Seguem abertas, até 16 de outubro, as inscrições para o “12° Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar”. Para concorrer podem se inscrever artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado). Além da premiação, também há espaço para inscrição de trabalhos de graduação (nível universitário) para exibição de pôsteres. E neste blog, vamos detalhar os temas que podem ser explorados dentro da categoria Direito.

Esse tema, no campo da saúde suplementar, é essencial por se tratar de um importante pilar do setor em âmbito global. Isso porque, a legislação deve garantir segurança jurídica para as diferentes partes envolvidas, sejam pacientes, operadoras, prestadores de serviços e demais.

Dentro dessa ótica, os trabalhos para esta edição do Prêmio IESS, devem tratar de, ao menos, um dos 13 temas pré-definidos e precisam estar inseridos no contexto da saúde suplementar. 

Confira todos os temas da categoria Direito:

• Irretroatividade de lei,
• Normatizações da agência reguladora,
• Aspectos legais do ressarcimento ao SUS,
• Segurança jurídica,
• Código de defesa do consumidor,
• Direito contratual,
• Aspectos da lei n°9656/98,
• Papel institucional e competência da ANS,
• Equilíbrio econômico-financeiro e a legislação brasileira,
• Estatuto do idoso frente ao envelhecimento da população,
• Fraude e desperdício em Saúde,
• Princípio da boa-fé,
• Judicialização relacionada à pandemia de COVID-19. 

Ao longo dos anos, importantes temas Jurídicos foram repercutidos na premiação, entre eles, intervenções judiciais que desconsideram a natureza coletiva dos contratos de plano de saúde, a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras e muitos outros.

As inscrições são gratuitas e vão até 16 de outubro. O Prêmio IESS irá conceder R$ 15 mil para os primeiros colocados e R$ 10 mil para os segundos colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R$ 3 mil cada. No caso de exibição de pôsteres, as regras são similares as dos trabalhos gerais, porém podem ser inscritos mais de um pôster por estudante e não há premiação em dinheiro.

As outras categorias estabelecidas são: Economia e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.

Clique aqui para mais informações e acesso aos regulamentos.

Nos últimos 12 meses, encerrados em abril deste ano, o volume de adesões a planos médico-hospitalares cresceu 3,2% com o registro de 1,5 milhão de novos vínculos. Em abril do ano passado, eram 47,8 milhões de beneficiários, número que evoluiu no decorrer do período, até atingir o patamar atual 49,4 milhões, conforme dados da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 70, desenvolvida pelo IESS.

As contratações do tipo de plano coletivo empresarial continuam em destaque. A modalidade foi a que mais cresceu (4,5%) – eram 32,6 milhões em abril de 2021 e saltou para 34,1 milhões no mesmo mês deste ano – 1,5 milhão de beneficiários a mais. 

Vale destacar que, em abril deste ano, 40,4 milhões – correspondente a 81,8% de beneficiários de planos médico-hospitalares – possuíam um plano coletivo. Do volume total, no entanto, 84,4% pertenciam ao tipo coletivo empresarial e 15,6% ao coletivo por adesão.  

O tipo de plano em questão representa a maioria do total de beneficiários no País (69%) e tende a acompanhar o número de trabalhadores formais com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged). Isso porque, entre abril de 2020 e 2021, o estoque de empregos formais foi de 38,8 milhões para 41,4 milhões, respectivamente, um saldo de 2,6 milhões (crescimento de 6,8%).

A NAB mostra, ainda, que em números absolutos, o maior crescimento em novas adesões a planos médico-hospitalares no País, ocorreu no estado de São Paulo. Houve um acréscimo de 546 mil beneficiários no período de 12 meses analisados – eram 17,3 milhões de vínculos, em abril de 2021, e passou para 17,9, em fevereiro deste ano. No mesmo período, a maior queda foi registrada no estado do Amapá (-476 beneficiários).

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.

Em dois anos de pandemia de Covid-19, de 2020 a 2022, o número de pessoas empregadas na cadeia da saúde, a cada 100 mil habitantes, apresentou crescimento de 10,9%, atingindo um número de 2.175/100 mil hab. no mês de março deste ano. As informações são do Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde nº 58, desenvolvido pelo IESS, com dados dos setores público e privado.  

Segundo o estudo, o setor privado seguiu expandindo as vagas de emprego progressivamente. Entre 2020 e 2021 houve um aumento de 5,8% (187.730) em comparação com o número inicial. Já de 2021 para 2022, a progressão das ocupações foi de 7,1% (242.636). Nesse período, o setor público, por sua vez, se manteve estável com pequenas variações.

