Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

Setembro 2022
Salvar aos favoritos Compartilhar

A adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais é o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30. O evento virtual é uma parceria entre Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur) e terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Participarão como debatedores o superintendente executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a mediação do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.

“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.

Ele enfatiza que não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para mediação de conflitos e, assim, buscar soluções para casos que podem ser resolvidos sem demandar o Judiciário.

A palestra do ministro Dias Toffoli vai analisar os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução 125 do CNJ, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.

Durante o período que presidiu o STF – e, por extensão, o CNJ – (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.

O evento será aberto e com transmissão ao vivo pelos canais do IESS (Youtube e Facebook) e do ConJur pelo YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.

Acompanhe:

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: Solução de Conflitos para Reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar

14/09/2022 – Das 11h às 12h30

Canal do IESS no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=ubPc55swpBo

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Mais informações

LetraCerta Inteligência em Comunicação

Emerson Oliveira – [email protected]

(11) 98231-8002

Enzo Zilio – [email protected]

(11) 99446-2437

Jander Ramon – [email protected]

(11) 3812-6956

 

Este conteúdo foi útil?