Tema latente para os setores de saúde, a judicialização é um dos temas mais abordados aqui no Blog, pela imprensa e também pelos trabalhos da categoria Direito do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. 

Olhando o histórico de trabalhos vencedores nessa categoria é possível acompanhar como a questão tem sido tratada pelo setor, quais os pontos historicamente mais sensíveis nessa relação e, talvez mais importante, constatar que esses trabalhos, de excelente nível técnico, têm contribuído para o aperfeiçoamento do setor.

É curioso (e talvez preocupante) notar que alguns pontos se repetem. O trabalho vencedor desta categoria no I Prêmio IESS (edição 2011) “Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo”, de Marlus Keller Riani, já apontava para a necessidade de se ter mais transparência em assuntos relacionados a OPMEs. O assunto, como todos sabemos, culminou em um grande escândalo conhecido como “máfia das Próteses”, largamente divulgado pela imprensa em todo o País. A questão gerou uma série de denúncias, investigação e sindicâncias instauradas nos últimos anos por supostas condutas médicas irregulares referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

O trabalho vencedor do I Prêmio IESS também já indicava os benefícios de se migrar dos planos antigos (anteriores a lei nº 9.656/98), para os planos novos. O que permitiu uma relação mais harmônica entre os segurados e as operadoras, principalmente no que tange a redução de ações judiciais. Ainda hoje, os planos de saúde não regulamentados, que respondem por aproximadamente 10% do mercado, são os que têm maior incidência nos tribunais de todas as instâncias.

Ao longo dos anos, outros importantes temas Jurídicos foram repercutidos na premiação, como intervenções judiciais que desconsideram a natureza coletiva dos contratos de plano de saúde; a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras; os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de planos de saúde e outros temas tanto velhos conhecidos e importantes ao setor quanto inéditos.

Luiz Felipe Conde, advogado e avaliador da categoria Direito fez uma importante reflexão sobre o tema aqui, mostrando como a premiação tem auxiliado no desenvolvimento do setor e da construção de conhecimento e ferramentas para a tomada de decisão por parte do poder Judiciário.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Faltam duas semanas para o encerramento das inscrições para a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar, o VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. 

Mas por que você deve inscrever seu trabalho?

Porque “o prêmio IESS possui grande importância ao divulgar as pesquisas realizadas e, principalmente, ao fortalecer a ligação entre a pesquisa à prática. Receber essa premiação traz um grande destaque ao trabalho do pesquisador. Representa divulgação e reconhecimento a pesquisas que, muitas vezes, ficariam restritas a bancos de teses e dissertações”. A opinião é de Fabiana Maluf Rabacow, 2° colocada na categoria “Promoção da Saúde” do V Prêmio IESS com o trabalho “Estilo de vida de trabalhadores, absenteísmo e gastos com serviços de saúde”. A pesquisadora acompanhou 2.200 colaboradores de uma companhia aérea brasileira e mostrou como o estilo de vida afeta o dia a dia e a produtividade no ambiente de trabalho. Veja aqui a nossa conversa com ela na íntegra. 

Fabiana Rabacow não é a única a apontar a importância da premiação para o setor. Wescley de Freitas Barbosa, vencedor do 2º lugar na categoria Economia do VI Prêmio IESS também lembrou que o evento de apresentação dos premiados amplia ainda mais a visibilidade dos trabalhos não só no Brasil. “Sem dúvida é de extrema importância tanto para promoção de novas pesquisas quanto para divulgação e reconhecimento das já existentes. Avalio que a participação de membros de organizações nacionais e internacionais no evento demonstra que a visibilidade dada aos trabalhos premiados é muito significativa”, apontou o pesquisador.

Como bem lembrou Luiz Augusto Carneiro, Superintendente executivo do IESS, o momento é ideal para se repensar o setor, já que a Lei 9.656 (dos Planos de Saúde) acaba de completar 20 anos, o que reforça a necessidade de se pensar essas duas décadas e apontar ferramentas para garantir a sustentabilidade do setor no futuro. 

Além disso, os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação que acontece em dezembro na cidade de São Paulo.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida e Gestão em Saúde capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, não perca tempo. Veja o regulamento completo e inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro.

E tem novidade esse ano: a cerimônia de entrega terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Fizemos uma publicação com dicas exclusivas para essa categoria. Vale reforçar que a submissão de trabalhos para exposição em pôster não contempla premiação. As inscrições para esta modalidade podem ser feitas por meio do formulário exclusivo. 

