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Transformação digital e dados interoperáveis

Junho 2021
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A atual crise sanitária e econômica da Covid-19 tem colocado uma enorme pressão sobre a força de trabalho, infraestrutura e cadeia de abastecimento do setor da saúde, além de expor as desigualdades nesta indústria. A pandemia também está acelerando a mudança em todo o ecossistema e forçando os sistemas de saúde público e privado a se adaptarem e inovarem em um período curto.

Nós já falamos em outros momentos do relatório “Perspectivas globais do setor de saúde 2021”. Ele aponta que estamos atravessando um momento de todo o ecossistema entender como conseguir avançar nessa jornada de transformação e inovação, seja em função do número cada vez maior de novas tecnologias, ou ainda pelo aceleramento da mudança por conta da pandemia de Covid-19.

A COVID-19 impactou diversos setores e o da saúde viu a oportunidade de acelerar a inovação digital. A publicação mostra que na Europa, 65% dos provedores da área adotaram tecnologias para apoiar os médicos e suas rotinas de trabalho e 64% forneceram suporte virtual e novas interações com os pacientes.

Além disso, a crise sanitária ajudou a quebrar regulamentações, questões financeiras e barreiras comportamentais para permitir que o atendimento virtual fosse amplamente integrado aos sistemas de saúde. Com isso, a interoperabilidade de dados é uma capacidade essencial para permitir a entrega de programas voltados ao paciente e tecnologias associadas, reduzir os custos administrativos e dos cuidados, aumentar a eficiência da prestação de cuidados, aumentar a receita e o crescimento, entre outros pontos.

Um exemplo é a Inteligência Artificial (IA). Até então focada em automatizar processos manuais no setor da saúde, essa tecnologia passou a ser usada para ajudar a resolver problemas clínicos e não clínicos com a atual crise sanitária. 

A própria computação em nuvem, que teve grande destaque em 2020, continuará exercendo papel fundamental neste ano e nos próximos. Os gastos com a tecnologia aumentaram 11% no segundo trimestre do ano passado, revelou a Deloitte.

Isso ocorreu em função da necessidade de migrar sistemas de TI para a nuvem e facilitar a adoção de ferramentas de dados e análises. Agora, a expectativa é que o setor consiga criar uma área de trabalho virtual escalonável e permitir atendimento remoto e trabalho a distância, segundo o relatório da Deloitte.

Como reforça o relatório, o modo como os stakeholders irão lidar, analisar, entender e responder a essas questões moldará sua capacidade de se recuperar e prosperar no pós-pandêmico "novo normal", avançando em sua jornada ao longo do caminho para o Futuro da Saúde.

Acesse o relatório na íntegra aqui.

Inovação do modelo de assistência

Maio 2021
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Conforme mostramos aqui, a pesquisa “Perspectivas globais do setor de saúde 2021” mostra que este é o momento de todo o ecossistema entender como conseguir avançar nessa jornada de transformação.

Para tanto, elencou uma série de questões que o setor deve ficar de olho ao longo deste ano, como a experiência do consumidor; inovação do modelo de assistência; transformação digital e dados interoperáveis; desigualdade (no acesso ao sistema de saúde); cooperação em todo ecossistema; futuro do trabalho e reserva de talentos etc.

Sobre essas questões setoriais, o relatório aponta que tem se observado uma aceleração no ritmo da transformação do setor da saúde. Isso porque não só esse segmento, mas diversos outros, passaram a usar mais a tecnologia para monitorar a saúde, assim como se habituaram a ter consultas virtuais, por exemplo. 

De 2019 para o início de 2020, cresceu de 15% para 19% o número de pessoas que realizavam algum tipo de consulta on-line. Já em abril do ano passado, o uso dessa modalidade por pacientes saltou para 28%. 

Como falamos aqui, no último ano, mais de 1,6 milhão de teleconsultas foram realizadas pelas 15 operadoras associadas à FenaSaúde. Em 90% delas, o paciente teve seu caso resolvido pelo atendimento virtual, evitando que muitas pessoas saíssem de suas casas à procura de cuidados médicos, lotando ainda mais as instituições de saúde.

