Como são realizados os cálculos para o reajuste nos planos de saúde? Quais fatores influenciam nesse processo? Essas são perguntas de interesse tanto de beneficiários quanto daqueles que ainda não podem contar com a assistência de um plano médico-hospitalar. Para responder a esse e outros questionamentos, o IESS Educação acaba de lançar um curso sobre o tema: Regras para Reajuste de Planos de Saúde no Brasil. O objetivo das videoaulas é apresentar os principais tópicos que podem aumentar os custos assistenciais.
Além disso, o material explica o porquê, após a Lei nº 9.656/98, apenas o plano individual tem seu ajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros tópicos abordados no curso, ministrado por Sandro Leal Alves, superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) são: os tipos de reajuste; a necessidade dos reajustes anuais e por faixa etária; judicialização; e os reajustes realizados durante a pandemia e suas consequências.
A plataforma IESS Educação conta com videoaulas on-line e gratuitas, e foi desenvolvida em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS). Os outros cursos também disponíveis na plataforma IESS Educação são: Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH); Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS); Imperfeições de Mercado e a Necessidade de Regulação do Setor de Saúde Suplementar Brasileiro; e Modelos de Remuneração de Prestadores de Serviço de Saúde. Inscreva-se!
As inscrições para o curso “Temas atuais na Saúde Suplementar com um Olhar no Contexto da Pandemia” ficarão abertas até o dia 31/03. As vagas, 40 no total, são destinadas a magistrados do Poder Judiciário Tocantinense; magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); magistrados do Poder Judiciário de outros Estados, bem como servidores vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e de outros estados.
A ação, uma realização do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O objetivo é capacitar os alunos a compreenderem os problemas enfrentados sobre a saúde suplementar no Brasil e encontrar novas soluções para solucionar os litígios relativos à judicialização da saúde.
O curso será realizado no período de 7 de abril a 23 de maio e ocorrerá na modalidade de ensino à distância, por meio do Ambiente Virtual da Esmat, com carga horária de 70 horas.
Serão cinco módulos, que serão ministrados por corpo técnico renomado: Reajustes das mensalidades de planos de saúde (Renato Freire Casarotti), Rol de Coberturas Obrigatórias (Vera Valente), LGPD na saúde suplementar – problematização (Rodrigo Rodrigues de Aguiar), Variação dos custos médicos hospitalares (José Cechin) e Modelos de Atenção à Saúde (Alberto José Niituma Ogata), além da tutora, Aline Marinho Bailão Iglesias.
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Acesse o edital para mais informações.
O combate ao sedentarismo é um assunto debatido há alguns anos, mas que deve continuar em destaque devido à sua importância à saúde e ao bem-estar da população. Um dos estudos reunidos na primeira edição do Boletim Científico do IESS de 2022 fez uma estimativa do impacto da falta de atividade física entre adultos dos Estados Unidos. Conduzido pelos pesquisadores Pedro F. Saint-Maurice, Barry I. Graubard, e Richard P. Troiano, o levantamento apontou que, entre pessoas de 40 a 85 anos, mais de 110 mil óbitos poderiam ter sido evitados caso essa parcela da população praticasse, pelo menos, 10 minutos diários de atividade física de intensidade moderada à vigorosa.
Este é o primeiro estudo a estimar esse número por meio da atividade física usando medidas baseadas em sensores de aceleração corporal (acelerômetros) entre adultos nos EUA. Cabe destacar também que dados de 2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que até 5 milhões de mortes poderiam ser evitadas anualmente com o combate ao sedentarismo. A entidade ressalta, ainda, que o cenário atual resulta em gastos na ordem de US$ 54 bilhões em cuidados diretos de saúde e mais US$ 14 bilhões em perda de produtividade.
Além dos impactos financeiros ao setor da saúde, a OMS alerta que a prática de exercício físico de forma regular também é capaz de prevenir e controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2, câncer, bem como aliviar sintomas de ansiedade e depressão. No Brasil, para tentar reduzir o sedentarismo, o Ministério da Saúde lançou o “Guia de Atividade Física para a População Brasileira”, com dicas e orientações de atividades para todas as faixas etárias e pessoas com deficiência.
