A Atenção Primária à Saúde (APS), normalmente, é o ponto inicial de contato de assistência especializada para cuidar do bem-estar da população. De acordo com definição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), “na sua essência, a APS cuida das pessoas e não apenas trata doenças ou condições específicas”. Entretanto, o Brasil tem uma série de desafios a serem superados para a implantação desse tipo de assistência. Por conta de sua relevância e conexão com a saúde suplementar, o IESS Educação acaba de lançar um curso sobre o tema na plataforma: Gestão da Atenção Primária à Saúde.
O Prof. Dr. Alberto Ogata, especialista em Saúde Coletiva e pesquisador do Centro de Pesquisa em Administração em Saúde da FGV EAESP, ministra as videoaulas que abordam os aspectos conceituais sobre a APS; mostram um panorama do cenário no Brasil, desafios e condições para sua implantação; e apontam a relação da APS com a saúde suplementar.
A plataforma IESS Educação conta com videoaulas on-line e gratuitas, e foi desenvolvida em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS). Os outros cursos também disponíveis na plataforma IESS Educação são: Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH); Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS); Imperfeições de Mercado e a Necessidade de Regulação do Setor de Saúde Suplementar Brasileiro; Modelos de Remuneração de Prestadores de Serviço de Saúde; e Regras para Reajuste de Planos de Saúde no Brasil. Inscreva-se!
Quais aprendizados podemos extrair da segunda temporada do IESSCast, ao analisarmos a saúde suplementar brasileira pelo prisma da área jurídica? A resposta está no nosso penúltimo episódio, que foi ao ar hoje. Nesse programa, apresentamos um resumo dos grandes momentos e destaques que ajudam a compreender, a partir da visão dos especialistas, como se deram as transformações dos planos de saúde e da relação entre operadoras, prestadores e beneficiários.
Os autores do livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências” debatem, junto com José Cechin, superintendente executivo do IESS, quais foram as situações de maior destaque e de mudança do setor.
São analisados grandes momentos como a Lei de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, nº 9.656, de 1998; a atuação do Poder Judiciário e as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) frente a pandemia de Covid-19, a mediação como solução à judicialização na saúde e muito mais.
O episódio conta com as participações do superintendente executivo do IESS, José Cechin; do juiz federal e especialista em Justiça Constitucional, Dr. Clenio Jair Schulze; da advogada e especialista em Direito Político e Econômico, Dra. Angélica Carlini; do médico e ex-presidente da Anvisa, Dr. Gonzalo Vecina Neto; do professor e economista José Luiz Carvalho; da coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do INSPER, Luciana Yeung e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi.
O episódio já está disponível. Acesse pelo YouTube ou ouça em sua plataforma preferida de podcast.
As ações e serviços prestados na saúde suplementar são representativas e de grande importância para o segmento como um todo. O total de beneficiários de planos de assistência médico-hospitalares, por exemplo, vem crescendo nos últimos anos – atualmente, são 48,9 milhões de assistidos no País, revela Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB 67) do IESS. Uma das preocupações do sistema, no entanto, diz respeito a fraudes, tema que foi explorado pelo IESS e resultou na publicação de cartilha gratuita disponível no JurisHealth, plataforma de conteúdo jurídico do instituto.
A cartilha traz material bem completo sobre o assunto e tem como objetivo apontar as peculiaridades que propiciam ações e comportamentos fraudulentos na saúde suplementar, bem como apresentar como funciona o segmento, seus agentes reguladores, formas de contratação de planos de saúde e elegibilidade, traçando um panorama geral do setor. A proposta é oferecer um amplo cenário de informações sobre o sistema e insumos técnicos para a tomada de decisão.
O conteúdo também aborda o perfil da fraude, sinais aos quais as operadoras devem estar atentas, tipos de práticas e enfrentamentos diários do setor para evitar prejuízos, assim como medidas para conter esse tipo de perda e as consequências em casos de comprovação de crime.
Além disso, mostra como o excesso de judicialização é, hoje, um dos grandes problemas enfrentados pelo segmento e pelos tribunais em função do acúmulo de processos, fato que desestabiliza o planejamento orçamentário tanto do sistema público quanto privado.
