Congresso Jurídico: ministro do TSE fala sobre incorporação de novas tecnologias na saúde suplementar
Tema relevante e cada vez mais recorrente quando o assunto é saúde, a incorporação de novas tecnologias, especialmente na saúde suplementar, abriu o primeiro painel do XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado em Brasília, no dia 25 de agosto. Durante o evento, o ministro de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, afirmou que a saúde opera dentro de um equilíbrio sistêmico em que todas as partes individuais funcionam, interferem e dependem das outras.
De acordo com a autoridade jurídica, o setor não pode pensar a incorporação das novas tecnologias, bem como o impacto gerado na saúde suplementar, seja na decisão médica ou do judiciário, sem levar em conta o efeito que se tem dentro de um sistema que só pode funcionar com equilíbrio.
“Quando nós falamos na inclusão de novas tecnologias, antes de mais nada, a gente tem que pensar essa inclusão, seja clinicamente ou judiciariamente, a partir do princípio da precaução e da ponderação. Nós temos que nos precatar sobre o quanto essa nova tecnologia está assegurada ou garantida de uma melhora ou uma condição de sobrevida”, disse Floriano.
O XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), também debateu e aprofundou aspectos relacionados a judicialização, bem como temas centrais que colocam em risco a sustentabilidade da saúde suplementar, entre eles fraudes, inteligência artificial e reajustes.
O IESS foi apoiador do evento, em parceria com Janssen, Libbs e Sergio Bermudes Advogados. Os apoiadores institucionais foram a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).
O evento teve uma excelente audiência e já ultrapassa a marca de 50 mil visualizações em cada bloco em nosso canal no Youtube e também está disponível na íntegra no site do IESS.
Veja você também a íntegra desse importante encontro!