Neste ano, comemoramos oito anos da mais importante premiação de trabalhos acadêmicos do setor e as inscrições para o “VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” entram na reta final. Os interessados em participar têm até o dia 15 de setembro para a submissão dos trabalhos. A premiação conta com mais de 40 trabalhos laureados e algumas centenas de estudos avaliados.

Como bem lembrou Luiz Augusto Carneiro, Superintendente executivo do IESS, esse é um ano de grande importância para o setor, já que a Lei 9656 (dos Planos de Saúde) acaba de completar 20 anos. Ou seja, é o momento ideal para uma reflexão acerca do segmento, seus avanços nestas duas décadas e o que se espera para o futuro. 

Outra interessante ponderação foi feita por Luiz Felipe Conde, avaliador da categoria Direito. Para o especialista, o alto grau de judicialização traz enormes impactos nas relações do segmento. É importante, portanto, observar como os trabalhos concorrentes favorecem o desenvolvimento de instrumentos que auxiliam as práticas judiciais na saúde suplementar. 

Para conhecer os trabalhos vencedores e se inspirar não deixe de ler a coletânea “Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar – Os 5 Primeiros Anos”. A coleção trouxe a reimpressão dos trabalhos classificados em 1° e 2° lugares nas primeiras edições do prêmio. Você pode acessar todos os trabalhos por meio da página do Prêmio.

Por fim, importante lembrar que a edição deste ano vem com novidades. Por entender a importância do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar na construção de conhecimentos e ferramentas em prol do desenvolvimento do setor em todo o país, a cerimônia de entrega terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Fizemos uma publicação com dicas exclusivas para essa categoria. Vale reforçar que a submissão de trabalhos para exposição em pôster não contempla premiação. As inscrições para esta modalidade podem ser feitas por meio do formulário exclusivo.

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

Intrincado tema do setor, o processo de liquidação das Operadoras de Planos de Saúde gera divergências e debates desde a criação da Lei nº 9656, que acaba de completar 20 anos. Com regras muito específicas de regulação, a questão foge à regra da lei de falências e possui processo com diversas especificidades, longo tempo de análise e tramitação dos processos de apuração.

A importância do tema levou o pesquisador Bruno Teixeira Marcelos a produzir o trabalho “Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de operadoras de planos de saúde”, laureado com o 2º lugar na categoria direito do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

Para tanto, a pesquisa buscou elucidar o processo de liquidação de uma Operadora para abordar a questão pouco debatida da indisponibilidade dos bens dos sócios e administradores a fim de identificar as características particulares na saúde suplementar sob a ótica da decorrência dos relevantes impactos a vida dos atingidos pela norma. Segundo o trabalho, a intenção é fomentar a discussão a respeito de temas que necessitam de revisão por parte da agência reguladora.

A pesquisa de Marcelos aponta para a necessidade de revisão do artigo 24-A, da Lei 9.656/98 com a readequação em dois aspectos: temporal e extensão da responsabilidade. No primeiro fator, o autor defende que o prazo mínimo para a indisponibilidade de 365 dias causa severos problemas à pessoa que se vê privada da disposição de seus bens. Já sobre a questão da responsabilidade, o trabalho aponta para o fato da decisão motivada da Administração Pública com relação à empresa, limitar a disponibilidade dos bens pessoais do administrador. 

Recentemente, divulgamos a pesquisa inédita baseada nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que faz um levantamento dos regimes de direção fiscal de operadoras de saúde (OPS) no país. O “Texto para Discussão 68 - Regimes de Direção e de Liquidação Extrajudicial: uma análise a partir das Resoluções da ANS no período 2000-2017” mostra 829 instaurações de regimes de direção no período analisado, sendo que muitas foram recondução de regimes vigentes.

A título de informação a constatação por parte da ANS de irregularidades em alguma operadora gera um regime especial de direção técnica, que pode ser transformado em regime de direção fiscal nos casos de anormalidades econômicas/financeiras e/ou administrativas graves.

No entanto, pode-se notar que houve uma redução gradativa do número de direções fiscais ao longo do período analisado. Este fato pode ser explicado pela criação de medidas técnicas e gerenciais para o acompanhamento da situação econômico-financeira das operadoras.

Como já apontado, é importante que a legislação sobre as garantias financeiras não se torne um empecilho para as operadoras de menor porte – as mais impactadas pelos regimes de direção fiscal -, e que contribua para sua manutenção, proporcionando assistência para grupos de beneficiários mais heterogêneos em todo o país.