Mas vai além disso. Vale reforçar que cada vez mais pessoas têm monitorado a saúde a partir de dispositivos (pulseiras inteligentes, smartwatches etc.). Entre as que fazem um acompanhamento da saúde, 75% disseram que essa atividade mudou o comportamento.

Levando o uso da tecnologia para outras esferas, há uma mudança da prestação de serviço à saúde com a maior adoção de novas ferramentas. Não só pacientes, mas profissionais da área, clínicas e hospitais passaram a se apoiar nessa inovação. Tanto que toda a cadeia acredita em novos modelos de negócio e que as tecnologias podem apoiar essa transformação.

Alguns números do relatório chamam a atenção:

  • 72% dos consumidores têm a saúde e bem-estar como prioridades
  • 60% dos médicos buscam priorizar a prevenção e bem-estar dos pacientes
  • 75% dos pacientes esperam trabalhar em parceria com fornecedores de serviços de saúde (academias, profissionais de educação física, de nutrição, entre outras áreas).

Com isso, a pesquisa reforça que o modelo de assistência do futuro será mais orientado no paciente, com foco em prevenção e ênfase na saúde e bem-estar. Continuaremos apresentando outros dados da pesquisa ao longo dos próximos dias, mas você pode acessar por meio do link.

Perspectivas globais do setor da saúde em 2021

Maio 2021
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Por meio da telemedicina é possível levar a saúde mais longe, aumentar a qualidade e a eficiência para salvar vidas – ainda mais em tempos de pandemia. E isso fica claro pela quantidade de consultas realizadas ao longo do último ano. Desde o início da crise do novo coronavírus, diversas instituições públicas e privadas de saúde passaram a oferecer atendimento a distância para seus pacientes.

Se considerarmos o potencial deste recurso para levar atendimento assistencial de qualidade para brasileiros em regiões afastadas, como áreas rurais, por exemplo, a iniciativa se torna ainda mais importante não apenas para a Saúde Suplementar, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

No entanto, a força de trabalho, a infraestrutura e a cadeia de abastecimento do setor da saúde enfrentam os mesmos desafios de outros segmentos quando o assunto é inovação durante esse período.

Apesar do cenário ser desafiador, a pesquisa “Perspectivas globais do setor de saúde 2021” da Deloitte mostra que este é o momento de todo o ecossistema entender como conseguir avançar nessa jornada de transformação.A publicação destaca algumas questões setoriais urgentes que toda a cadeia deve ficar de olho para este ano como:

  • Consumidores e experiências humanas;
  • Inovação do modelo de assistência;
  • Transformação digital e dados interoperáveis;
  • Desigualdade (no acesso ao sistema de saúde)
  • Cooperação em todo ecossistema;
  • Futuro do trabalho e reserva de talentos.

São pontos que desafiam governos, profissionais, investidores e outros stakeholders para se adaptarem e inovarem rapidamente. Olhando para um período pós-pandêmico, alguns fatores vão impactar a retomada dos gastos no setor, como o envelhecimento da população, aumento da demanda por cuidado, recuperação econômica gradual dos países, avanços clínicos e tecnológicos, custos trabalhistas, expansão do público e dos sistemas de saúde para a população.

São fatores que, ao lado das questões setoriais mais específicas, irão comandar a transformação do setor — mais tecnológica, centrada no paciente e inclusiva.

Iremos apresentar mais detalhes da pesquisa ao longo dos próximos dias, mas você pode acessar por meio do link.

A Telemedicina um ano depois

Maio 2021
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Como falamos há um tempo, por meio da telemedicina é possível levar a saúde mais longe, aumentar a qualidade e a eficiência para salvar vidas – ainda mais em tempos de pandemia. E temos buscado auxiliar nessa construção de conhecimento e bases por meio de diferentes iniciativas.