Entre as regiões do País, a Norte ganhou destaque entre no período avaliado e registrou aumento de 10,3% na sua reserva de profissionais da saúde. Em contrapartida, no segundo ano, o Centro-Oeste foi o que apresentou maior aumento (9,1%) em relação ao número inicial de 2021.

Considerando os subsetores, o que mais gerou empregos formais continuou sendo o de prestadores que, nesse período gerou mais de 266 mil empregos, seguido por fornecedores e operadoras, que geraram 137 e 26 mil empregos, respectivamente. As operadoras e fornecedores apresentaram um maior acúmulo no período de 2020 a 2021. Já as operadoras apresentaram seu maior pico de crescimento no segundo ano de pandemia.

Para acessar o relatório na íntegra com esses e mais dados, clique aqui.
 

Os empregos no setor privado de saúde seguem em alta no País, mesmo durante um momento de estabilidade econômica do mercado de trabalho nacional. Entre dezembro de 2021 e março deste ano, foi registrado crescimento de 1,5% no número de contratações, levando as taxas em toda a cadeia ao positivo (0,9%). No total, em março, a saúde somou cerca de 4,7 milhões de postos preenchidos, sendo 3,7 milhões no sistema privado. As informações são do Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde nº 58 do IESS com dados dos setores público e privado.

O destaque do período analisado fica para o Nordeste, que registrou crescimento de 6,5%, levando em consideração a quantidade de empregados a cada 100 mil habitantes. A região também possui o maior índice de crescimento da cadeia de saúde no trimestre, com 2,1% de aumento, seguida das regiões Sul (1%) e Sudeste (0,8%).

Do volume total de empregados na cadeia, em março, 79% estavam com a carteira assinada, 0,4% a mais do que dezembro de 2021. Levando-se em conta os subsetores, o que mais gerou empregos formais continuou sendo o de prestadores (36,9 mi), seguido por fornecedores (14,6 mil) e operadoras (1.564). No total, o saldo de empregos do setor privado (53,1 mil) representa 8,6% do volume gerado pela economia (619,8 mil).  

Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.

As inscrições para o “12° Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” estão abertas. Além de artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), também há espaço para inscrição de trabalhos de graduação (nível universitário) para exibição de pôsteres. Neste blog, vamos detalhar melhor os assuntos que podem ser abordados dentro da categoria Economia.

Os temas da ordem econômica são essenciais para garantir a sustentabilidade do setor da Saúde, bem como contribuir para superar obstáculos que devem surgir nos próximos anos. Os trabalhos devem tratar de, ao menos, um dos 17 temas definidos (veja a relação abaixo), e precisam estar inseridos no contexto da saúde suplementar. 

Nesta edição do Prêmio, por exemplo, o espaço está aberto para exploração do tema “Impactos econômico-financeiros relacionados à pandemia de COVID-19” e também a um assunto mais que atual: “Sustentabilidade e ESG na saúde suplementar”.

Confira os demais temas da categoria Economia:

• Formação de preço de planos de saúde,
• Modelo de reajuste para planos individuais,
• Impactos financeiros da incorporação de tecnologia em saúde,
• Aspectos de solvência e garantias financeiras para planos médico-hospitalares,
• Aspectos de solvência e garantias financeiras para planos de assistência odontológica,
• Governança corporativa,
• Aspectos de avaliação e qualificação de planos de saúde,
• Custos em saúde,
• Envelhecimento populacional – impacto e propostas,
• Cases de inovação,
• Concorrência no mercado de saúde suplementar,
• Função de agências reguladoras,
• Regulação em saúde suplementar,
• Regulação comparativa para planos de assistência odontológica,
• Autorregulação.

As inscrições são gratuitas e vão até 16 de outubro. Este ano, o Prêmio irá conceder R$ 15 mil para os primeiros colocados e R$ 10 mil para os segundos colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R$ 3 mil cada. No caso de exibição de pôsteres, as regras são similares as dos trabalhos gerais, porém podem ser inscritos mais de um pôster por estudante e não há premiação em dinheiro.

As outras categorias estabelecidas são: Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.

Clique aqui para mais informações e acesso aos regulamentos.

A obesidade é considerada uma pandemia mundial, assim como a Covid-19. Está relacionada a diversos outros problemas de saúde associados ao desenvolvimento de muitas outras doenças, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares, depressão e ansiedade. Diante desse cenário, o IESS realizou, na quarta-feira (22), o seminário “Obesidade no Brasil: Impactos sociais e econômicos e como vencer essa pandemia”. Durante o evento híbrido, com a presença de especialistas, foi realizada a apresentação de dois estudos inéditos sobre o tema com foco na saúde suplementar.