Por saber da importância do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar na construção de conhecimentos e ferramentas em prol do desenvolvimento do setor em todo o país, a edição desse ano traz uma importante novidade. A cerimônia de entrega do VIII Prêmio IESS contará espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Já no oitavo ano, a premiação conta com mais de 40 trabalhos laureados e algumas centenas de estudos avaliados.

Com o objetivo de apresentar, de maneira sucinta, os resultados de uma pesquisa na área de saúde suplementar, o pôster científico é uma maneira prática de apresentar uma pesquisa original completa ou seus resultados parciais. 

Fazer com o que o pôster receba destaque em uma área com outros trabalhos semelhantes é um desafio para pesquisadores dos diferentes setores. Entendendo esse sentimento, elencamos uma série de dicas para facilitar a inscrição do seu trabalho no Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

Para esta categoria, além dos trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado e doutorado), também podem ser inscritos trabalhos de graduação (nível universitário). A ação desse ano busca dar visibilidade para pesquisadores e trabalhos de graduação – que não concorrem aos prêmios principais – visando fomentar a produção entre as diferentes esferas do universo acadêmico.

Vale reforçar que a submissão de trabalhos para exposição em pôster não contempla premiação. As inscrições para esta modalidade podem ser feitas por meio do formulário e se encerram no dia 15 de setembro. Confira o regulamento aqui e saiba mais sobre a inscrição de pôsteres.

Afinal, o que é um pôster?

Apresentação visual do projeto, é importante que o material contenha uma introdução, resumo com visão geral do seu projeto, com tabelas, gráficos e discussões acerca dos resultados prévios ou completos. 

Menos formal que uma palestra, o pôster é um excelente meio de divulgação da pesquisa e é essencial que ele consiga atrair os olhares dos participantes do evento e demais especialistas na área. Fundamental, portanto, é que os presentes consigam depreender o conteúdo entre 5 e 10 minutos.

No caso do VIII Prêmio IESS, os candidatos podem ser de qualquer nacionalidade, idade e formação acadêmica. Os resumos dos trabalhos devem estar em língua portuguesa e estarem relacionados com o setor de saúde suplementar do Brasil nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Serão aceitos resumos de no máximo 2.000 caracteres.

Elementos

Pré-textuais: 

• Área do conhecimento;
• Título idêntico ao do resumo aceito;
• Nome(s) do(s) autore(s), a titulação máxima e afiliação institucional (instituição de origem, cidade, estado e país) de cada um dos autores do pôster.

Textuais - os pôsteres que serão apresentados na cerimônia de entrega do Prêmio IESS deverão conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos apresentados na forma que o autor julgar mais interessante – como textos, gráficos, ilustrações, tabelas – com os seguintes itens:

• Objetivo
• Método
• Resultado
• Conclusão

Dicas

• Use uma fonte sem serifa (Ex.: Helvetica) para o título e subtítulo e uma fonte com serifa (ex.: Rockwell) para o corpo do texto. Fontes com serifa são mais fáceis de ler em tamanhos pequenos.
• Cores – o pôster precisa causar boa impressão visual. Para isso, as cores são elementos fundamentais e devem ser usadas de modo inteligente. Um esquema de cores bem aplicado deve deixar o espectador interessado e pensativo.
• Gráficos – servindo de elemento para guiar seu leitor e facilitar o entendimento, é importante que estejam legíveis, com boa resolução, com títulos, legendas e de fácil leitura a uma distância de 1 metro.
• Resultados – seção que costuma ser a mais longa do pôster, é elemento importante para mostrar em que campo você realmente atuou ao longo da pesquisa, destacando seus aspectos qualitativos como quantitativos para suscitar questionamentos do seu leitor/espectador.
• Conclusão – importante seção para que você convença o ouvinte da importância e relevância da sua pesquisa e das descobertas para o campo da saúde suplementar.

Ressalvas

• O resumo apresentado não poderá ter sido apresentado em eventos nacionais similares. Caso tenha sido apresentado anteriormente, deverá expor aspectos antes não abordados. 

Dimensões

Para os resumos aprovados para exposição, o pôster deve obedecer à seguinte formatação:

• Impressos em lona
• Largura: 80cm e altura: 120cm.
• Acabamento: com bastão e cordinha para pendurar.

Agora é só montar o pôster que mais atende seus anseios e chama a atenção para a sua pesquisa. Tem dúvidas? Fale conosco.

