Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Livros Livro jurídico COPEDEM

Judicialização de planos de saúde: conceitos, disputas e consequências

Julho 2021

O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.

Novos produtos e ampliação do acesso aos planos de saúde

Maio 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

Há um tempo temos falado da necessidade do desenvolvimento de novos produtos de saúde, como na linha de planos com franquia e coparticipação, para aumentar ainda mais o acesso por cada vez mais brasileiros. Mais do que isso, é importante empoderar o beneficiário e trazê-lo para mais perto do processo decisório, o que ajuda, inclusive a evitar desperdícios no setor – que não são poucos, como também já falamos aqui

Como falamos em alguns momentos, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua” traz 14 artigos de diversos autores e apresenta um panorama das duas décadas de implantação do sistema no Brasil. Além de uma revisão dos avanços ao longo da história da saúde suplementar no país, a publicação apresenta novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o seu desenvolvimento.

E um dos artigos, elaborado justamente pela nossa equipe de pesquisadores, aborda a importante questão de novos produtos no setor de saúde suplementar. O capítulo “Novos Produtos e Ampliação do Acesso aos Planos de Saúde”, de autoria de Amanda Reis, Bruno Minami e Natalia Lara traz um panorama do setor no Brasil, apresenta experiências internacionais com produtos e coberturas diferenciados para apontar soluções para o mercado nacional. 

Como bem lembra o artigo, o desejo do brasileiro em contar com planos de saúde e a necessidade de garantir mais acesso trazem à reflexão a importância de se formatar novas coberturas. “Será que não é o momento de pensarmos em aperfeiçoamento do setor com a criação de planos de saúde mais acessíveis, como com coberturas segmentadas?”, refletem.

Para os autores, “a definição do rol de cobertura mínimo em cada segmento como é feito atualmente abarca uma amplitude de procedimentos e tecnologias de saúde que muitas vezes se sobrepõem e não se justificam com base na medicina baseada em evidências e acaba por se refletir na precificação do produto, tornando-o menos acessível”.

Lembram também que a existência de diferentes tipos de produtos de planos de saúde que ampliam as escolhas para o consumidor no mercado, não exclui os direitos que tem o cidadão perante o Estado de garantia à saúde.

Com isso, apresentam diferentes abordagens sobre novos produtos em países como EUA, Austrália, Itália e Portugal, que podem auxiliar o mercado brasileiro na formatação de novas coberturas. 

“Quando o sistema privado se torna tão importante, é necessário que haja uma estrutura regulatória, mas também é necessário que essa estrutura permita ao sistema privado se desenvolver e crescer com as novas demandas e condições econômicas da população”, aponta a publicação.

Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.  

Gerar conhecimento e referencial técnico para auxiliar na tomada de decisão pelos diferentes atores da volumosa cadeia de saúde suplementar faz parte da nossa premissa de busca pela máxima eficiência do setor. Esperamos conseguir perceber as mudanças em prol da perenidade do sistema de saúde. Para entender melhor sobre a importância de novos produtos para o setor, confira as publicações abaixo ou acesse nossa área temática.

Livros Saúde Suplementar 20 anos de transformações e desafios

20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua

Abril 2021

A nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão.

Rol de procedimentos é exemplificativo ou taxativo?

Março 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

A judicialização da saúde é um fenômeno que vem crescendo de forte maneira no país. Com isso, o Poder Judiciário tem a tarefa de harmonizar o direito à saúde com as normas regulamentares e o direito do consumidor. Uma das questões que se colocam frequentemente aos magistrados nos processos é sobre a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Sendo assim, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” aborda esse tema de modo a apresentar alguns pontos históricos da questão e apontar para uma maior conciliação no setor – e menos litígio. O artigo “O Rol de Procedimentos da ANS e seu Caráter Taxativo”, de autoria de Gustavo Binenbojm mostra que o entendimento de que o Rol teria caráter exemplificativo vem do argumento de que, “havendo cobertura para a doença, consequentemente deverá haver cobertura para procedimento ou medicamento necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas no referido plano”.

O texto, portanto, pretende responder algumas questões:

  • O Rol da ANS é meramente exemplificativo?
  • Deve sempre prevalecer a prescrição do médico assistente ou há hipóteses em que a negativa de cobertura é legítima?
  • A negativa de cobertura de procedimento não incorporado ao Rol se caracteriza como exercício regular de direito e afasta a reparação por danos morais?

Para isso, apresenta o contexto de criação da ANS; defende que a taxatividade do Rol da ANS é a única interpretação possível da regulação analisada; as possíveis consequências nocivas e antijurídicas da interpretação de que o Rol é exemplificativo; entre outros aspectos.

Segundo o autor, as diretrizes e o procedimento de definição e atualização do Rol vão ao encontro dos objetivos da ANS de garantir o acesso à saúde suplementar aos consumidores “por meio de decisões de cunho técnico que levem em consideração o equilíbrio do mercado de saúde suplementar”, afirma. “Garante-se a previsibilidade mínima contratual, sem a qual os consumidores podem ficar descobertos e as operadoras podem perder a capacidade de manutenção de um regime de equilíbrio”, analisa. Ele ainda discorre sobre os efeitos para o beneficiário, para a concorrência, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Gustavo Binenbojm é advogado e professor titular de direito administrativo da UERJ; Doutor e mestre em direito público pela UERJ; Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA); Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Econômico do Conselho Federal da OAB; Procurador do Estado (RJ).

