Jornada Jurídica debate o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do setor de saúde
Evento conta com a participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor
Nesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.
O evento conta com a participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (TJ-PI), da economista, professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar, Ana Carolina Maia e do advogado e gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Samir Martins.
“As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o poder judiciário. Um dos principais focos do debate será reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, justo e equilibrado aos beneficiários e facilitar o acesso a esse tipo de serviço”, conta José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth (https://www.jurishealth.com.br/br/home), plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS (https://iess.org.br/evento/acesso-medicamentos-e-o-risco-sustentabilidade-do-sistema-de-saude) e pelos canais do YouTube do IESS (https://www.youtube.com/watch?v=8uuElUBo-18) e do Conjur (https://www.youtube.com/watch?v=UQPz9VrexYQ).
Participantes:
Min. Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) – Palestrante
Des. Sebastião Ribeiro Martins (TJ-PI) – Mediador
Samir José Martins – Debatedor
Ana Carolina Maia – Debatedora
Serviço:
Jornada Jurídica – Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde
26/05, das 11h às 13h
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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