Para bem e para o mal, falar em Direito no campo da saúde suplementar é mais corriqueiro do que deveria – e do que gostaríamos. Pilar importante do setor de saúde em âmbito global, a legislação deve garantir segurança jurídica para as diferentes partes envolvidas, sejam pacientes, operadoras, prestadores de serviços e demais envolvidos. Portanto, cabe ao Judiciário, em um grande número de vezes, reparar possíveis equívocos e aparar pontas soltas na regulação criada pelo Poder Executivo. 

A Lei nº 9.656/98, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”, acaba de completar 20 anos e exige uma reflexão por partes dos agentes tomadores de decisão no país. Entender e reconhecer as especificidades da saúde suplementar é fundamental para que se pensem ferramentas necessárias para garantir a sua perenidade, ameaçada por diversos fatores.

Um desses fatores é exatamente o enorme grau de judicialização que envolve as relações do segmento. À vista disso, esse é um ano de enorme relevância e particular desafio para o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, que chega à sua oitava edição. 

Enxergo a premiação com especial interesse e entusiasmo. Já são anos à frente da avaliação dos trabalhos concorrentes e percebendo a contribuição da premiação para o desenvolvimento de instrumentos que auxiliam o desenvolvimento das práticas judiciais no campo da saúde.

De um lado, a natureza dos trabalhos representa, por si só, importante matéria para o municiamento do setor na melhor tomada de decisão. Temas caros aos diferentes agentes, interessados e envolvidos: regulação do setor, direito do consumidor, equilíbrio dos interesses entre os partícipes, discricionariedade judicial, unimilitância médica e a concorrência, regulamentação das relações contratuais entre tantos outros assuntos relevantes.

Por outro lado, a capilaridade e abrangência da divulgação por meio dos diferentes canais do IESS representa ainda maior estímulo à produção científica voltada para a saúde suplementar no país e faz com que os premiados sejam incorporados à prestigiosa gênese de estudos do Instituto.

Experimentando, como todos os setores econômicos, uma crise a partir de 2014, a saúde suplementar viu, de lá para cá, o constante encolhimento do número de beneficiários nos planos de saúde, que começa a ser revertida a passos lentos. Este ano é, portanto, um fundamental ponto de mudança para todo o segmento e esperamos que os trabalhos inscritos no VIII Prêmio IESS possam refletir esta preocupação. 

A criação da Lei nº 9.656/98 e da ANS foram fundamentais para o desenvolvimento da saúde suplementar no país e seu impacto para a estruturação do segmento deve ser celebrado e reconhecido. Não se deve, contudo, perder de vista que essas duas décadas serviram para dar mais clareza aos desafios do segmento e a necessidade urgente de revisão e atualização do marco regulatório. 

Esperamos que as amplas contribuições para o Judiciário possam se repetir na premiação desse ano para que as diferentes análises, experiências, conclusões e ferramentas expostas nos trabalhos de pós-graduação sirvam de sementes para novas formas de regulação que garantam a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil.

Luiz Felipe Conde

Advogado sócio do escritório Conde & Advogados e avaliador da categoria Direito

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

Ainda pouco debatida, a atenção primária é de extrema importância para todo o setor de saúde nacional e não é algo novo. Trata-se de um modelo que lembra os antigos “médicos da família”, que cuidavam de uma pessoa e seus familiares por muitos anos, detendo todo o histórico do paciente e conhecendo a fundo sua saúde.

No entanto, a estruturação do modelo assistencial brasileiro passou a priorizar o tratamento da doença no lugar de promover a saúde do indivíduo em sua amplitude, trazendo mais benefícios tanto para o paciente – por meio de atendimento mais personalizado – quanto para a gestão dos recursos em saúde. Por mais clichê que possa parecer, a máxima de que “prevenir é melhor que remediar” cabe como uma luva nesse aspecto.

É importante perceber que o próprio setor está se movimentando nesse sentido. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de finalizar consulta pública para incentivar a prática por meio do Programa de Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS). A iniciativa concede selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos relacionados ao tema por intermédio de entidades acreditadoras independentes. 

A magnitude do tema também tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. É exatamente nesse contexto que se insere o trabalho vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS. “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, é resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A pesquisa realizou estudo de caso por meio de um questionário com profissionais de saúde, análise de documentos e informações da cooperativa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além da literatura sobre o tema. Confira, a seguir, nossa conversa com Eulalia Martins sobre o trabalho e a importância da premiação. Não deixe de se inscrever gratuitamente, até 15 de setembro.