Quer conferir o artigo na íntegra. Acesse e baixe gratuitamente o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.

O papel da Avaliação de Tecnologia em Saúde

Fevereiro 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.

 A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática

 O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.

 Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.

 Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.

 Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.

 “Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.

 Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.

Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”

A saúde suplementar na proteção ao direito à saúde

Fevereiro 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.

No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência. 

Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação. 

Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.

Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam. 

Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.

Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros. 

Acesse aqui e faça o download gratuito.

Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar

Fevereiro 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.

Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito

E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.

  • Acesso: primeiro contato com o sistema de saúde.
  • Cuidado abrangente (integralidade): no contexto dos atributos essenciais da atenção primária está relacionado a abrangência dos serviços prestados, ou seja, desde puericultura até pequena cirurgia, passando por vacinas e exame visual.
  • Coordenação: capacidade do serviço de atenção primária de poder referenciar e ter de volta um paciente que necessita de um serviço especializado, bem como as informações coletadas neste serviço.
  • Longitudinalidade: envolve a capacidade de cuidar, ao longo do tempo, desde o nascimento até a morte, além de incorporar o vínculo, a comunicação, a decisão compartilhada e a empatia.

Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.

Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.

Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.

A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”,  de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.

 

Leitura obrigatória para 2021

Janeiro 2021
Salvar aos favoritos Compartilhar

“Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. O esforço dessa obra é de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos. Longe de ser uma tarefa trivial, convenhamos, ainda mais se consideradas as diversas vertentes e abordagens possíveis ao tema. Optamos por focar naquelas mais sensíveis e de maior impacto, a partir de uma visão multifacetada e interdisciplinar do tema – da mesma forma como o próprio setor se comporta nos dias de hoje”

O trecho acima foi extraído da apresentação do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, escrita por José Cechin, superintendente executivo do Instituto. O trecho traz alguns dos propósitos do livro com pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.

Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.

Cechin foi além. “No IESS, nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão”, finalizou em seu texto inicial.

Ou seja, se você ainda não o fez. Faça agora o download do livro, que é leitura obrigatória para este 2021. Nas próximas semanas iremos abordar os diferentes artigos em publicações individuais.

Ficou com alguma dúvida ou tem sugestões sobre o material? Entre em contato conosco.

Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua

Dezembro 2020
Salvar aos favoritos Compartilhar

Quem nos acompanha periodicamente sabe que buscamos criar pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento são alguns de nossos objetivos. E isso passa pela revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.

Seja por aqui no blog, em nossas redes sociais, eventos e outras áreas, buscamos sempre fomentar a discussão no setor de saúde brasileiro, com uma cadeia de valor extremamente complexa.

Essa complexidade potencializa-se quando consideramos o acúmulo de dados já disponíveis e a explosão da quantidade de informação gerada, captada e disponibilizada em velocidade exponencialmente maior.

Nos últimos 20 anos, a medicina, de forma específica, e o setor de saúde, em sentido mais amplo, experimentaram uma verdadeira revolução. Não é exagero dizer que as respostas do sistema de saúde mundial à inesperada pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), gerador da Covid-19, ratificam na prática essa evolução. Uso de dados, cruzamento de informações, capacidade de análise genética, intercâmbio de conhecimento, avaliações científicas em tempo real, cooperação internacional em pesquisas etc.

Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. É por isso que o lançamento do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” serve como um esforço de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos.

Portanto, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre o tema de modo a compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.

Acesse agora e faça já o download gratuitamente. 

O aniversário é nosso, mas o presente é para você!

Novembro 2017
Salvar aos favoritos Compartilhar

No dia 6 de dezembro, vamos celebrar 10 anos de IESS e para comemorar, preparamos um presente especial para você. Aliás, um não. Três!

Três apresentações com palestrantes muito especiais:

  • Carlos Alberto Sardenberg, comentarista econômico da TV Globo, Globonews, CBN e O Globo irá falar sobre “A importância da composição público-privada para o setor de saúde do Brasil”;
  • Em sequência, Ronald S. Leopold, Chief Medical Officer (CMO) da Lockton Benefit Group, apresenta os “Desafios globais da saúde e a relevância da participação privada nesse setor”;
  • E André Médici, Economista de Saúde do Banco Mundial, faz “Um balanço da última década e perspectivas para o setor de saúde do Brasil e na América Latina”.

A comemoração e as palestras acontecem em 6 de dezembro, das 8h às 13h, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Mas isso não é tudo o que preparamos para essa data tão importante. Além das palestras, ainda vamos homenagear personalidades do setor de saúde como os ex-presidentes do IESS, a Dra. Ana Maria Malik, coordenadora do GVSaúde, e o Dr. Gonzalo Vecina Neto, professor da FSP/USP.

Aproveitando esse dia especial, também vamos laurear os vencedores da mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil, o VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, e lançar a coletânea “Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar – Os 5 Primeiros Anos”, com a reimpressão dos trabalhos classificados em 1° e 2° lugares nas edições anteriores da premiação e material especial produzido pelos avaliadores, entre outras surpresas.

Venha celebrar conosco! 

Confira a programação completa e inscreva-se.