Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelo sistema de saúde no Brasil é a judicialização elevada referente a prestação de serviços, tanto no âmbito público quanto privado. Contudo, existem caminhos e alternativas para a solução desses conflitos. Esse é o eixo central do debate do episódio #01, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministro é autor de “A mediação como solução à excessiva judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #01 da segunda temporada está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
Estudos mostram que pacientes com diabetes mellitus, normalmente, apresentam maior prevalência de depressão e ansiedade em comparação às pessoas do mesmo sexo e idade que não têm a doença. As medidas de isolamento impostas pela pandemia impactaram a saúde mental dessa parcela da população. Um trabalho de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) propôs utilizar a telemedicina como forma de atenuar esse cenário. O projeto conquistou o primeiro lugar no XI Prêmio IESS na categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.
De autoria de Janine Alessi, e orientação da Prof. Dra. Gabriela Heiden Teló, a dissertação teve como foco avaliar o impacto do teleatendimento em parâmetros de saúde mental em pacientes com a doença durante a pandemia de Covid-19, tendo em vista a adoção dessa estratégia tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar.
Por meio de um ensaio clínico randomizado, o estudo propôs uma intervenção multidisciplinar por meio do teleatendimento na região Sul do Brasil com pacientes acima dos 18 anos com diabetes tipos 1 e 2. A pesquisa revelou que essa estratégia de assistência remota reduziu a prevalência de transtornos emocionais nos participantes, reforçando a necessidade da criação de protocolos específicos parra esse tipo de atendimento. Acesse a íntegra do estudo para mais detalhes.
Após o sucesso da primeira temporada, o IESSCast volta a partir do dia 1º de fevereiro com novos episódios com debates relevantes para o presente e futuro da saúde suplementar no Brasil. Agora, o tema central será o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT.
Assim como na temporada anterior, o IESSCast busca olhar para distintas perspectivas dos temas que envolvem a saúde suplementar em toda a sua complexidade. Os entrevistados são os 20 autores convidados para o livro, com destaque para as participações dos Ministros Marco Aurélio Mello (STF), Marco Aurélio Buzzi (STJ) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ). Os demais participantes são: Ana Carolina Maia; Angélica Carlini; Arnaldo Hossepian S. L. Junior; Candice Lavocat Galvão Jobim; Clenio Jair Schulze; Elival da Silva Ramos; Gonzalo Vecina; José Cechin; José L. Carvalho; Luciana Yeung; Luiz Felipe Conde; Marcos Paulo Novais; Natália Pires de Vasconcelos; Paulo Furquim de Azevedo; Ramiro Nóbrega Sant’Ana; e Samir José Caetano Martins.
Como na primeira temporada, todos os episódios da segunda série do IESSCast estarão disponíveis nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
Os novos episódios vão ao ar sempre às terças e sextas-feiras. Já o livro “Judicialização de planos de saúde: conceitos, disputas e consequências” pode ser baixado gratuitamente aqui.
O setor de planos exclusivamente odontológicos passou por diversas mudanças nas últimas duas décadas no Brasil. Entre as principais, é possível listar o crescimento do número de beneficiários, de procedimentos e de despesas. Esses e outros dados sobre o setor estão na “Análise do Mapa Assistencial – Panorama da Odontologia Suplementar no Período da Pandemia de Covid-19”, apurada pelo IESS com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nesse período, também houve a redução do número de operadoras odontológicas no País. Isso ocorreu tanto por conta de fusões e aquisições quanto pela redução das presenças de empresas de pequeno porte devido a dificuldades de constituir reservas e garantias financeiras. Na análise do IESS, esse movimento é considerável saudável, especialmente porque empresas de maior porte têm despesas per capita reduzidas com administração, por exemplo. Em 2020, cinco operadoras exclusivamente odontológicas possuíam mais da metade (57%) dos beneficiários.
Outros pontos de destaque são que os indicadores como a satisfação dos beneficiários que utilizam a assistência odontológica, recomendação e intenção de continuar com os planos permaneceram altas entre 2015 e 2021 – conforme a pesquisa IESS/Vox Populi mostrou.