A premiação é voltada para trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano. 

A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos a nível de graduação e pós-graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. No entanto, os pôsteres não concorrem aos prêmios.

BLOG DO IESS - Como vê a importância do Prêmio IESS para o setor?

Eulalia Martins Fraga - O prêmio tem grande importância na pesquisa em Saúde Suplementar, pois é um modo de incentivar os profissionais a pesquisar soluções inovadores, analisar cenários e etc., com trabalhos consistentes para a participação na premiação.

BLOG - Como surgiu o interesse pela premiação? 

Eulalia - Essa foi a primeira vez que enviei um trabalho para concorrer. Quando estava fazendo o meu MBA, em uma pesquisa de trabalho, descobri que havia a premiação para trabalhos aplicáveis à saúde suplementar, mas no período não tinha nenhum trabalho concluído. 

Um ano depois já havia concluído meu curso e na Intranet da empresa onde trabalho apareceu uma divulgação da premiação, mas julguei que meu trabalho não tinha conteúdo ao nível da premiação e decidi não submeter o trabalho. Porém, com a prorrogação das inscrições, conversei com meu orientador e nas últimas horas realizei a inscrição do meu trabalho de conclusão do MBA em Gestão da Saúde. 

BLOG - Algo mudou após sua participação?

Eulalia - Minha vida profissional mudou completamente após a premiação, houve uma boa recepção na empresa em que trabalho e uma oferta de mudar de gestão para trabalhar com um tema um pouco mais próximo do assunto tratado na premiação. 

BLOG - Alguma dica para pesquisadores da área? 

Eulalia - A premiação é, além de tudo, um incentivo aos ganhadores de continuar pesquisando e buscando cada vez mais agregar conhecimentos e valor para a sociedade. 

A Judicialização é um tema constante entre nossas publicações exatamente por sua importância e reflexos em todo o sistema de saúde mundial e no caso brasileiro. Gerar subsídios para a melhor tomada de decisão por parte do Judiciário é um pilar representativo da nossa atuação, buscando municiar os magistrados com informações para o correto embasamento técnico-científico no julgamento de diferentes casos.

Essa atuação passa pela divulgação de estudos e pesquisas, eventos e parcerias que ampliem o debate sobre importantes questões da área, como saúde pública geral e individual, intervenções do poder Judiciário nos contratos de planos de saúde, medicamentos off label, entre outros temas.

Uma de nossas ações nesse sentido é por meio do Prêmio IESS, que alcança sua oitava edição nesse ano. Em linha com o alerta da necessidade de discussão sobre o tema, o ganhador do VII Prêmio IESS na categoria Direito foi o trabalho “Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o ‘rol de procedimentos e eventos em saúde’: uma análise exploratória”, desenvolvido por Bruno Araújo Ramalho no Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Confira, a seguir, nossa conversa com Ramalho sobre a importância do Prêmio IESS e a visibilidade que a premiação deu a seu trabalho, e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. 

Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano. A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos a nível de graduação e pós-graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. Os pôsteres não concorrem aos prêmios.

Blog do IESS - Sobre o que é a pesquisa premiada?

Bruno Ramalho - O objetivo da pesquisa foi investigar, em caráter exploratório, quais são os diferentes aspectos que influenciam (ou limitam) o processo decisório e a justificação das normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde". Após uma análise de conteúdo baseada nos registros existentes no sítio eletrônico da ANS sobre reuniões do COSAÚDE e do Grupo de Trabalho do rol (GT Rol 2013), os pontos mais relevantes foram discutidos à luz da literatura que versa sobre processo decisório em regulação e sobre a teoria da motivação administrativa.

Blog - Como surgiu o interesse pela premiação?

Ramalho - Sempre acompanhei os estudos técnicos e científicos produzidos pelo IESS. Os temas são muito interessantes e apresentam excelente qualidade técnica. Quando soube do prêmio anual oferecido pelo Instituto, tive interesse em submeter a minha dissertação de mestrado, já que o objeto pesquisado se adequava ao edital para a categoria "Direito". 

Agradeço o reconhecimento dado ao meu trabalho e, mais uma vez, parabenizo o IESS pela excelência dos artigos e dos textos para discussão (TDs) que são disponibilizados a partir do website.

Blog - Em sua opinião, qual a importância do prêmio no incentivo à pesquisa nacional?