Vale lembrar que Análise Especial do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, desenvolvida pelo IESS, mostra que, entre 2015 e 2019, o total de despesas com assistência à saúde saltaram de R$ 117,2 bilhões para R$ 174 bilhões, um crescimento de 53%. Em 2017, porém, quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários, aponta o estudo “Impacto das fraudes e dos desperdícios sobre gastos da Saúde Suplementar”
Clique aqui para baixar a cartilha “Fraudes na Saúde Suplementar”
Uma pesquisa revelou que os homens têm cuidado melhor da saúde nos últimos anos. O levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mostrou que o público masculino aumentou a procura por serviços médicos em quase 50% entre 2016 e 2020. Contudo, ainda é preciso convencer essa parcela da população a agir de forma preventiva e não apenas buscar por assistência quando há um problema de saúde. Devido a importância do tema, o IESS realizou o webinar “Novembro Azul: Atenção à saúde integral do homem”. O encontro ocorreu em 18/11, no mês da campanha de prevenção ao câncer de próstata.
Aliás, a iniciativa que tinha foco na prevenção desse tipo de câncer, atualmente é mais ampla. “Hoje, a campanha Novembro Azul aborda a saúde integral do homem. Durante o mês de novembro há uma procura muito grande de consultas por cardiologistas”, exemplifica Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida e participante do webinar realizado pelo IESS. Segundo ela, inclusive, as maiores aliadas dessa campanha são as mulheres: “são elas quem marcam atendimentos, acompanham os parceiros e até mesmo relatam sintomas em uma consulta”, acrescenta.
Já em relação aos cuidados sobre o câncer de próstata, o assunto também é de extrema relevância para o setor de saúde suplementar. Em 2020, dos 47 milhões de beneficiários de planos de saúde 47% eram homens. Desse total, o número de homens com 55 anos ou mais somava 3,8 milhões – veja a íntegra da análise. Esse dado é especialmente relevante porque, a partir dessa idade, há maior risco de desenvolver esse tipo de neoplasia. “O câncer de próstata é uma doença do envelhecimento. E não existe sintomas específicos, daí a importância das consultas periódicas para identificação precoce e orientação médica”, orienta o Dr. Rodolfo Borges dos Reis, diretor do Departamento de Uro-oncologia da SBU e participante do webinar realizado pelo IESS.
Para acompanhar todo o debate e as opiniões dos especialistas, assista à íntegra do evento:
Considerada uma preocupação mundial, a alta taxa de geração de lixo, bem como a sua destinação, é sempre foco de discussão em todo o mundo. Os resíduos ligados a saúde, no entanto, necessitam de atenção especial, já que depois dos radioativos, são considerados o segundo mais perigoso do mundo aponta uma das publicações contidas na primeira edição de 2022 do Boletim Científico do IESS.
A pandemia da Covid-19 causou aumento significativo nas internações e, consequentemente, de geração de resíduos sólidos de serviços de saúde – um paciente pode gerar cerca de 3,4 kg de resíduos por dia. O estudo tem como objetivo investigar as estratégias e práticas de gestão desse tipo de resíduo em diferentes países a partir de diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e procura explorar os desafios no gerenciamento de resíduos relacionados a pandemia no ano de 2020.
Dados da publicação revelam, por exemplo, aumento de 600% no volume de resíduos em Hubei, na China (de 40 para 240 toneladas/ano), situação que sobrecarregou a infraestrutura de transporte e descarte existente. A mesma tendência foi observada na França e Holanda que registraram aumento de 40% para 50% e 45% para 50%, respectivamente.
Os resíduos são produzidos principalmente por hospitais, unidades de atenção primária, laboratórios, necrotérios, centros de autópsia, bancos de sangue, entre outros. O estudo
foi conduzido pelos pesquisadores Atanu KumarDas, Md. Nazrul Islam, Md Morsaline Billah, Assim Sarker.
Para garantir a sustentabilidade do setor de saúde suplementar e a qualidade dos serviços, é preciso que atitudes fraudulentas, desperdícios e abusos recebam a atenção necessária. Sendo assim, hoje, às 16h, será realizado, em parceria com a Ernst & Young, o “Webinar IESS – Boas práticas éticas e de governança na saúde”. O encontro terá a participação de especialistas do setor para debater de que forma programas de princípios regulatórios impactam na transparência do setor.
