O Brasil tem registrado altas consecutivas nos últimos meses no volume de beneficiários inseridos em planos médico-hospitalares. Entre março do ano passado e o mesmo mês desse ano houve crescimento de 1,2 milhão vínculos (2,7%) – eram 47,7 milhões e atingiu a marca de 49 milhões. Do total, a grande maioria está inserida na faixa etária de 19 a 58 anos (30 milhões), revela a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 69, desenvolvida pelo IESS.

O público em questão (19 a 58 anos) também foi o que registrou a maior alta na variação anual no período analisado (3%), que representa 876 mil vínculos a mais. Em março do ano passado havia 29,2 milhões e atingiu 30,1 milhões em março desse ano.

Na sequência, aparece a faixa etária de 0 a 18 anos, que acumula 11,5 milhões de beneficiários. Fechando a lista, a faixa de 59 ou mais, que contabiliza 7,4 milhões de vínculos.

Faixa etária empregos formais

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do governo federal, também mostram o volume de trabalhadores de empregos formais por faixa etária. Nota-se que a divisão se encaixa na maioria inserida em planos de saúde (19 a 58 anos) conforme levantamento do IESS. A maioria dos trabalhadores possui entre 30 e 39 anos (30,1%), seguida por 40 a 49 anos (23,9%) e 50 anos ou mais (18,9%). Os mais jovens, até 24 anos, representam 13,4%, e os de 25 a 29 anos respondem por 13,5%.        

Vale destacar que as adesões a planos coletivos empresariais são as que mais tem crescido e tendem a acompanhar o número de trabalhadores formais com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, a modalidade atingiu a marca de 33,8 milhões de vínculos, número que representa 69% do total geral de beneficiários (49 milhões) inseridos em algum tipo de plano.

Entre março de 2021 e o mesmo mês de 2022, o estoque de empregos formais foi de 38,7 milhões para 41,3 milhões – um saldo de 2,6 milhões (crescimento e 6,6%).

Para mais detalhes sobre a NAB 69, clique aqui.

Já foram duas temporadas do IESSCast, o podcast oficial do IESS, com abordagens interessantes relacionadas à saúde suplementar. A primeira, iniciada em julho do ano passado, teve 14 episódios (mais um de lançamento), e a segunda, foi ao ar a partir de janeiro deste ano, com outros 17.

O foco da primeira temporada foi o livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua”, composto por 14 artigos de diversos autores especialistas no tema, que apresentam as principais transformações, desafios e avanços nas duas décadas de saúde suplementar regulamentada.

Os episódios tratam de uma multiplicidade de temas como Atenção Primária à Saúde; adoção de novos produtos; aspectos jurídicos; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados e desperdícios no setor e outros assuntos tratados no livro.

Segunda temporada

Já a segunda temporada aborda os capítulos do livro “Judicialização de Planos de Saúde: disputas, conceitos e consequências”, publicação do IESS, em parceria com o Copedem – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e apoio da ESMAT – Escola da Magistratura de Tocantins. A obra é assinada por 20 autores convidados.

Os episódios contam com a participação dos ministros Marco Aurélio Buzzi (STJ), Marco Aurélio Mello (STF) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ). Além do trio, renomados profissionais nas áreas de Saúde, Economia e Direito, como Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Luiz Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins participam da atração.

O IESSCast está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts e Castbox. O conteúdo também pode ser acessado, a qualquer momento, pelo canal do IESS no YouTube.

No contexto da saúde suplementar, a fraude ocorre em diferentes setores e de diversas maneiras por meio de práticas antiéticas. Do ponto de vista econômico, o prejuízo é considerável: quase R$ 28 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e fraudes em contas hospitalares em 2017 – dados disponíveis na cartilha gratuita, disponível no JurisHealth, plataforma de conteúdo jurídico desenvolvida pelo IESS.

As fraudes não necessariamente implicam em violação de normas legais ou conduta criminosa, mas em posturas indevidas que contribuem para inflar os custos do setor. Alguns exemplos:

- Casos em que um usuário empresta a sua carteirinha do convênio para outra pessoa;
- Solicitações de reembolsos inadequados;
- Quando médicos submetem seus pacientes a procedimentos e exames desnecessários para ter melhor remuneração – uma decorrência do modelo fee-for-service;
- Questões como elegibilidade para acesso aos planos de saúde;
- Ou ainda, o estímulo à judicialização e falsificações de comprovantes de pagamento.

Há, de um lado, os possíveis danos causados à saúde dos pacientes com essas práticas e, de outro, todo o prejuízo gerado aos sistemas e os agentes envolvidos no setor – desde o Estado, fornecedores, prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, que se torna um verdadeiro desafio para o segmento.