Se considerarmos o potencial deste recurso para levar atendimento assistencial de qualidade para brasileiros em regiões afastadas, como áreas rurais e a Amazônia, por exemplo, a iniciativa se torna ainda mais importante não apenas para a Saúde Suplementar, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Há um ano foi sancionada a Lei 13.989/2020 que instituiu o uso da telemedicina durante a crise sanitária atual do coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil. Como a regulamentação prevê a adoção em caráter emergencial enquanto durar a pandemia, ainda será necessária uma emenda com extensão do prazo ou criação de uma nova lei para ter continuidade.

Segundo artigo publicado no Estadão, de autoria de Régis Corrêa, a pandemia de Covid-19 apenas acelerou uma transformação na medicina que já era necessária há algum tempo. “A população teve de se adaptar e entender esse novo momento e as organizações de saúde tiveram de se adequar de forma segura e robusta para poder dar essa resposta no que a legislação permitiu”, aponta.

A publicação ainda lembra o professor Chao Lung Wen, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, sempre aponta que a telemedicina é um método de trabalho em que o médico tem autonomia para determinar se um procedimento é aplicável ou não. “Nesse aspecto, a teleconsulta tem muitos pontos positivos, principalmente pensando na problemática da pandemia, na dificuldade de deslocamento, no isolamento social, todas essas limitações que as pessoas passaram a conviver, além de introduzir protocolos desde o monitoramento, o acompanhamento de pacientes, diagnóstico, de modo que acredito que é uma modalidade que provavelmente veio para ficar”, reforça. Acesse aqui o artigo na íntegra.

E é exatamente em função da crise sanitária que muitos pacientes de planos de saúde começaram a utilizar o serviço. Segundo a Federação Nacional de Saúde Complementar (Fenasaúde), as operadoras associadas chegaram a fazer em média 250 mil teleconsultas por mês em 2020, e 88% dos atendimentos foram resolvidos dessa forma.

Como mostramos aqui, para o aumento das iniciativas de enfrentamento à COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota ao Ministério da Saúde reconhecendo a utilização do recurso em três situações: Teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; Telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e, Teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Seguindo a experiência internacional, o Brasil deve caminhar para uma regra mais geral e abrangente, que garanta segurança jurídica para as empresas e para a saúde dos pacientes. Esses são alguns dos cuidados que devem estar na pauta da futura regulamentação da telemedicina no país, além de assegura a proteção, preservação e sigilo dos dados de atendimentos, pessoais e de saúde dos indivíduos, e a confiança entre pacientes, prestadores e operadoras.

Falando do professor Chao Lung Wen, líder do grupo de pesquisa USP em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth no CNPq/MCTI e um dos maiores especialistas do País no tema, publicamos recentemente um artigo em que ele aborda o assunto desde sua criação até o uso atual no Brasil. Veja aqui.

Além disso, também fizemos um Texto para Discussão que mostra a experiência internacional com o uso do recurso em sete países além do Brasil (Albânia, Austrália, Bangladesh, China, Estados Unidos, México e Noruega). Acesse.

Quer saber ainda mais sobre o tema. Assistia ao nosso webinar abaixo.

Telessaúde veio para ficar

Março 2021
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Nunca se falou tanto em Telessaúde como no último ano. Até mesmo quem nunca tinha ouvido falar do termo foi impactado de algum modo. E não é por menos. Trazer cada vez mais informações sobre o potencial da tecnologia na medicina é um assunto urgente, que ganha ainda mais relevância em meio à maior crise sanitária da nossa geração.

Sabemos que é por meio da telemedicina que é possível levar a saúde mais longe, aumentar a qualidade e a eficiência para salvar vidas – ainda mais em tempos de pandemia. E temos auxiliado fortemente nessa busca por meio de diferentes iniciativas. Se considerarmos o potencial deste recurso para levar atendimento assistencial de qualidade para brasileiros em regiões afastadas, como áreas rurais e a Amazônia, por exemplo, a iniciativa se torna ainda mais importante não apenas para a Saúde Suplementar, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS).