Para mais detalhes, acesse a análise do IESS sobre o setor de odontologia suplementar.
Ao longo das duas últimas décadas, o setor da saúde suplementar no Brasil passou por grandes transformações. Entre as principais mudanças estão o crescimento do número de beneficiários e a redução do número de operadoras. Sendo assim, a atuação dos órgãos reguladores é necessária para evitar que o processo competitivo do mercado reduza o bem-estar da sociedade. A avaliação e busca de alternativas para esse cenário foi o tema do projeto vencedor (1º colocado) da categoria Economia do XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
Com o título “Delimitação de Mercados Relevantes de Planos de Saúde e Análise de Concentração”, a dissertação de Leonardo Fernandes Ferreira, orientada pelo Prof. Dr. Eduardo Pontual Ribeiro, buscou debater metodologias para delimitar os mercados relevantes de planos de saúde no País, bem como definir critérios para a escolha mais adequada e analisar a concentração atual desses mercados. O projeto foi apresentado à Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para mais detalhes sobre esse trabalho, clique aqui. Relembre a cerimônia de entrega do XI Prêmio IESS.
Em setembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema: “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Mediado pela Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins (TJTO), o debate contou com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O foco do encontro foi debater quais as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar. Hoje, o panorama do cenário no Brasil mostra que há mais de 2,2 milhões de ações que tramitam no judiciário envolvendo a saúde, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos principais motivos do grande volume de processos são: exclusão de cobertura; negativa de tratamento prescrito pelo médico; e, medicamentos sem bula (off-label) – que ainda não tem o uso autorizado por uma agência reguladora para determinado tratamento.
“Nós precisamos tentar evitar a judicialização como regra de procedimento sempre que existe um problema a ser resolvido. É preciso desjudicializar a saúde e isso já está acontecendo”, opina o Ministro Buzzi. Entre as principais vantagens da mediação no setor da saúde estão a redução de custos, tempo e desgaste emocional dos envolvidos. “Quanto maior a eficiência, menor os custos operacionais, menor os custos e dos planos e há maior democratização de acesso a esses planos”, acrescenta.
Para a Desembargadora Etelvina, quando um caso chega aos tribunais, é importante que os magistrados tenham o apoio técnico de especialistas no assunto. “É essencial contar com essa colaboração da equipe técnica para que possamos proferir nossas decisões evitando, então, as decisões solitárias”, afirma. Esse, por exemplo, é um dos principais objetivos do JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar para prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.
Assista à integra do evento:
O diagnóstico de câncer pode acarretar uma série de mudanças na rotina de um paciente. Ao longo do tratamento, por exemplo, a alimentação é um ponto essencial para fortalecer o organismo e até mesmo reduzir os efeitos colaterais das modalidades terapêuticas. O tema foi um dos tópicos de debate no Webinar IESS: Outubro Rosa – A saúde da mulher no centro do cuidado.
Para Gláucia Albertoni, nutricionista especialista em Nutrição Ortomolecular e Nutracêutica, quando há o controle da dieta, o paciente passa por uma “uma melhora global e, consequentemente, resiste melhor ao tratamento”. Além disso, ela esclarece que nesses casos o consumo de “alimentos de origem animal precisam estar muito bem controlados, bem como os ultraprocessados. Também é preciso incluir alimentos in natura ou pouco processados”, acrescenta Gláucia.
Além disso, as alterações metabólicas relacionadas ao câncer e ao tratamento oncológico podem levar à desnutrição. Um estudo da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) mostrou que a prevalência desses quadros, geralmente, varia entre 30% e 80%, dependendo do tipo de tumor – o que reforça a importância de uma dieta indicada por um profissional nesses casos.
Por fim, a especialista destaca que o cuidado com a alimentação e a prática de exercícios físicos, de acordo com as limitações de cada paciente, são hábitos que devem prosseguir mesmo após o fim do tratamento para o câncer. Para saber mais sobre o tema, assista à íntegra do Webinar IESS: Outubro Rosa – A saúde do mulher no centro do cuidado.