A discussão é importante e complexa, por isso, já foi tema de um webinar do IESS, que discutiu as boas práticas de governança na saúde e os programas e iniciativas de transparência contra abusos, fraudes e atos de corrupção. Para mais detalhes sobre o assunto, acesse também o estudo “Arcabouço normativo para prevenção e combate à fraude na saúde suplementar do Brasil”, disponível gratuitamente na plataforma JurisHealth.

Sobre o JurisHealth

O conteúdo da plataforma JurisHealth tem desenvolvimento e curadoria do IESS. Além dos materiais que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, as publicações são elaboradas de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.

Desde o início do mês, estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar Os interessados têm até o dia 16 de outubro para efetivarem as inscrições, que são gratuitas. Não há limite de trabalhos por candidato. Assim como em edições anteriores, o evento também abre espaço para exibição de pôsteres de trabalhos de graduação (nível universitário). As regras para esta modalidade são similares as dos trabalhos gerais, mas não contam com premiação em dinheiro – clique aqui para acesso ao regulamento.

Podem participar projetos desenvolvidos tanto em âmbito acadêmico (graduação ou pós-graduação) quanto em empresas ou outras instituições interessadas, desde que respeitando o foco central em saúde suplementar e o enquadramento em uma das três categorias:

• Economia;
• Jurídica;
• Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão da Saúde.

Outro ponto importante é que a sessão para exibição de pôsteres conta com ISSN (International Standard Serial Number), número que pode ser incluído ao currículo Lattes de pesquisadores para comprovação de apresentação de estudos em espaços acreditados.

Vale ressaltar que, além de incentivar a disseminação de conhecimento e a troca de experiências com pesquisadores e gestores de saúde suplementar, o Prêmio IESS é uma vitrine importante que traz visibilidade e reconhecimento aos participantes. Ao longo de mais de uma década, a premiação estimulou a criação de políticas em Operadoras de Planos de Saúde (OPS) e na própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para aplicar o seu pôster, preencha as informações pedidas no formulário de inscrição – clique aqui – em seguida entre na seção de pôster. O regulamento pode ser acessado neste link. O prazo final é 16 de outubro.

No mês de março, o Estado de São Paulo atingiu a marca de 17.682.566 de beneficiários de planos médico-hospitalares.  Se comparado com números do mesmo período do ano passado, quando havia 17.335.532 pessoas com planos de saúde, o estado teve um crescimento de 2%. Os dados são da edição 69 da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) publicada pelo IESS.

São Paulo segue a tendência de alta de contratação de planos de saúde observada no País. O Brasil registrou variação positiva de 2,7% (1.277.234) no período e alcançou a marca de 49.074.356 beneficiários em março de 2022.

A alta é observada, também, em outros estados do Sudeste. A região, que possui a maior cobertura da saúde suplementar do País, teve aumento de 2,2% e registrou 29.695.405 vínculos.  O maior crescimento, em um ano, foi registrado no Espírito Santo (4,2%) e somou 1.206.058.

O registro crescente de novas adesões se justifica, pois está diretamente interligado à oferta de empregos gerada no País. De acordo com dados do Caged, o Brasil teve saldo positivo (6,6%) e o Sudeste 6,3% em um ano.

Clique aqui para ver a NAB 69 na íntegra.

O IESS abriu, no final de maio, uma nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O primeiro evento, de um total de quatro, teve como tema “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde” e reuniu importantes nomes do segmento. A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.

Participaram da Jornada Jurídica o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); a economista e professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar, Ana Carolina Maia; e o advogado e gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Samir Martins.

Na oportunidade, os participantes analisaram como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente, os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.

A iniciativa que prosseguirá no decorrer deste mês é realizada pelo IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur). A ação busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.

Para assistir a Jornada Jurídica, clique aqui.

Como anda a saúde bucal dos brasileiros? A partir dessa temática e embasado em estudo específico intitulado “Assistência Odontológica segundo posse de plano de saúde: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde”, desenvolvido a partir de dados da PNS de 2019 e do IBGE, o IESS realizou, em fevereiro, um webinar com a participação de especialistas, relembre.

O bate-papo, intermediado pelo superintendente executivo do IESS, José Cechin, teve como objetivo traçar um panorama sobre a saúde bucal no País e reuniu nomes de peso do segmento: Dr. Roberto Cury, presidente da Sinog – Associação Brasileira de Planos Odontológicos; Dra. Maristela Azevedo, gerente de produto Odonto na AON; e Dr. Antonio Carlos Pereira, especialista em Odontologia Preventiva e Saúde Pública da FOP/Unicamp.

O estudo do IESS traz dados importantes sobre a saúde bucal. Revela, por exemplo, que em 20219, apenas 13% dos brasileiros (26,7 milhões) tinham um plano de assistência odontológica e 87% (183 milhões) não tinham acesso à odontologia suplementar.

