O estado de São Paulo foi o que mais cresceu, entre fevereiro de 2021 e fevereiro deste ano, em volume de adesões de novos beneficiários de planos de saúde no País – eram 17,2 milhões de vínculos e saltou para 17,7 milhões, respectivamente. Nesse período, houve um acréscimo de 472 mil beneficiários (alta de 2,7%), conforme Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 68, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Vale frisar que São Paulo possui relevância e números expressivos em relação a outras regiões. A capital paulista, por exemplo, foi a que mais teve ganho em número de beneficiários (102 mil) e crescimento em todas as faixas etárias. A taxa de cobertura dos planos no estado é a maior do País (38%).

De acordo com a NAB, o tipo de contratação que mais cresceu foi do plano coletivo empresarial (4,9%), com acréscimo de 597 mil vínculos – eram 12,2 milhões em fevereiro de 2021, e alcançou 12,8 milhões em fevereiro deste ano – representando a maioria do total de beneficiários (72,3%). A modalidade tende a acompanhar o número de trabalhadores formais com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que também teve registro de alta em São Paulo, com saldo de 756 mil empregos formais no período de 12 meses.

No Brasil, as aquisições a planos médico-hospitalares têm crescido de forma consecutiva, nos últimos dois anos atingindo, em fevereiro deste ano, a marca de 49 milhões de beneficiários, número recorde.

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.

A pandemia de coronavírus levou milhares de pessoas a trabalharem remotamente para impedir a propagação da doença. Os consumidores também mudaram seu comportamento de compra realizando em maior quantidade via online. Assim, a pandemia ajudou a acelerar o desenvolvimento da infraestrutura digital em muitos setores. O setor de saúde suplementar não foi uma exceção.

Na era digital, muitos hospitais e prestadores de cuidados buscaram ativamente inovações para serviços sem contato e processos operacionais para melhorar a produtividade e a agilidade organizacional. Alterações que surtiram efeitos positivos e podem ser observadas na recente pesquisa de opinião do IESS/Vox Populi, com beneficiários e não beneficiários de planos de saúde no Brasil, durante esse período.

Um artigo publicado na primeira edição de 2022 do Boletim Científico do IESS também cita a celeridade da saúde digital durante a pandemia de Covid-19. O informativo mostra que os serviços de saúde nos EUA, por exemplo, deram um grande passo – cerca de 10 anos –, em desenvolvimento durante a pandemia.

Para além do escopo tradicional da telemedicina, em atividade desde a década de 1990 e amplamente praticada durante a pandemia, o estudo aborda o surgimento de oportunidades e desafios para instituições de saúde, formuladores de políticas e consumidores em relação à implementação de serviços sem contato na era pós-COVID-19. Entre as novidades estão as aplicações de tecnologias avançadas de informação e comunicação, como inteligência artificial, big data, impressão 3D, realidade virtual e aumentada, sensores, robôs inteligentes, drones, dentre outros.

Os resultados do artigo indicavam, na era pós-COVID-19, o surgimento de um “novo normal” de serviços de saúde híbridos. Porém, embora alguns dos serviços sem contato praticados durante a pandemia possam ser revertidos para os tradicionais serviços presenciais, percebe-se que as grandes inovações em saúde, que se mostraram eficazes durante o período mais crítico da pandemia, podem continuar a serem aplicadas ou até avançadas para o período pós-pandemia, devido à aceleração dos desenvolvimentos tecnológicos.

O volume de pessoas empregadas na cadeia produtiva da saúde apresentou alta no estado de São Paulo (0,5%) e atingiu 1,3 milhão de trabalhadores formais, entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, número que representa 29% do montante no País (4,6 milhões). O índice é superior ao registrado no mercado de trabalho total do estado, que cresceu 0,3%. Os dados são do Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde n° 56 – Edição Especial São Paulo, publicação do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Os indicadores consideram os setores públicos, privados e também empregos diretos e indiretos e seguem tendência dos indicadores do País. Do total de oportunidades na cadeia da saúde paulista, em janeiro deste ano, 1,2 milhão (87%) pertenciam ao setor privado com carteira assinada.