O assunto é de extrema relevância diante do cenário atual. Trabalhos publicados pelo IESS, com base em relatórios e estudos de entidades internacionais, projetam que os desperdícios no sistema privado de saúde do Brasil podem responder por até 20% das despesas do setor, o equivalente a mais de R$ 28 bilhões. São casos que prejudicam todo o sistema (operadoras de saúde e beneficiários de planos) e precisam ser combatidos.
Dentre as iniciativas e práticas de boa conduta, que serão discutidas durante o encontro, está a Certificação Pró-Ética. Criada em 2010, pela Controladoria Geral da União (CGU), em uma das frentes de combate à corrupção, o programa estimula a adoção de medidas de integridade pelas empresas reconhecendo, publicamente, práticas de prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.
O webinar pode ser acompanhado pelo site do IESS.
Mediador
José Cechin, superintendente executivo do IESS
Convidadas
Patricia Miguel, sócia da Ernst & Young na área de Forensics no Brasil
Luciana Servija Dourado, diretora executiva de Ética & Compliance da UnitedHealth Group Brasil
Aline de Almada Messias, diretora Jurídico e Compliance do Hospital Sírio Libanês
Participe!
Webinar IESS – Boas práticas éticas e de governança na saúde
07/04, das 16h às 17h30
IESS – Site e YouTube
O interesse dos brasileiros pelo plano de saúde está ligado à qualidade dos serviços prestados e à possibilidade de conseguir arcar com as mensalidades, sendo esse o principal impeditivo para a adesão de novos beneficiários, conforme constatou a pesquisa IESS/Vox Populi – saiba mais. Para explicar como o cálculo de reajuste é elaborado, há uma cartilha gratuita disponível no JurisHealth, plataforma de conteúdo jurídico desenvolvida pelo IESS.
O reajuste na mensalidade dos planos de saúde é realizado anualmente pelas operadoras a partir de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Um dos fatores para determinar o valor é a Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), calculado pelo IESS há mais de 10 anos.
A VCMH capta a alteração de preço dos procedimentos e a frequência de utilização pelos beneficiários – incluindo aqueles que não usaram qualquer serviço no período analisado. Também são levadas em consideração variantes como:
- Adoção de novas tecnologias em saúde (medicamentos, materiais especiais, equipamentos etc.);
- Assimetria nos preços dos insumos;
- Envelhecimento da população, que demanda por mais serviços de saúde;
- Desperdícios (erros, abusos e fraudes);
- Judicialização.
Cabe destacar, porém, que é preciso um olhar mais atento às regras vigentes em contratos de planos individuais e familiares anteriores e não adaptados à Lei 9.656/1998, e aos vínculos firmados após essa legislação. Já nos planos coletivos empresariais ou por adesão, os índices de reajuste são negociados livremente entre as partes, sem mediação da ANS. Para mais detalhes, baixe a cartilha.
O conteúdo da plataforma JurisHealth tem desenvolvimento e curadoria do IESS. Além dos materiais que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, as publicações foram elaboradas de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.
Um dos efeitos causados pela pandemia foi a piora na saúde mental da população. Inclusive, os transtornos mentais se mostram como um dos mais graves problemas de deterioração dos ambientes de trabalho, resultando em altos custos para as pessoas, empresas e sistemas de saúde. Sendo assim, devido a importância do tema, o IESS realizou o webinar “Setembro Amarelo: por que é fundamental falar de saúde mental nas empresas?”. O encontro ocorreu em 16/9, no mês da campanha de prevenção ao suicídio.
O tema é imprescindível, sobretudo por conta dos aumentos dos transtornos mentais entre os brasileiros antes mesmo da chegada da pandemia. Mais de 5,5 milhões de beneficiários de planos de saúde foram diagnosticados com depressão entre 2013 e 2019, conforme apontou o IESS – relembre.