Em dezembro de 2021, dos 4.656.360 empregados na cadeia produtiva da saúde, 78% eram vínculos do setor privado com carteira assinada, valor que representa 3.651.076 de empregados. Os dados foram apurados pelo IESS no Relatório do Emprego na Cadeia da Saúde n° 55. Entre setembro e dezembro do ano passado, as contratações no setor aumentaram 0,7%. Desse resultado, 1,9% foi pelo avanço do setor público e 0,3% no setor privado. Na mesma comparação, o mercado de trabalho total sofreu queda de 1,4%.
Os números analisados pelo IESS reforçam a importância da cadeia produtiva da saúde para a geração de empregos e a economia como um todo. No recorte regional, entre setembro e dezembro de 2021, as principais variações foram registradas no Nordeste (+2,3%) e no Sul (+0,9%). Cabe destacar, inclusive, que o resultado da região Nordeste foi impulsionado principalmente pelas contratações do setor público (+6%).
Na análise do saldo apenas da esfera privada da cadeia da saúde, em 2021 (até dezembro), o subsetor que mais gerou empregos formais foi o de prestadores (163.516), seguido por fornecedores (69.358) e operadoras (10.052). No total acumulado nesse mesmo período, o saldo do setor privado (242.926) representa 8,5% do saldo gerado pela economia (2.860.331).
Para mais detalhes sobre o relatório, clique aqui.
Com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, o IESS fez um levantamento sobre a saúde bucal dos paulistas e constatou que mais de 2,5 milhões de pessoas afirmaram nunca ter ido ao dentista. Os dados são da “Análise da frequência de idas ao dentista segundo posse de plano de saúde no Estado de São Paulo”. Esse montante é dividido entre 2,2 milhões que não contam com a assistência odontológica suplementar e 274,5 mil beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. A proporção entre os grupos representa, portanto, 5,9% e 3,6% respectivamente.
Outro dado levantado que chama atenção é que 16,9% das pessoas sem plano de assistência odontológica afirmaram que a última consulta com um especialista foi há mais de 3 anos. Já entre os beneficiários, a taxa cai para 5,7%. Esses números reforçam a importância para conscientização e acompanhamento odontológico de forma adequada. Inclusive, o IESS mostrou recentemente como os brasileiros autoavaliam a saúde bucal (dentes e gengivas) – relembre.
No Estado de São Paulo, nesse mesmo período, dos 45,9 milhões de paulistas, 7,7 milhões (17%) eram beneficiários de um plano exclusivamente odontológico, seja particular, empresarial ou órgão público. O restante da população (83%), cerca de 38,3 milhões de pessoas, não tinham acesso à odontologia suplementar e utilizavam esse serviço por meio do SUS ou custeavam os gastos com recursos próprios.
O IESSdata é um espaço interativo de pesquisa que possibilita, em um só lugar, reunir e cruzar informações de uma série de dados relevantes para compreender o setor da saúde suplementar. Pesquisadores, gestores ou mesmo pessoas interessadas pelo tema podem ter acesso de forma on-line e gratuita aos números do índice de Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH/IESS) e o total de beneficiários de planos de saúde no País de acordo com região e tipo de vínculo, por exemplo.
Além disso, a plataforma do IESS também agrupa dados econômicos importantes para o setor, como o Produto Interno Bruto (PIB), renda, inflação, nível de emprego e desemprego e juros. Tudo de forma simples e prática. O IESSdata foi desenvolvido de forma dinâmica para que o usuário consiga definir os filtros e cruzamento de dados de sua preferência.
Com poucos cliques, é possível conferir, por exemplo, o número de beneficiários de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos, a quantidade de operadoras de planos médicos, bem como as despesas assistenciais. O usuário ainda consegue consultar gráficos interativos e criar tabelas para download.
