Postamos aqui que a divulgação de indicadores de qualidade e de desempenho na saúde pode se tornar um fator transformador para a área. Capaz de auxiliar o beneficiário na escolha de onde deseja ser atendido, contribuir para a justa remuneração dos prestadores, criar referências sobre performance e possibilitando que cada profissional e instituição tenham condições de analisar seu desempenho atual em comparação aos concorrentes. 

Mas, como seria possível adotar esse padrão de transparência? Essa é uma das respostas que esperamos obter no Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde", que vamos realizar no próximo dia 26, em São Paulo.

No evento, teremos a participação do Ministério da Saúde e da ANS, que apresentarão suas respectivas visões sobre o tema. Nossa análise inicial é que o Ministério dispõe dos dispositivos legais e legitimidade para passar a exigir que os indicadores de qualidade sejam tornados públicos. Mas essa é uma agenda que pode ser construída sem precisar ser imposta.

Para tal, toda a cadeia produtiva do setor de saúde e, principalmente, a população que usa esses serviços, precisa ser sensibilizada a respeito da importância e dos benefícios que a transparência dos dados pode prover ao sistema.

Muitos setores econômicos têm manifestado que a própria sociedade, por meio da academia, de organizações de classe, empresas e profissionais, deveria ser capaz de encontrar as soluções para os problemas que comprometem seu desempenho, sem depender da força de uma lei. O debate de “menos Estado e mais cidadania” tem crescido muito em distintos fóruns.

Entretanto, dadas as características do setor de saúde, especialmente no Brasil, com um elevado grau de regulação e força das leis, nosso entendimento é que a construção do arcabouço regulatório em prol da transparência deve também advir de força de legislação, com total participação e envolvimento de todos os elos da cadeia produtiva.

Vamos aguardar os debates no nosso evento. Certamente com o conhecimento das experiências internacionais e em um debate franco, ético e técnico, poderemos avançar nas soluções.

Na vida, estamos sempre comparando. Quando vamos comprar um carro, comparamos preços, design, segurança, tecnologia oferecida, economia de combustível... O mesmo vale na aquisição de um apartamento, quando decidimos nos hospedar em um hotel e, de uma forma mais ampla, em qualquer contratação de serviços. Por que, então, quando falamos de saúde isso deveria ser diferente?

A resposta, obviamente, é que não deveria.

Acontece que no Brasil não há métricas adequadas para aferição de qualidade de prestadores de serviços de saúde que permitam a correta comparação entre os concorrentes. Especificamente no segmento de saúde suplementar, a comparação é possível porque a ANS oferece uma série de indicadores de avaliação das operadoras: Dados dos Planos e Operadoras, Monitoramento da Garantia de Atendimento, Programa de Qualificação de Operadoras e Índice de Reclamações, entre outros.

No caso de prestadores, infelizmente, não temos como comparar se as melhores práticas recomendadas são exercidas em nossa região ou pelos prestadores que fazem o atendimento do nosso plano. Faltam critérios e indicadores de qualidade e de performance para mensurar a performance e diferenciar prestadores de serviço (médicos, clínicas, laboratórios e hospitais). Seja para recompensar a eficiência e o melhor desfecho clínico, seja para penalizar desperdícios. Muito da reputação dos prestadores advém de fatores como acreditação e percepção de qualidade dos pacientes, mas, efetivamente, não se tem informações, por exemplo, da quantidade de eventos adversos ocorridos em um hospital ou de qual é o porcentual de infecções considerando o volume global de atendimentos.

Independentemente do porte ou da localização do prestador, essa informação não está disponível. Mas isso não precisa ser assim. A agenda da transparência é crucial para o setor.

Nos Estados Unidos, apenas para dar um exemplo, é possível pesquisar hospitais por nome ou região (cidade, estado etc.) e comparar seus resultados aos demais concorrentes, ou mesmo do País, em mais de 60 quesitos. Por exemplo: é possível conhecer com que frequência um hospital é procurado para tratar doenças do coração, pneumonia, asma ou uma série de outras doenças; quais os índices de readmissão, infecção hospitalar e mortalidade; valores cobrados por procedimentos; e muito mais. 

Tudo isso de forma rápida e fácil, na internet, para que qualquer pessoa possa fazer comparações a qualquer momento, onde quer que esteja e, em caso de necessidade, contar com critérios claros para a tomada de decisão. Esse poder de decisão ao paciente é um dos principais fatores para a melhoria do sistema de saúde.

Uma dessas ferramentas disponíveis é o Hospital Compare, mantido pelo governo como parte do Medicare; outra, o The Leapfrog Group, mantido pela iniciativa privada. As próprias seguradoras nos EUA mantém uma estrutura de captação de informações totalmente independente para prover o paciente com a máxima informação disponível.

A ideia de empoderar o paciente para que ele possa escolher onde quer ser tratado e como implementar esses sistemas no Brasil estará entre os temas do seminário internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde", que realizaremos dia 26 no Hotel Renaissance, em São Paulo. Não perca a chance de debater o assunto com um dos maiores especialistas mundiais, Matt Austin, pesquisador e professor da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins e supervisor científico de Pesquisa Hospitalar do The Leapfrog Group. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Não temos dúvidas de que, se o sistema de produção de indicadores de qualidade for estabelecido e tornado público no Brasil, os pacientes vão se sentir mais seguros na sua escolha. Vão adorar! Ou não vão?