É preciso entender que saúde mental é uma questão complexa e envolve uma série de fatores. “Bem-estar emocional é uma sensação de tranquilidade, de que você consegue produzir e desempenhar os seus papeis sociais, de relacionamentos e ter uma boa relação consigo mesmo”, explica Dr. Geilson Santana, médico psiquiatra e psicoterapeuta.
No ambiente de trabalho, por exemplo, o estresse excessivo prejudica a tomada de decisões e pode até mesmo aumentar os riscos de acidentes em um ambiente fabril. “Quem não está bem mentalmente para trabalhar não consegue desenvolver funções básicas do ponto de vista cognitivo”, afirma Dr. Glauco Callia, médico especialista em medicina do trabalho e diretor global de estratégia em saúde na GSK.
Do ponto de vista das empresas, garantir que os funcionários se sintam valorizados e como parte da organização é um passo importante para reduzir os índices de transtornos mentais. “Quando eu como pessoa percebo que não tenho um trabalho com sentido, interessante e desafiador isso fragiliza a minha identidade e isso pode levar a um estágio anterior ao adoecimento”, afirma Viviane Sarto, líder em saúde corporativa na Honda South America.
Para acompanhar todo o debate e as opiniões dos especialistas, assista à íntegra do evento:
Dos 45,9 milhões de habitantes residentes no Estado de São Paulo, cerca 7,7 milhões (16,7% da população) são beneficiários de planos de saúde odontológicos seja particular, empresarial ou órgão público. Desses, 6,4 milhões são vinculados a planos de assistência médica e odontológica e 1,3 milhão somente odontológico. Os dados são da “Análise da frequência de idas ao dentista segundo posse de plano de saúde no Estado de São Paulo”, desenvolvida pelo IESS, com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019.
Quanto à frequência de visita ao dentista, 12,1% das pessoas com plano (924,9 mil) afirmaram ter ido pela última vez ao especialista em um período entre um e dois anos. Em relação aos que não contam com a assistência, o percentual sobe para 16,6% (6,3 milhões), levando-se em conta o mesmo período. Números que demonstram a importância de conscientização e acompanhamento odontológico. Um tema que já foi abordado pelo IESS em estudo sobre avaliação dos brasileiros sobre saúde bucal (dentes e gengivas) – relembre.
O estudo também mostra que o restante da população, cerca de 38,3 milhões de pessoas não tinham acesso à odontologia suplementar e utilizavam esse serviço por meio do SUS ou custeavam os gastos com recursos próprios.
Além disso, 2,5 milhões de paulistas afirmaram nunca ter ido ao dentista, sendo 2,2 milhões que não contam com a assistência odontológica suplementar e 274,5 mil beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. A proporção entre os grupos representa, portanto, 5,9% e 3,6% respectivamente.
Acesse aqui a análise do IESS na íntegra.
O estudo foi tema de pauta do jornal da EPTV (afiliada da Globo) de Ribeirão Preto e também na praça de São Carlos/Araraquara.
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Após sucessivos índices de crescimento nos últimos anos, atingindo 48,9 milhões de beneficiários, em janeiro de 2022, a aquisição de novos planos médico-hospitalares apresenta estabilidade no País. Diferente de meses anteriores, quando os indicadores eram mais acentuados, entre dezembro de 2021 e janeiro desse ano, o crescimento registrado foi de 0,03%, saldo de 12.595 vínculos. Os dados são da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 67, desenvolvida pelo IESS.
Entre novembro e dezembro de 2021, porém, o crescimento foi mais expressivo (0,56%), que representou um saldo de 272,8 mil beneficiários, sendo esse o índice mais alto registrado no decorrer do ano. Antes disso, o maior volume de vínculos ocorreu entre fevereiro e março, quando havia 47,5 milhões de beneficiários, saltando para 47,7 milhões – saldo de 191,4 mil (alta de 0,40%).
Em relação ao período de 12 meses, levando-se em conta janeiro de 2021 e janeiro deste ano, o crescimento em número de vínculos foi de 3,1%, saltando de 47,9 milhões para 48,9 milhões, respectivamente. Aproximadamente 40 milhões (81,7%) possuíam planos coletivos médico-hospitalares. Desses, a maior parte, 33,7 milhões (84,3%), pertenciam a modalidade coletivo empresarial.