Os planos de saúde têm se mostrado um elemento-chave na estrutura da saúde no Brasil, principalmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Além disso, os serviços prestados são bem avaliados pelos beneficiários de duas das maiores regiões metropolitanas do país. Os beneficiários das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Belo Horizontes estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com seus planos, com índices de 87% e 86%, respectivamente, segundo dados da pesquisa Vox Populi, realizada a pedido do IESS, em abril deste ano.
Em ambas as regiões metropolitanas, os níveis de recomendação dos planos para amigos e parentes também são elevados, com 90% no Rio de Janeiro e 89% em Belo Horizonte. Cabe destacar também que nas duas regiões metropolitanas analisadas, as taxas de intenção de manter o atual benefício ultrapassa 90%. Isso reforça que os planos de saúde são muito valorizados pelos beneficiários por transmitir uma sensação de segurança.
Planos odontológicos
Entre os moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro, 87% dos que possuem o benefício afirmaram estar “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os serviços recebidos. Além disso, 86% recomendariam o plano exclusivamente odontológico atual para amigos e parentes e, ainda, que 90% pretendem continuar com o benefício.
Já na região metropolitana da capital mineira, 79% dos beneficiários de planos odontológicos estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com o atendimento recebido, e 81% afirmam que recomendariam o plano que possuem para amigos e parentes.
O Vox Populi ouviu 3,2 mil pessoas (1,6 mil beneficiários e 1,6 mil não beneficiários) em oito regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus). Confira a íntegra aqui.
A “Análise do Mapa Assistencial – Panorama da Odontologia Suplementar no Período da Pandemia de Covid-19”, apurada pelo IESS com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostrou alguns dos impactos causados pelo coronavírus no setor. Em 2020, por exemplo, R$ 2,7 bilhões (valores nominais) foram gastos com assistência à saúde odontológica dos beneficiários. O montante foi 19% menor em comparação a 2019.
Do total apurado, as maiores despesas foram com procedimentos preventivos (R$ 407 milhões), seguido de consultas odontológicas iniciais (R$ 160 milhões), próteses odontológicas unitárias – coroa total e restauração metálica fundida (R$ 132 milhões), próteses odontológicas (R$ 106 milhões) e de exodontias simples de permanentes – 12 anos ou mais (R$ 39 milhões).
Vale ressaltar que as despesas de planos exclusivamente odontológicos têm características específicas, que, normalmente, têm custos assistenciais maiores no início do período contratual. Isso acontece porque muitos beneficiários não têm histórico de cobertura anterior, ocasionando uma demanda reprimida no setor. Já entre planos médico-hospitalares, por exemplo, as despesas aumentam de acordo com a idade dos beneficiários.
Outra diferença entre os segmentos é que, na odontologia, as novas tecnologias não costumam impactar os gastos das operadoras, bem como tratamentos de custos elevados e ocorrências imprevisíveis são menos recorrentes em comparação aos planos médico-hospitalares. Por fim, a idade é um fator que também influencia no perfil de patologia e tratamentos, porém pouco afeta os custos, e a demanda por diagnósticos clínicos são de menor custo.
O XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar teve 46 trabalhos inscritos com foco em saúde suplementar, dividido em três categorias. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada em formato híbrido em dezembro de 2021 – relembre. Hoje, vamos apresentar o projeto que conquistou a primeira posição na categoria Direito.
A proposta vencedora foi o trabalho de conclusão de curso do programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), de autoria de Patrícia Couto Maia. O tema foi “Arbitragem como solução de conflito nos reajustes de planos de saúde coletivos empresariais com mais de 30 vidas”, e teve orientação da Profa. Dra. Thamis Dalsenter Viveiros de Castro.
O enfoque do trabalho premiado foi analisar como a judicialização da saúde, em especial nos últimos 10 anos, afetou as partes envolvidas nas demandas envolvendo manutenção dos contratos, os limites e negativas de coberturas assistenciais e os reajustes anuais. A proposta também considera a ampliação do diálogo entre as fontes, sendo a arbitragem uma alternativa viável para resolver esses conflitos.
Para ler o projeto, clique aqui. Já a íntegra da cerimônia de entrega do XI Prêmio IESS está disponível aqui.