Dada a gravidade dessa tendência, o IESS encomendou estudos específicos sobre o tema para mostrar diferentes visões sobre o impacto da obesidade e seus desdobramentos nas despesas de saúde e algumas formas de evitar um cenário catastrófico. Um deles, intitulado “Cenários para o futuro: como o aumento da prevalência da obesidade entre beneficiários pode impactar a sustentabilidade da saúde suplementar”  projeta um cenário base para 2030, tanto do crescimento do PIB per capita quanto das despesas com saúde dos beneficiários de planos de saúde.

O estudo aponta que, na ausência de políticas públicas ou privadas efetivas, a taxa de obesidade no País continue a crescer 5% ao ano (mesma taxa entre 2003 e 2019) e que a prevalência pode atingir a marca de 46% em 2030. Também foi considerado o cenário com intervenções bem-sucedidas, visando a prevalência da obesidade à metade em 2030, para 13,4% em vez de 46%. Nessa situação, a taxa da obesidade se reduziria a 3,7% ao ano nesse período.

Um segundo estudo encomendado, realizado pela Orizon, intitulado “Custos diretos atribuíveis à obesidade no Sistema de Saúde Suplementar do Brasil” mostra que o custo por beneficiário representa R$ R$ 33 mil por ano e que 22% dos sinistros, entre 2015 e 2021, (R$ 4,8 bilhões) estão relacionados a consequências diretas com a doença.

A base do estudo contempla dados de faturamento de nove milhões de beneficiários (cerca de 19% do total de vínculos da saúde suplementar). Das 80 mil pessoas estudadas com obesidade grave ou mórbida, observou-se que o diabetes tipo 2 é a doença que mais custa para o sistema entre as comorbidades que podem ser prevenidas com a obesidade. 

Para assistir ao seminário na íntegra, acesse o canal no Youtube do IESS aqui.

Para acessar esses e outros estudos, clique aqui.

No dia a dia é comum termos a necessidade de cancelar algum serviço contratado. Mas, como fazer isso nos casos de planos de saúde? Quais são as regras estabelecidas?

Com os diversos tipos de contratações de planos de saúde (Individual/Familiar, Coletivo Empresarial e Coletivo por Adesão) esta dúvida acaba se tornando muito comum entre os beneficiários. Pensando em atender a essa necessidade, o JurisHealth, plataforma gratuita do IESS, traz as respostas na Cartilha Cancelamento do Plano de Saúde que pode ser baixada de forma gratuita no portal.

O documento reúne uma série de orientações para os beneficiários de acordo com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora dos planos de saúde do Brasil.

Um dos pontos abordados, por exemplo, está relacionado à Lei 9.656/1998. Mesmo após a sua criação, as operadoras de planos de saúde ainda podem realizar a rescisão unilateral de contrato, contudo, apenas se houver ausência de pagamento por mais de 60 dias consecutivos, ou não, no último ano de contrato. Nessa situação, a operadora é obrigada a notificar o beneficiário de que o contrato foi rescindido no 50° dia de inadimplência.

Essas e outras informações estão disponíveis para download de forma gratuita no site do JurisHealth – clique aqui

Sobre o JurisHealth

O conteúdo da plataforma JurisHealth tem desenvolvimento e curadoria do IESS. Além dos materiais que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, as publicações são elaboradas de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.

O processo de capacitação e busca por novos conhecimentos é importante sempre, especialmente, nos dias atuais. E na área da saúde não é diferente. O setor é complexo, está em contínuo aperfeiçoamento e, por isso, também exige atualizações constantes.

Pensando nisso, o IESS, em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS), oferece uma série de cursos gratuitos de curta duração com conteúdo voltado para difundir e esclarecer as bases que fundamentam a operação da saúde suplementar no País.

De forma on-line e gratuita e com linguagem acessível, as videoaulas são voltadas para diversos públicos como beneficiários de planos médico-hospitalares, alunos de pós-graduação em saúde, magistrados, órgãos governamentais e empresas que atuam no setor. As videoaulas têm duração de 30 a 90 minutos e são lecionadas por renomados especialistas do setor.

Desde o início de fevereiro deste ano, quando começaram a ser disponibilizados, já foram efetivadas mais 1,2 mil inscrições em seis cursos. Por meio de vídeos com linguagem acessível, o IESS Educação apresenta os mais diversos assuntos relacionados ao setor apresentados por renomados especialistas.

