14° Prêmio IESS: saiba mais sobre a categoria Direito
Temos explorado no blog os temas que podem integrar os trabalhos inscritos no 14° Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. Já falamos aqui da categoria Economia. Hoje, vamos abordar a área do Direito.
Lembrando que podem ser inscritos artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado). Além da premiação, também há espaço para inscrição de trabalhos de graduação (nível universitário) para exibição de pôsteres. As inscrições ficarão abertas até dia 16 de outubro.
A área jurídica na saúde suplementar é um pilar essencial do setor e desempenha papel importante no contexto de sua sustentabilidade. Os trabalhos para esta edição do Prêmio IESS, devem tratar de, ao menos, um dos 13 temas pré-definidos e precisam estar inseridos no contexto da saúde suplementar.
Confira todos os temas da categoria Direito:
- Irretroatividade de lei;
- Normatizações da agência reguladora;
- Aspectos legais do ressarcimento ao SUS;
- Segurança jurídica;
- Código de defesa do consumidor;
- Direito contratual
- Aspectos da Lei n°9656/98;
- Papel institucional e competência da ANS;
- Equilíbrio econômico-financeiro e a legislação brasileira;
- Estatuto do idoso frente ao envelhecimento da população;
- Fraude e desperdício em Saúde;
- Princípio da boa-fé;
- Judicialização relacionada à pandemia de COVID-19.
Os vencedores do 14° Prêmio IESS serão divulgados aqui no site no mês de dezembro. A data da premiação será divulgada posteriormente.
Mais sobre o Prêmio IESS
Ao longo de mais de uma década, a iniciativa conta com mais de 70 pesquisas premiadas e algumas centenas de estudos avaliados, consolidando-se como a principal premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil. Além da categoria Economia, a premiação também reconhece os melhores trabalhos em Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.
Este ano, o Prêmio irá conceder R$ 15 mil para os 1º colocados e R$ 10 mil para os 2º colocados em cada categoria. Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho. Não haverá valor monetário para orientadores, bem como para as pessoas que participarem com exibição de pôsteres.
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