Considerando o Brasil, a proporção no segmento é de 79%, demonstrando peso maior do emprego público no setor de saúde de outros estados. O desempenho positivo no estado de São Paulo foi puxado principalmente pelo setor privado, que em três meses cresceu 0,6%, porém teve registro de queda de 0,1% do emprego no setor público. 

No acumulado do ano, levando-se em conta os subsetores, o que mais gerou empregos formais na cadeia da saúde privada, em São Paulo, foi o de prestadores (5,9 mi), seguido por fornecedores (1,2 mil) e operadoras (253). No total, o saldo do setor privado de saúde (7,4 mil) representa 15% do volume gerado pela economia paulista (48,3 mil).  

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.

Você sabia? A Lei 9.656/1998 dispõe sobre a possibilidade de permanência do funcionário aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa nos contratos coletivos empresariais. Trata-se de uma proteção ao beneficiário que contribuiu com o custeio do seu plano privado de saúde para manter as mesmas condições de cobertura assistencial das quais usufruía quando possuía um vínculo empregatício.

Essa é apenas uma das informações que podem ser obtidas na cartilha, disponibilizada pelo IESS, na plataforma JurisHealth, que aborda a permanência desse público em planos de saúde, O material didático ainda esclarece outras dúvidas recorrentes sobre o direito de permanência após demissão ou aposentadoria dos beneficiários.

Entenda alguns direitos e deveres:

• O direito de permanência não se aplica nos casos em que a empresa assumiu integralmente o pagamento da mensalidade do plano de saúde do empregado, sem a participação deste último;
• Não são considerados como contribuição a coparticipação em procedimentos, a franquia para grandes sinistros e o custeio de dependentes;
• Em caso de morte do titular aposentado, o direito se estende aos dependentes, porém mantém-se a mesma ressalva aplicada aos demitidos;
• O beneficiário deverá assumir o pagamento integral das mensalidades e manterá o direito às mesmas condições de cobertura para si e dependentes;
• O mesmo acontecerá com os aposentados com mais de 10 anos de contribuição. Eles ainda terão o direito de continuarem como beneficiários pelo tempo que desejarem;
• A proporcionalidade aplicada é de um terço do tempo de contribuição ao seguro, sendo o mínimo de 6 meses e o máximo de 24 meses, cessando caso o titular seja admitido em novo emprego no período. 

Ainda restam dúvidas? Para acessar a cartilha, gratuitamente, clique aqui. 

A pandemia da Covid-19 alterou a rotina e cotidiano das pessoas no Brasil e no mundo e trouxe novas condutas em diferentes aspectos. Na área da saúde, as mudanças foram impactantes por conta dos cuidados redobrados que precisaram ser adotados no sistema como um todo. Particularmente no caso de pessoas com câncer, um estudo especial sobre o assunto, desenvolvido pelo IESS, a partir de dados do Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e microdados da PNAD Covid-19 do IBGE, revelou que houve queda no número de procedimentos assistenciais no sistema de saúde entre 2019 e 2020.

O conteúdo do estudo também foi apresentado, neste mês, no 7º Fórum Big Data em Oncologia, organizado pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e apoiadores. Com a pesquisa do IBGE, detectou-se que, em novembro de 2020, cerca de 2,2 milhões de brasileiros declararam ter recebido diagnóstico médico de câncer em algum momento da vida. Desses, 924 mil tinham plano de saúde.  

Além disso, dados analisados pelo IESS mostram que 14% da população (28,6 milhões de brasileiros) fizeram teste de Covid entre maio e novembro de 2020 – sendo que 1,4% (409,8 mil) tinham diagnóstico de câncer. Nesse período verificou-se que beneficiários de plano de saúde realizaram mais testes para saber se estavam infectados pelo coronavírus – foram 224,2 mil exames ou 24,3% do total de beneficiários com câncer em comparação com as pessoas sem o benefício (185,6 mil testes ou 14,9%).  