Confira abaixo os cursos disponíveis e faça já a sua inscrição:

• Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH);
• Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).
• Imperfeições de mercado e a necessidade de regulação do setor de saúde suplementar brasileiro
• Modelos de remuneração de prestadores de serviço de saúde
• Regras para reajuste de planos de saúde no Brasil
• Gestão da Atenção Primária à Saúde

A inscrição pode ser feita pelo site da ENS  e o aluno tem acesso aos conteúdos por 30 dias.

Já estão abertas as inscrições para o “12° Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar”. A iniciativa conta com mais de 60 pesquisas premiadas ao longo de todas as edições e centenas de estudos avaliados, consolidando-se como a principal premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Os interessados podem inscrever, de forma gratuita, artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado). Além disso, também há espaço para inscrição de trabalhos de graduação (nível universitário) para exibição de pôsteres.

Importante lembrar que, em ambas as modalidades, os trabalhos precisam estar inseridos no contexto da saúde suplementar e devem abordar ao menos um dos temas das categorias estabelecidas nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.

Abaixo, alguns exemplos de temas de cada categoria, que podem ser abordados, sempre no âmbito da saúde suplementar.

Economia:

• Formação de preço de planos de saúde
• Modelo de reajuste para planos individuais
• Impactos financeiros da incorporação de tecnologia em saúde
• Aspectos de solvência e garantias financeiras para planos médico-hospitalares
• Aspectos de solvência e garantias financeiras para planos de assistência odontológica

Direito:

• Irretroatividade de lei
• Normatizações da agência reguladora
• Aspectos legais do ressarcimento ao SUS
• Segurança jurídica
• Código de defesa do consumidor

Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde:

• Promoção da saúde nas empresas
• Monitoramento dos desfechos em saúde
• Envelhecimento com saúde
• Incentivos a hábitos saudáveis
• Aspectos relacionados à adesão aos programas e promoção da saúde
• Lembrando que as inscrições são gratuitas e vão até 16 de outubro – restrita a apenas um trabalho. Este ano, o Prêmio irá conceder R$ 15 mil para os primeiros colocados e R$ 10 mil para os segundos colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R$ 3 mil cada. No caso de exibição de pôsteres, as regras são similares as dos trabalhos gerais, porém podem ser inscritos mais de um pôster e não há premiação em dinheiro.

Clique aqui para mais informações e acesso aos regulamentos.

No dia 22 de junho, o IESS irá promover um seminário, em sistema híbrido, com o tema “Obesidade no Brasil: Impactos sociais e econômicos e como vencer essa pandemia”. O evento gratuito, com apoio da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), contará com palestras de especialistas e apresentação de dois estudos inéditos encomendados pelo Instituto.

A obesidade é uma condição que atinge grande parte da população mundial. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2022, 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo possuem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou maior que 30 (650 milhões de adultos, 340 milhões de adolescentes e 39 milhões de crianças). Ela também estima, que nos próximos 3 anos, 167 milhões de pessoas – adultos e crianças – ficarão menos saudáveis em decorrência do sobrepeso e obesidade.

Dentro deste contexto, além de dados e informações, o objetivo é debater o tema e apresentar propostas para o enfrentamento desse problema de saúde pública, que afeta milhares de adultos e crianças.

Para assistir as palestras de maneira presencial, é necessário realizar a sua inscrição, de forma gratuita, neste link. Mas atenção, pois as vagas são limitadas.

O evento acontecerá no auditório da Abramge, na Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista, São Paulo – SP, mas também será transmitido nas redes sociais do IESS.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 -Credenciamento e Welcome Coffee

• 9h - Abertura e Contextualização | José Cechin, superintendente executivo do IESS

• 9h10 -Recorte obesidade de estudo analítico na saúde suplementar | José Cechin

• 9h20 - Estudo de dimensionamento de impactos econômicos da obesidade na Saúde Suplementar | Drª. Ana Luisa Gomes, especialista em Saúde - Epidemiologista

• 9h35 -Estudo “The economic burden of overweight and obesity in Brazil: perspectives for the Brazilian Unified Health System” | Dr. Fernando Adami, FMABC

• 9h50 - Comentários sobre os estudos e perspectivas sobre incidência de obesidade no Brasil | Prof. Dr. Gonzalo Vecina, FSP-USP

• 10h05 - Cuidados alimentares para gestantes e crianças: como prevenir a obesidade futura | Dra. Ludmilla Rachid, endocrinologista pediátrica HC-FMUSP

• 10h20 - A visão da saúde suplementar: sustentabilidade assistencial, social, econômica e financeira para combater a obesidade no País | Dr. Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge 

• 10h35 - Comentários e abertura dos debates, José Cechin

• 10h55 - Debates (com interação online)

• 12h - Encerramento

Fonte: Dia Mundial da Obesidade 2022: acelerar ação para acabar com a obesidade