E é exatamente em função da crise sanitária que muitos pacientes de planos de saúde começaram a utilizar o serviço. Segundo a Federação Nacional de Saúde Complementar (Fenasaúde), as operadoras associadas chegaram a fazer em média 250 mil teleconsultas por mês em 2020, e 88% dos atendimentos foram resolvidos dessa forma.

Como mostramos aqui, para o aumento das iniciativas de enfrentamento à COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota ao Ministério da Saúde reconhecendo a utilização do recurso em três situações: Teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; Telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e, Teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Seguindo a experiência internacional, o Brasil deve caminhar para uma regra mais geral e abrangente, que garanta segurança jurídica para as empresas e para a saúde dos pacientes. Esses são alguns dos cuidados que devem estar na pauta da futura regulamentação da telemedicina no país, além de assegura a proteção, preservação e sigilo dos dados de atendimentos, pessoais e de saúde dos indivíduos, e a confiança entre pacientes, prestadores e operadoras.

Outros temas ganham atenção e aparecem nas discussões sobre a Telessaúde, como da remuneração dos profissionais de Medicina nessa nova modalidade de atendimento; inclusão do tema nos currículos das faculdades; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); autonomia do profissional de saúde e do paciente; entre outros temas.

Estamos contribuindo com a ampliação do debate em diferentes esferas. Publicamos recentemente o artigo “Telemedicina do presente para o Ecossistema de Saúde Conectada 5.0”, de Chao Lung Wen, professor líder do grupo de pesquisa USP em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth no CNPq/MCTI e um dos maiores especialistas do País no tema. Acesse aqui. Também fizemos um Texto para Discussão que mostra a experiência internacional com o uso do recurso em sete países além do Brasil (Albânia, Austrália, Bangladesh, China, Estados Unidos, México e Noruega). Veja.

Além disso, você também pode assistir ao nosso webinar sobre o tema abaixo.

Lei Geral de Proteção de Dados e a saúde

Março 2021
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Pela complexidade do sistema de saúde, a maturidade para uso dos dados dos pacientes de forma eficiente ainda é um desafio em diferentes aspectos. E não é algo específico do caso brasileiro. Lembrar de como a tecnologia e as diversas inovações digitais mudaram as relações e transformaram a rotina de diversas áreas já não é novidade. Ou ainda falar do ganho de eficiência trazido por meio dessas inovações.

Um aspecto, no entanto, sempre foi fundamental e necessita ainda de debate: a maior disseminação e melhor uso de diversas ferramentas está totalmente relacionado com a segurança dos dados. E é aí que entra a importância da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em território nacional.

Vivemos numa sociedade fortemente baseada em dados. Sendo assim, o tratamento, a gestão e o compartilhamento dessas informações são, por um lado, uma vantagem competitiva para empresas de diferentes setores e, de outro, sua proteção se torna cada vez mais relevante à medida que a quantidade de dados criados e armazenados continua a crescer amplamente.

Nesse contexto, recente artigo publicado no Estadão reforça os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor da saúde suplementar. De autoria das advogadas Ângela Ventim Lemos e Christine Albiani, a publicação ressalta diante dos recentes vazamentos de dados de milhares de brasileiros, é evidente o protagonismo da segurança da informação e da aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais vigente no país.

“Pode-se afirmar que a implementação da LGPD impacta e altera antigas práticas e o modo de funcionamento de empresas, sobretudo, as inseridas no mercado de saúde suplementar. Particularmente neste setor, a lei classifica os dados como sensíveis – já que é tido como sensível qualquer dado a respeito da saúde, da vida sexual, dado genético ou biométrico, de acordo com o Art. 5º, II da LGPD – e, assim, demanda uma atenção especial, já que garante uma maior proteção e tratamento mais criteriosos”, reforçam as autoras.