Análise do Conselho Federal de Medicina aponta, entre março e dezembro de 2020 e no mesmo período do ano anterior, queda de 27 milhões na realização de exames, cirurgias e outros procedimentos eletivos (dados SAI-SUS).

Também ocorreu redução – de 1,4 bilhão para 1,2 bilhão (-17,4%) – no volume de procedimentos realizados na saúde suplementar, entre 2019 e 2020. As consultas com oncologistas, por exemplo, tiveram queda de 8,2% e os exames preventivos como papanicolau em mulheres de 25 a 59 anos (-24,4%). No caso de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos
(-29,5%) e internações relacionadas a neoplasias, a queda foi de 18,9% (ANS,2021).

Pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em 2020,  detectou que 74% dos entrevistados tiveram um ou mais pacientes que interromperam ou adiaram o tratamento por mais de um mês durante a pandemia.

Importante lembrar que o câncer é um dos principais desafios de saúde no Brasil e no mundo. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que, entre 2020 e 2022, surjam 625 mil casos novos da doença por ano no País. Em 2018, porém, este grupo de doenças causou cerca de 230 mil óbitos no Brasil e são a segunda principal causa de morte em todo mundo, equivalente a 9,6 milhões de óbitos (ou uma a cada seis mortes).

As aquisições a planos médico-hospitalares têm crescido de forma consecutiva, nos últimos dois anos. Em fevereiro de 2022, o número de beneficiários ultrapassou a marca de 49 milhões, um recorde no País. Comparado com o mesmo mês do ano anterior, quando havia 47,5 milhões, o volume representa um acréscimo de 1,4 milhão de vínculos - alta de 3,1% no período. Os dados constam na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 68, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O estudo mostra que o tipo de contratação que mais cresceu, em 12 meses, é o coletivo empresarial com acréscimo de 1,5 milhão de vínculos – eram 32,2 milhões de beneficiários, em fevereiro de 2021, e saltou para 33,8 milhões em fevereiro deste ano, uma alta de 4,8%.

A modalidade em questão representa a maioria do total de beneficiários no País (69%) e tende a acompanhar o número de trabalhadores formais com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged). Isso porque entre fevereiro de 2020 e 2021, o estoque de empregos formais foi de 38,6 milhões para 41,2 milhões, respectivamente, um saldo de 2,6 milhões (crescimento de 6,7%). O número de beneficiários nesse tipo de plano, no entanto, foi de 32,3 milhões para 33,8 milhões (crescimento de 4,8%) no período.

A NAB mostra, ainda, que em números absolutos, o maior crescimento em novas adesões a planos médico-hospitalares no País, ocorreu no estado de São Paulo. Houve um acréscimo de 472 mil beneficiários no período de 12 meses analisados – eram 17,2 milhões de vínculos, em fevereiro de 2021, e passou para 17,7, em fevereiro deste ano.

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.

A região Nordeste apresentou índice acima da média no volume de pessoas empregadas na cadeia produtiva da saúde. Enquanto no País o crescimento foi de 1%, entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 – atingindo 4,6 milhões de trabalhadores – a região teve registro positivo de 2,7%, acumulando total de 925,6 mil postos no período. O indicador, apontado no Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde n° 56, publicação do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), considera os setores públicos, privados e também empregos diretos e indiretos.

Diferente do volume gerado pela economia, onde houve retração (-0,6%), o Nordeste também teve registro de alta na cadeia do setor privado (1,3%), bem como no setor público (6,1%).    

Os vínculos na saúde apresentaram índices favoráveis nas cinco regiões do País, no mesmo período, com o Nordeste liderando a lista. Na sequência, o maior crescimento ocorreu no Centro-Oeste (1,1%), seguido pelo Sul (0,7%), Norte (0,5%) e Sudeste (0,4%).

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.

Beneficiários da saúde suplementar contratam, muitas vezes, planos de saúde privados para não dependerem unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que o convênio possa assegurar, com maiores condições, um atendimento rápido e de qualidade, incluindo coberturas, como exames e tratamentos clínicos. Mas, os planos de saúde devem cobrir também medicamentos?

