O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A publicação conta com 20 autores renomados que se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.
O título procura, por meio de 17 artigos, debater os novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.
Dentre os temas abordados, estão ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.
Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.
Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.
O livro está disponível no site do IESS e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.
Atenção mais resolutiva e acolhedora, além de melhor custo-efetividade e da experiência do paciente. Esses são alguns dos aspectos da Atenção Primária à Saúde (APS). Por essas e outras características que o Centro de Estudos e Planejamento em Gestão de Saúde da Fundação Getulio Vargas (FGVsaúde) realizou, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), um relatório exclusivo sobre o tema. Os resultados da publicação serão discutidos em debate promovido pela FGVsaúde, no dia 24 de março.
A pandemia de Covid-19 gerou uma sobrecarga nos sistemas de saúde em todo o mundo, avançou para o interior do país e em cidades com menor disponibilidade de leitos de alta complexidade. Esse cenário reforça a importância de monitoramento e vigilância epidemiológicos para a redução da mortalidade. Some-se ainda a pressão das despesas com a assistência. É nesse contexto, que a Atenção Primária em Saúde (APS) ganha ainda mais importância.
Segundo os autores do relatório, o maior acompanhamento e controle dos custos assistenciais poderiam reduzir os desperdícios associados à realização de exames e tratamentos de saúde desnecessários. "Com a atenção primária, é possível organizar o cuidado em saúde, atendendo as pessoas de maneira longitudinal, possibilitando uma maior adesão aos tratamentos, racionalização do cuidado e melhores resultados clínicos", detalha Alberto Ogata, pesquisador da FGVsaúde e um dos autores do relatório.
Os pesquisadores descrevem, no relatório, desafios e oportunidades para que a atenção primária à saúde possa ganhar escala também no sistema privado. Os resultados foram obtidos por meio de um estudo qualitativo, de entrevistas com 12 gestores de operadoras de saúde selecionadas no Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), programa que buscou identificar experiências consideradas como inovadoras na organização de seus serviços a partir da identificação dos atributos da APS, e que apresentassem indicadores de processo e resultados.
Reconhecida há décadas como uma forma de organizar os atendimentos de saúde, a atenção primária, que costuma ser praticada por um médico da família, ainda não é amplamente adotada por planos e seguros de saúde. Parte da resistência vem dos próprios beneficiários, que associam esse tipo de atendimento a uma visão pejorativa do SUS ou de serviços gratuitos.
"O envolvimento de um médico da família é, muitas vezes, entendido, de forma equivocada, como um cerceamento da liberdade de escolher o profissional a quem recorrer. No entanto, é o médico de família quem melhor conhece os caminhos das especialidades da atenção secundária e terciária", contextualiza José Cechin, superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que comissionou a pesquisa. Segundo o executivo, a atenção primária é uma forma de assistência à saúde benéfica ao paciente e capaz de resolver de 80 a 95% dos casos, o que faz dela um processo mais eficiente, tanto em termos de adequação dos tratamentos quanto de custo.
Acesse aqui o relatório na íntegra.
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A judicialização da saúde é um fenômeno que vem crescendo de forte maneira no país. Com isso, o Poder Judiciário tem a tarefa de harmonizar o direito à saúde com as normas regulamentares e o direito do consumidor. Uma das questões que se colocam frequentemente aos magistrados nos processos é sobre a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sendo assim, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” aborda esse tema de modo a apresentar alguns pontos históricos da questão e apontar para uma maior conciliação no setor – e menos litígio. O artigo “O Rol de Procedimentos da ANS e seu Caráter Taxativo”, de autoria de Gustavo Binenbojm mostra que o entendimento de que o Rol teria caráter exemplificativo vem do argumento de que, “havendo cobertura para a doença, consequentemente deverá haver cobertura para procedimento ou medicamento necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas no referido plano”.
O texto, portanto, pretende responder algumas questões:
Para isso, apresenta o contexto de criação da ANS; defende que a taxatividade do Rol da ANS é a única interpretação possível da regulação analisada; as possíveis consequências nocivas e antijurídicas da interpretação de que o Rol é exemplificativo; entre outros aspectos.
Segundo o autor, as diretrizes e o procedimento de definição e atualização do Rol vão ao encontro dos objetivos da ANS de garantir o acesso à saúde suplementar aos consumidores “por meio de decisões de cunho técnico que levem em consideração o equilíbrio do mercado de saúde suplementar”, afirma. “Garante-se a previsibilidade mínima contratual, sem a qual os consumidores podem ficar descobertos e as operadoras podem perder a capacidade de manutenção de um regime de equilíbrio”, analisa. Ele ainda discorre sobre os efeitos para o beneficiário, para a concorrência, para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Gustavo Binenbojm é advogado e professor titular de direito administrativo da UERJ; Doutor e mestre em direito público pela UERJ; Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA); Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Econômico do Conselho Federal da OAB; Procurador do Estado (RJ).
Quer conferir o artigo na íntegra. Acesse e baixe gratuitamente o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.
A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática.
O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.
Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.
Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.
Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.
“Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.
Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.
Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.
No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência.
Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação.
Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.
Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam.
Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.
Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros.
O Brasil passa por um fenômeno de transição demográfica e envelhecimento populacional. Claro que é um avanço da sociedade e da medicina, mas isso traz um aumento das despesas médicas e acende um alerta sobre a necessidade de se pensar mecanismos para garantir equilíbrio econômico-financeiro, satisfação e qualidade para todos os envolvidos na cadeia, sejam beneficiários, operadoras e prestadores de serviços.
Além disso, os pacientes mais vulneráveis são aqueles com 60 anos ou mais, grupo que corresponde a 14% do total de beneficiários da saúde suplementar, ou pouco mais de 6,6 milhões, conforme mostra o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil”, que acabamos de publicar. A nossa publicação mostrou que desde março de 2000, início da base de dados, o número de idosos nos planos de saúde duplicou, passando de 3,3 milhões para 6,6 milhões em março de 2020.
E esse foi um tema abordado em recente publicação do site da Editora Roncarati, trazendo apontamentos de Ricardo Sant´Ana, diretor de Benefícios da Lockton Brasil. Para ele com a longevidade, desenvolvimento tecnológico e o avanço da medicina, é indiscutível que as pessoas estão tendo uma maior sobrevida e boa parte delas com o amparo dos planos de saúde privados.
Ele, portanto, elenca alguns pontos:
O especialista ainda traz outros pontos para a reflexão do setor. Acesse aqui a publicação.
Além de apresentar os dados por região e modalidade de contratação, o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil” também traz a evolução do número de vinculados aos planos médico-hospitalares, distribuição percentual por faixa etária, índice de envelhecimento, razão de dependência, adesões, cancelamentos e migração entre março de 2000 e o mesmo mês em 2020.
Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito.
E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.
Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.
Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.
Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.
A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.