Nesse sentido, elas apontam diferentes exemplos estrangeiros de aplicação de multas e notificações de violações por parte de diferentes instituições. “Nesse contexto, a área da saúde suplementar, segmento já exaustivamente regulado por conta da sua inquestionável importância, tem como desafio compatibilizar as novas regras da LGPD com as normas setoriais já existentes (regulações do Conselho Federal de Medicina e ANS, Lei do Prontuário Eletrônico – nº 13.787/2018 –, etc.) de forma a definir o adequado cumprimento de suas obrigações no que diz respeito a atividades que envolvem tratamentos de dados pessoais, como a gestão de acesso a prontuários médicos, por exemplo”.

Para as especialistas, é de fundamental importância que as organizações façam o correto mapeamento dos seus dados, identificando todas as formas de entrada, as finalidades para o tratamento e se ele é realizado de modo legítimo, além de investir em segurança da informação, treinamento dos seus colaboradores para uma efetiva adequação à LGPD, entre outros.

Claro que é impossível negar a evolução tecnológica pela qual temos passado e o progresso que isso acarreta. É necessário, no entanto, garantir segurança jurídica às organizações com o estabelecimento de boas práticas para todo o setor ao mesmo tempo em que se reforça a maior proteção dos dados dos pacientes. Acesse o artigo completo aqui.

Você também pode conferir aqui como foi o nosso  seminário “Transformação Digital na Saúde”, que trouxe o debate “Uma visão integrada dos desafios da transformação digital na saúde”.

Ou ainda acessar o Webinar IESS “Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde”.

Como está a formação de profissionais em informática clínica?

Agosto 2020
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Como bem lembrou Henrique Neves, diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein e coordenador do grupo de gestão de dados do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), em nosso webinar, há um enorme diferencial neste setor. “Há algo de especial na área de saúde: o propósito. O que fazemos impacta na vida das pessoas todos os dias”, apontou. A fala do especialista foi durante o encontro “Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde”, na última semana.

Além da busca de melhor governança, avanço nos aspectos regulatórios e de padronização da informação e seu intercâmbio entre instituições públicas e particulares, outros importantes tópicos abordados no encontro permearam as práticas e éticas profissionais, além da formação de recursos humanos para a atuação em informática da saúde e tratamento das informações.

A qualificação de profissionais foi um dos assuntos mais abordados na conversa. “Quando comparamos com outros países bem menores que o nosso, como o Canadá, percebemos a discrepância. Eles têm mais de 20 cursos ligados à informática em saúde em diferentes instituições. Aqui temos menos de cinco”, comentou Renato Sabbatini, professor adjunto de Informática em Saúde na Escola Bahiana de Medicina e Diretor de Educação do Instituto HL7.

“É lamentável que tenhamos apenas um programa de doutorado na área hoje no País, da PUC- Paraná. A formação de doutores está comprometida, mas precisamos de profissionais nas diferentes áreas e níveis. Por isso, entramos com um pedido no CFM para a criação de programas de residência médica na área de Informática Clínica”, completa Beatriz Leão, co-coordenadora da Especialização em Informática em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.

Os especialistas também concordam no que diz respeito ao papel das instituições de saúde no avanço da criação de ferramentas, alteração de processos e rotina de trabalho. “Estamos na fronteira do conhecimento e esse é o futuro do setor. Áreas como medicina de precisão, saúde populacional, prática médica baseada em evidências dependem diretamente do bom uso dos dados, tendo em vista, claro, a segurança e privacidade dos pacientes”, concluiu José Cechin, superintendente executivo do IESS.

A íntegra do webinar pode ser visto no YouTube  ou ainda pelo vídeo abaixo. Seguiremos trazendo outros assuntos abordados nesse e em outros encontros.

A importância da análise de dados para avançar na assistência em saúde

Agosto 2020
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“Avançamos bastante, ainda mais em função deste cenário de pandemia do novo Coronavírus, mas a lição que fica é que temos muito a caminhar. Em termos de formação e atração de profissionais e superação de obstáculos para explorar o gigantesco potencial de uso dos dados no setor de saúde. Sempre considerando a segurança, a privacidade e a autorização de seu uso. A agenda de trabalho é longa”. Assim José Cechin, nosso superintendente executivo, encerrou o webinar “Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde”, na última semana.