A resposta é positiva, mas com algumas restrições. Os planos de saúde incluem, sim, cobertura para medicamentos, que são atualizados a cada dois anos pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São medicamentos indicados em circunstâncias como internação hospitalar, tratamento de doenças graves como o câncer e esclerose múltipla. A plataforma JurisHealth, desenvolvida pelo IESS, disponibiliza gratuitamente uma cartilha que aborda o assunto em detalhes.

O que mais é importante saber?

As operadoras de saúde devem cobrir os medicamentos registrados na Anvisa, que sejam ministrados em ambiente ambulatorial/hospitalar e com indicação para os tratamentos previstos na bula registrada. Porém, existem algumas exceções de medicamentos domiciliares que devem ser cobertos, nesse caso é necessário observar o disposto pelas Diretrizes de Utilização (DUT), que são normas da ANS para utilização dos procedimentos médicos.

Para esclarecer em definitivo essa discussão, a plataforma JurisHealth apresenta um conteúdo completo que aborda, dentre muitos assuntos, a segurança do paciente. Casos de negativas, que envolvem medicamentos sem registro e off label também são apresentados. O material, que é totalmente didático, traz ainda casos reais e exemplos de pedidos judiciais que tiveram notoriedade no país.

Clique aqui para baixar a cartilha “Medicamentos”.

A segunda temporada do IESSCast debateu os temas apresentados no livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”. As conversas foram conduzidas por José Cechin, superintendente executivo do IESS, junto com os autores da publicação. Neste último episódio da nova temporada, o tema central da discussão é demonstrar quais são os principais fatores e desafios que podem indicar os cenários futuros e tendências para a saúde suplementar, especificamente na área jurídica.

A intervenção do Judiciário na área da saúde, o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras e a regulação do setor são alguns dos temas discutidos no episódio pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público de São Paulo, Arnaldo Hossepian Junior; pelo advogado e mestre em Saúde Pública, Luiz Felipe Conde e pelo advogado e mestre em Direito, Samir José Caetano Martins, respectivamente.

O programa ainda conta com as participações especiais da professora especialista em Contabilidade e Atuária, Ana Carolina Maia; do superintendente executivo da Abramge, Marcos Paulo Novais; da Profa. Dra. em Direito Constitucional, Natália Pires de Vasconcelos; do Prof. Dr. em Economia, Paulo Furquim de Azevedo e dos Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Superior Tribunal de Justiça) e Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal).

O episódio já está disponível. Acesse pelo YouTube ou ouça em sua plataforma preferida de podcast.

As contratações de pessoas na cadeia produtiva de saúde seguem em alta no País. Em outubro de 2021, eram 4.630.677 trabalhadores formais, número que subiu para 4.674.808, em janeiro deste ano, um crescimento de 1% no volume total. Os dados foram apurados pelo IESS, no Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde n° 56.

Os indicadores em questão consideram os setores públicos, privados e também empregos diretos e indiretos e segue na contramão do volume gerado pela economia, que fechou o mesmo período em queda de 0,9%.

Do total de empregados em janeiro deste ano, 3,7 milhões (79%) pertenciam ao setor privado com carteira assinada, o que representa crescimento de um ponto percentual em relação ao mês anterior. O Sudeste concentra mais da metade dos empregos do setor com 2,3 milhões de vínculos. As regiões com maior crescimento, no entanto, foram Nordeste e Centro-Oeste, com taxas de 2,71% e 1,1%, respectivamente, registradas no trimestre.

O estudo também mostra que o maior saldo de contratações na cadeia da saúde, em janeiro, foi direcionado a pessoas com ensino médio completo (16,8 mil), seguido por formação com nível superior (3,8 mil). Os cargos com maior volume de contratações de acordo com as ocupações foram de técnico de enfermagem (3,8 mil no segmento de prestadores), assistente administrativo (79 no segmento de operadoras) e alimentador de linha de produção (755 no segmento de fornecedores).

Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.