Ramalho - Ao premiar trabalhos adstritos à seara da saúde suplementar, cria-se um significativo incentivo para o enriquecimento da literatura acadêmica disponível. Considerando que parcela significativa da população brasileira é atendida pela saúde suplementar, trata-se de uma importante fonte de conteúdo para aqueles que atuam no setor privado e para aqueles que planejam as políticas públicas em saúde.   

Blog - E como foi a recepção do trabalho em sua área de atuação após a premiação?

Ramalho - O trabalho traz alguns dados importantes sobre a evolução do processo decisório e sobre o acervo de informações veiculadas pelas consultas públicas desde as primeiras resoluções sobre o rol. Como foi relatado por alguns colegas que tiveram contato com o trabalho, isso permitiu conhecer algumas informações interessantes sobre a trajetória evolutiva da instituição regulatória.

O VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar acontece em um ano bastante importante para o setor de saúde suplementar. Primeiro, porque a Lei 9656 (dos Planos de Saúde) está completando 20 anos. O que torna o momento propício para uma análise retrospectiva do que o setor alcançou até aqui, dos avanços e conquistas, mas principalmente dos desafios que teremos que encarar para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira e, mais importante, a qualidade assistencial pelos próximos 20 anos e além.

Depois, porque apesar de a Lei dos Planos estar completando 20 anos e termos algumas certezas sobre suas virtudes, também conhecemos os seus problemas e temos visto o setor trabalhando para aperfeiçoar mecanismos e suprir lacunas que foram deixadas no passado. Como aconteceu, por exemplo, com a regulação de planos com franquia e coparticipação (assunto que já tratamos aqui no Blog e vamos continuar abordando até termos a certeza que não restam dúvidas sobre a nova regulação).

Não há como não esperar abordagens econômicas e jurídicas sobre esses pontos nesta edição do Prêmio IESS. Contudo, uma análise focada em programas de promoção de saúde, qualidade de vida e gestão de saúde a partir de planos com franquia e coparticipação não é impossível. Na realidade, a relevância dessas ações, especialmente para esse tipo de plano (em que o beneficiário está mais próximo da operadora no processo decisório), é uma das questões que mais temos abordado por aqui.

O envelhecimento da população que, somado à variação dos custos médico-hospitalares (VCMH), deve elevar em mais de 157% as despesas assistenciais até 2030 – ultrapassando R$ 383 bilhões; os eventos adversos, que somam 1,4 milhões de vítimas e consomem mais de R$ 10 bilhões por ano; a falta de transparência, que deveria ser criminalizada; e, o nosso modelo (falido) de remuneração de prestadores de serviços de saúde, claro, são outros dos temas mais prementes para a saúde do setor no momento.

Com tanto a ser debatido e o histórico de trabalhos de excelente nível técnico, que efetivamente se mostraram capazes de colaborar para o aperfeiçoamento da saúde suplementar, não há como não ficar animado e ansioso para ver o que o Prêmio IESS nos reserva este ano. E os caminhos que serão indicados para os próximos 20 anos.

Luiz Augusto Carneiro

Superintendente executivo do IESS

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

Já em sua oitava edição, o “Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” é a maior premiação de trabalhos acadêmicos com foco no setor, dando visibilidade a dezenas de pesquisas ao longo desses anos.

Com o objetivo de promover a pesquisa, valorizar estudos com qualidade técnica e contribuir para a evolução do setor de saúde suplementar, as inscrições esse ano vão até o dia 15 de setembro. Os trabalhos podem ser inscritos em três categorias: Economia, Direito e Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde.

Para a premiação, podem participar candidatos de qualquer nacionalidade, idade e formação acadêmica com trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) relacionados à saúde suplementar. É permitido uma inscrição por candidato.

Os trabalhos concorrentes devem estar na língua portuguesa e aprovados pela instituição de ensino no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de agosto de 2018, ou ainda, uma versão preliminar que será apresentada até 31/12/2018. Para esse último caso, a inscrição deve conter uma declaração do orientador com a data prevista de defesa. Importante reforçar que trabalhos já premiados por outros concursos ou prêmios até a data da inscrição não poderão participar.

A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos também para nível de graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. Os pôsteres não concorrem aos prêmios.

Para entender mais sobre o Prêmio, você pode conhecer os trabalhos vencedores das sete edições anteriores na página do Prêmio IESS ou ainda ler o regulamento completo aqui. Se você acredita que seu trabalho tem qualidade técnica capaz de contribuir para a evolução e sustentabilidade do setor de saúde suplementar, não perca mais tempo, inscreva-se agora. 

Vale lembrar: os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Inscreva-se!