O evento digital ainda reuniu Henrique Neves, diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein e coordenador do grupo de gestão de dados do Instituto Coalizão Saúde (ICOS); Dra. Beatriz Leão, co-coordenadora da Especialização em Informática em Saúde do Hospital Sírio-Libanês; e Renato Sabbatini, professor adjunto de Informática em Saúde na Escola Bahiana de Medicina e Diretor de Educação do Instituto HL7.

O assunto nunca foi tão atual. A pandemia acelerou fortemente o processo de transformação digital na saúde com a Telemedicina, prescrição eletrônica e novas dinâmicas. “Esse ‘novo normal’ exige que a informação em saúde esteja disponível e possa ser compartilhada, garantindo os aspectos de segurança, integridade e privacidade”, pontuou Beatriz.

E a fala da especialista encontra eco na experiência de Sabbatini. “Há dois aspectos fundamentais nesse debate: a governança dos dados e os padrões de informação. São absolutamente necessários para qualquer País que almeja um sistema de apresentação de dados e interoperabilidade. É algo que estamos perseguindo há muitos anos, e alguns países já conseguiram, como Canadá e Uruguai. O Brasil começa a ter ações mais assertivas nesse campo”, completa.

“É uma mudança cultural, de como se faz a medicina e da importância dos dados. Qual médico não quer mais informação para tratar o seu paciente melhor? Mas é preciso envolver os profissionais com diferentes habilidades nesse processo, atrair e formar pessoal qualificado para dar um salto na qualidade da assistência”, comentou Neves, que além de dirigir o Hospital Israelita Albert Einstein, é coordenador do grupo de gestão de dados do Instituto Coalizão Saúde (ICOS).

A íntegra do webinar pode ser visto no YouTube  ou ainda pelo vídeo abaixo. Seguiremos trazendo outros assuntos abordados no encontro.

Judicialização indiscriminada compromete saúde brasileira

Abril 2019
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Falar em regulação é, quase sempre, algo complicado. Principalmente porque é difícil achar um equilíbrio para que o setor em questão, seja ele qual for, se torne atrativo tanto do ponto de vista dos demandantes quanto dos investidores. Muitas vezes, o melhor é deixar o mercado balizar essa relação. Contudo, há outras em que o desiquilíbrio entre as partes é evidente e a regulação por terceiros é necessária.

No setor de saúde, sem entrar no mérito de qual deveria ser o nível de regulação ou não, parece claro que há excessos. A redução na oferta e contratação de planos individuais é um sintoma evidente disso.

Ao nosso ver, uma alternativa para evitar que isso volte a acontecer em outras frentes do setor de saúde suplementar, que é extremante dinâmico, seria a autorregulação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina um rol mínimo de procedimentos para serem atendidos pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS). Mas nada impede que elas aumentem esse rol ou mesmo elaborem ferramentas de autorregulação para a incorporação de novas tecnologias. Não há dispositivo legal que proíba, por exemplo, a criação de um Conitec da Saúde Suplementar. Nesse caso, ao invés de esperar a ANS decretar a incorporação de um medicamento, exame ou outro procedimento, o setor se anteciparia e estabeleceria critérios claros para sua adoção. Inclusive divulgando-os aos prestadores de serviço, beneficiários e sociedade de modo geral.

Mas há outros casos em que a autorregulação pode ser altamente efetiva e positiva para o setor. Um deles diz respeito às práticas determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao invés de esperar a efetiva criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para normatizar a questão, as OPS e os prestadores de serviço de saúde têm a chance de adotar, por conta própria, boas práticas que podem, inclusive, servir de exemplo para outros setores.

A questão foi bem explorada no artigo “LGPD: desafios e oportunidades para o setor da saúde”, de Juliana Pereira, integrante do Comitê das Nações Unidas para Proteção ao Consumidor e membro do Conselho de Autorregulação e Relações com Cliente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Vale a leitura.

