Sabemos que os planos de saúde corporativos são os principais financiadores do mercado de saúde suplementar e que são os empregadores que movimentam o mercado privado de saúde. No entanto, a corda está no pescoço: o alto custo dos planos de saúde está se tornando insustentável para empregadores, o que acaba colocando em risco um benefício que é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas de educação e da casa própria, de acordo com pesquisa que contratamos junto ao Ibope. 

Consultor de benefícios do Grupo Willis Towers Watson, César Lopes ressalta que 66% dos beneficiários de planos de saúde estão vinculados a contratos coletivos empresarias, e na visão dele, não tem como manter esse benefício se não houver uma divisão de responsabilidade com quem usa o plano. “Quando alguém contrata o seguro de um carro, se sujeita a pagar uma franquia, mas na saúde ele não se dispõe a dividir os custos com a empresa para manter o benefício sustentável”, afirma. 

Se a forma como as empresas e seus funcionários lidam com os planos de saúde não mudar, há risco de cada vez mais empregadores reduzirem ou até eliminarem os planos de saúde da folha de custos. Vale lembrar que as despesas com planos de saúde já são o segundo maior gasto das empresas com recursos humanos, atrás apenas da folha de pagamento. “Logo, qualquer aumento de custo no plano de saúde impacta direto no orçamento do empregador, essa é a realidade do nosso mercado”, destaca Lopes.

Um caminho para resolver o problema seria a divisão da responsabilidade de pagamentos dos planos de saúde. Por exemplo, como acontece nos planos de saúde com conta poupança e franquia anual. A ideia desse modelo, já apresentado aqui no Blog, é que o empregador pague a mensalidade do plano, mas o empregado assuma os gastos serviços de saúde ante atingir o limite da franquia. Uma mudança simples, mas que poderia ajudar a garantir a continuidade do benefício e a sustentabilidade do setor.

Pela primeira vez, todos os nossos posts da semana tratarão do mesmo assunto: planos de saúde com conta de poupança e franquia anual – um novo produto para a saúde suplementar. Mas o que exatamente é isso?

Os planos de saúde com franquia anual (HDHP, da sigla em inglês para high-deductible health plan) são um modelo aplicado com sucesso em outros países desde a década de 1990. Trata-se de um produto com mensalidade (ou prêmio) bem menor em relação aos planos tradicionais, oferecidos hoje no Brasil, mas que, por outro lado, conta com uma franquia anual. Ou seja, combinada à mensalidade, os beneficiários desse tipo de plano pagam valores por consultas, exames, terapias e internações até o limite da franquia. A partir desse limite, os gastos passam a ser cobertos pela operadora, que pode ser exclusivo ou em regime de coparticipação (quando o beneficiário paga uma parcela mínima dos gastos). Os custos de consultas, exames e tratamentos preventivos e de promoção da saúde, em geral, são arcados exclusivamente pela operadora, mesmo antes de se atingir o valor da franquia anual, como uma forma de estimular os beneficiários a cuidarem da própria saúde. Casos de doenças crônicas costumam ter um tratamento diferenciado, uma vez que, em virtude da assiduidade da assistência, acaba consumindo mais rapidamente o montante da franquia.

Associado aos planos HDHP, surgiram, nos Estados Unidos, as contas poupança para saúde (HSA, sigla em inglês para Health Savings Account). Trata-se de uma poupança com regime de tributação especial usada para cobrir as despesas com saúde até atingir a franquia do plano. As contribuições para as contas poupança de saúde (em geral, até um limite pré-determinado) não são tratadas como rendimento tributável para efeitos de cálculo do Imposto de Renda. Essas contribuições podem acumular ao longo do tempo e, no mercado norte-americano, os titulares de HSA contam, inclusive, com opções para investir os recursos acumulados. Qualquer juro, rendimento ou ganho de capital também é isento de tributação. As retiradas da conta poupança não estão sujeitas a tributação quando usadas para despesas médicas (incluindo medicação prescrita) do titular, de um cônjuge ou dependente. Para outros tipos de despesas não relacionadas à saúde, os valores são incluídos no rendimento tributável e, de acordo com a legislação, pode haver uma taxa adicional. O objetivo é desestimular o uso do produto para outros fins que não o pagamento de despesas relacionadas à saúde.

Do ponto de vista do beneficiário, a grande vantagem de se possuir um plano de franquia anual com conta poupança é que a mensalidade quase sempre é inferior ao de um plano sem franquia e, em outra ponta, a rede credenciada tende a ser superior à disponibilidade padrão. O foco está, portanto, na qualidade. Outra vantagem é que a conta poupança fica vinculada ao beneficiário, que pode mantê-la pelo período que desejar. 

Sob a ótica seguradora, há uma tendência a uma redução do crescimento dos gastos com saúde. Ao participar do pagamento da franquia, o beneficiário passa a ser mais seletivo na escolha de prestadores, optando por quem oferece melhor qualidade ao menor custo, e também é mais parcimonioso no uso do benefício: quantas histórias não se ouve no mercado de beneficiários que fizeram exames em excesso e nem sequer buscaram o resultado?

O assunto é complexo e há muitos pontos a serem considerados para a adoção desse novo modelo. Ao longo dessa semana iremos apresentar cases internacionais, estudos sobre valor da franquia e resultados alcançados. Continue nos acompanhando.