias que integrem as informações dos pacientes, como sistemas de Business Intelligence, para garantir uma visão mais holística e personalizada dos cuidados.
A transformação da saúde suplementar não será rápida, mas ela é essencial. A adoção de práticas mais centradas no paciente pode não só melhorar os resultados clínicos, mas também a experiência dos pacientes e a sustentabilidade do sistema.
Clique aqui e acesse a íntegra do artigo.
O crescimento do mercado de planos de saúde no Brasil atingiu um novo recorde, conforme revelado pela Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) 102, que acabamos de publicar. Com 52,2 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares, o aumento de 1,7% em relação ao ano anterior reflete diretamente o fortalecimento do emprego formal no país.
O vínculo entre geração de empregos e expansão dos planos de saúde coletivos empresariais é evidente: dos 1,7 milhão de novos postos de trabalho formais registrados pelo Caged em 2024, 1,2 milhão resultaram em adesão a planos empresariais. Esse fenômeno reforça a percepção de que o benefício não apenas atrai talentos, mas também contribui para a segurança e bem-estar dos trabalhadores.
Os planos exclusivamente odontológicos também registraram um salto significativo de 6,4% no período, totalizando 34,5 milhões de beneficiários. Esse crescimento demonstra a crescente valorização da saúde bucal e a ampliação da oferta de planos acessíveis.
Os números demonstram um cenário positivo, mas também lançam desafios para a sustentabilidade do setor. A continuidade desse crescimento depende não apenas da geração de empregos, mas também de um ambiente econômico favorável e de medidas que garantam a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos.
A tendência é clara: o acesso à saúde suplementar no Brasil está intrinsecamente ligado à dinâmica do mercado de trabalho. Cabe aos gestores, empresários e formuladores de políticas públicas manterem essa trajetória de crescimento e garantir que cada vez mais brasileiros possam contar com essa importante proteção.