Ah, se você se interessa por esse tema, não deixe de participar do seminário “Transformação Digital na Saúde”, que realizaremos dia 11 de dezembro, no hotel Tivoli Mofarrej (Al. Santos, 1.437), em São Paulo. Inscreva-se agora!

Proteção de dados e a saúde no Brasil

Julho 2018
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Falar sobre como a tecnologia e as diferentes relações no ambiente digital mudaram, continuam evoluindo e transformam os diferentes setores já não é novidade. Não é novo também lembrar de como as tecnologias facilitam a rotina e a eficiência das diferentes áreas e serviços. Contudo, por mais que esses avanços tenham impacto direto em nosso dia a dia, a maior disseminação e melhor uso de diversas ferramentas sempre esbarrou em uma questão crucial: a segurança dos dados.

A boa notícia divulgada essa semana diz respeito ao projeto que cria uma lei geral de proteção de dados em âmbito nacional. Aprovado na última terça-feira (10) em votação simbólica no Senado, o texto traz regras claras para empresas e entidades utilizarem e coletarem dados pessoais (seja em ambiente online ou offline), estabelece punição para as que fizerem uso indevido e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia a ser vinculada ao Ministério da Justiça, para fiscalizar e aplicar sanções. O texto ainda irá passar por sanção presidencial.

Em debate há dois anos, o projeto de lei ganhou maior visibilidade recentemente por conta do escândalo envolvendo o vazamento de dados do Facebook e sua influência na última eleição nos EUA. Além do episódio, a nova regulação europeia de proteção dos dados “forçou” as demais nações a estabelecerem normas compatíveis para a continuidade de operações entre empresas estrangeiras e da Europa. Em vigor desde 24 de maio de 2016, passou a ser aplicável a partir de 25 de maio de 2018.

Com leis específicas para diferentes setores, o projeto aprovado esta semana cria um marco legal para a proteção de dados pessoais sensíveis e consolida, em uma única norma, a regulação a ser aplicada nos diversos segmentos. O texto define que as novas regras são aplicadas para toda e qualquer empresa que se utilize e processe dados pessoais no país. A coleta e o compartilhamento dessas informações só serão permitidos mediante autorização expressa dos usuários.

Estabelece, ainda, que os indivíduos tenham acesso aos dados de posse das empresas e a exclusão obrigatória das informações após encerrada a relação. Segundo a proposta, dados de crianças e adolescentes só poderão ser usados caso haja consentimento dos pais ou do responsável legal.

O projeto aprovado pelos senadores também prevê multa para quem descumprir as novas regras. A sanção pode ser de até 4% do faturamento da empresa grupo ou conglomerado no último ano, limitada a um teto de 50 milhões de reais. Há ainda previsão de suspensão de funcionamento para quem desrespeitar as regras. Se sancionada pela presidência, as empresas e órgãos públicos terão um ano e meio para se adaptar.

A aprovação da nova lei traz impactos diretos para o setor de saúde no país e amplia a segurança do paciente. Como mostramos aqui, a segurança das informações do paciente e instituições do segmento ainda é uma preocupação mundial. O relatório “Building the Hospital of 2030” apontou que 89% das organizações de saúde que adotaram estratégias da Internet das Coisas sofreram algum tipo de violação das informações.

A medida, portanto, deve ser uma grande aliada para a maior disseminação no país do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), ferramenta desenvolvida como uma alternativa eletrônica para armazenamento e recuperação da informação na área da saúde, como apontado no TD “Prontuário Eletrônico do Paciente e os benefícios para o avanço da saúde”.

A ampliação do uso deve ser um passo primordial para garantir mais celeridade nas relações, otimizar tanto o tempo dos profissionais quanto a utilização dos espaços físicos disponíveis, representando ganho de eficiência operacional e melhoria das diferentes formas de assistência ao paciente, com maior controle de agendamentos de consultas, estoques de medicamentos, disponibilidade de vagas, escalas médicas e outros.

Continuaremos a repercutir as novas regras e sua importância para a saúde no país. Fique ligado.