Destaca ainda que, entre os brasileiros que não possuem um plano de saúde, mais de 15,3 milhões afirmaram nunca ter ido ao dentista – valor que representa 8,4% dos 183 milhões sem acesso à odontologia suplementar.

Para mais detalhes sobre o estudo, acesse a íntegra da TD 86.
Para assistir ao webinar, clique aqui.
 

Continua em crescimento o número de beneficiários de planos coletivos empresariais no Brasil – a modalidade atingiu 33,8 milhões de vínculos, número que representa 69% do total geral de beneficiários (49 milhões) inseridos em algum tipo de plano. No Amazonas, no entanto, houve crescimento acima da média nacional (6,5%) nos 12 meses encerrados em março deste ano, de acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 69, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O estado foi o que mais cresceu na região Norte durante o período. Eram 445,2 mil vínculos coletivos empresariais em março do ano passado, número que subiu para 474,2 no mesmo mês de 2022, resultando em um acréscimo de 28,9 mil beneficiários. A modalidade representa 81% do total de vínculos na região.

Vale ressaltar que houve crescimento em todas as faixas etárias analisadas no estado com alta de 6,1% (+22 mil beneficiários) entre as pessoas com 19 e 58 anos, 5,3% (+2 mil) entre os com 59 anos ou mais, e 5,0% (+8 mil) entre os beneficiários entre 0 e 18 anos.

Em relação aos planos médico-hospitalares, o Amazonas teve o maior número de beneficiários em março de 2014 (596 mil). Porém, após o início da pandemia, em 2020, o volume total cresceu de forma consecutiva até alcançar a marca de 584 mil vínculos em março deste ano. Entre março de 2021 e março de 2022, houve crescimento de 5,7% (+32 mil beneficiários).

Para mais detalhes sobre a NAB 69, clique aqui.
 

O IESS acaba de abrir as inscrições para o “12° Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar”. Ao longo de mais de uma década, a iniciativa conta com mais de 60 pesquisas premiadas e algumas centenas de estudos avaliados, consolidando-se como a principal premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Podem ser inscritos artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. A ação também conta com espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Nesta modalidade, também são aceitos trabalhos de graduação (nível universitário).

A ação também está com inscrições abertas para exibição de pôsteres de trabalhos. Nesta modalidade, também serão aceitos trabalhos de graduação (nível universitário), nas mesmas áreas já citadas, mas não contam com premiação em dinheiro. A sessão conta com ISSN (International Standard Serial Number), número que pode ser incluído ao currículo Lattes de pesquisadores para comprovação de apresentação de estudos em espaços acreditados.

As inscrições são gratuitas e vão até 16 de outubro. Este ano, o Prêmio irá conceder R$ 15 mil para os 1º colocados e R$ 10 mil para os 2º colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R$ 3 mil cada. Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho.

Clique aqui para mais informações e acesso aos regulamentos.

No Brasil, 47,7 milhões de pessoas declararam ter recebido diagnóstico médico de alguma doença crônica em algum momento da vida, ou seja, 22,5% da população. Os dados são da Pnad Covid-19 do IBGE de novembro de 2020.

Doenças crônicas são um conjunto de patologias de múltiplas causas e fatores de risco que podem resultar em incapacidades funcionais. São condições que não são causadas por uma infecção e não são transmitidas, mas sim desenvolvidas pelo próprio organismo.

Entram para a lista das doenças crônicas a diabetes, doenças pulmonares e do coração, depressão, câncer e hipertensão arterial, sendo essa a de maior prevalência no País. Dentre os brasileiros, ainda de acordo com dados da Pnad Covid-19, 28,2 milhões de pessoas, ou 13% da população, declararam terem sido diagnosticados com a condição.

O maior percentual de hipertensos ocorreu no sexo feminino (15%), pessoas com ensino fundamental completo ou incompleto (17%), 75 anos ou mais de idade (55%), no Sudeste e Sul (14%) e entre pretos (16%). Além disso, a pesquisa apontou que 8 milhões desses brasileiros tinham plano de saúde. Esse dado corresponde a 14% dos 58 milhões de beneficiários no País.

Silenciosa e perigosa, a pressão alta, como popularmente é chamada, está presente também em grande número na população mundial. De acordo com a OMS, estima-se que 1,3 bilhão de adultos, entre 30 e 79 anos de idade sofram com a doença no mundo.

Dado a relevância do tema, o IESS realizou o estudo Cenário da Hipertensão na Saúde Suplementar Brasileira, que reúne dados e estatísticas sobre a doença no país. O assunto também foi discutido em um webinar que reuniu especialistas em saúde, nutrição e atividade física. Confira aqui.