Para ter acesso aos dados do IESSdata, basta fazer uma inscrição rápida via formulário. Também é possível usar sua conta no Google, Facebook ou LinkedIn para acessar a plataforma. Clique aqui para mais detalhes.
A preocupação dos brasileiros com a saúde bucal tem se tornado mais evidente nos últimos tempos. A Análise da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 67, desenvolvida pelo IESS, mostra que, no período de 12 meses, houve crescimento de 9% no volume de adesões a planos exclusivamente odontológicos no País. Em janeiro de 2021, eram 26,8 milhões de beneficiários, número que saltou para 29,2 milhões no mesmo mês de 2022, saldo de 2,4 milhões de vínculos no período.
O melhor desempenho de contratações levando-se em conta as regiões do País foi registrado no Sul, com saldo positivo de 16%. Na sequência aparece o Norte (13,8%), Nordeste (8,6%) e Sudeste (8,2%). O maior crescimento em números absolutos, no entanto, ocorreu no Estado de São Paulo, com acréscimo de 767,8 mil beneficiários no período analisado. Já a maior queda, com perda de 591 beneficiários, ocorreu em Roraima.
Vale destacar que 22,2 milhões (82,4%) de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos possuíam um plano coletivo em janeiro de 2022. Desses, a maioria 87,6% eram do tipo coletivo empresarial e 12,4% do tipo coletivo por adesão.
Para mais detalhes, acesse a íntegra da Análise Especial da NAB 67.
Mais informações: a partir de dados do estudo, o IESS realizou webinar com a temática “Como anda a saúde bucal do brasileiros”, clique aqui e confira.
Uma das principais metas estabelecidas pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é oferecer um serviço de qualidade à população sem prejudicar a sustentabilidade financeira das operadoras de planos de saúde. Quando há um desacordo em relação a esse tópico, muitas vezes, a questão é resolvida de forma judicial. Esse é o centro do debate do episódio #15, da segunda temporada do IESSCast. Nesta ocasião, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do poder regulatório da ANS, o bate-papo abordou temas atuais como a cobertura dos planos de saúde, a relação entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde, bem como a jurisprudência do STJ na análise de contratos de planos de saúde e muito mais.
O Min. Ricardo Villas Bôas Cueva é autor de “A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #15 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
Diferente do volume de planos médico-hospitalares e odontológicos que estabilizaram em janeiro de 2022, após crescimentos consecutivos, a segmentação ambulatorial e hospitalar apresenta alta no número de vínculos no mesmo período (43,8 milhões), um recorde em número de beneficiários. A modalidade consome a maior fatia de usuários de planos no País, pois representa 89% do total de adesões (48,9 milhões), de acordo com os dados da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 67, desenvolvida pelo IESS.
De modo geral, o estudo mostra que houve aumento de 1,5 milhão de vínculos no período analisado, número que representa um acréscimo de 3,1%, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Desta forma, a segmentação ambulatorial e hospitalar, no entanto, que registrou crescimento real de 6,6% entre junho de 2020 e janeiro de 2022, é a que mais cresce em número de beneficiários desde setembro de 2017.
Importante destacar que a análise especial também teve como proposta apresentar detalhamento quanto ao movimento do número de beneficiários médico-hospitalares de acordo com segmentação assistencial do plano. Assim, constatou-se que 89% se concentram na segmentação ambulatorial e hospitalar, 6% referência, 4% ambulatorial e 1% hospitalar, conforme dados extraídos do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da Agencia Nacional de Saúde Suplementar e Ministério da Saúde.
Para mais detalhes, acesse a íntegra da Análise Especial da NAB 67.
O arranjo contratual dos planos de saúde teve início na década de 1950, a partir da oferta de cobertura assistencial à saúde por meio de um fundo mutualístico. Desde então, o segmento se aprimorou e, hoje, tem papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Para mostrar a evolução e principais desafios do setor de saúde suplementar, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe no episódio #14, da segunda temporada do IESSCast, dois especialistas no tema: Ana Carolina Maia, profa. Dra. do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), e Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da ABRAMGE.
No programa são debatidos tópicos como ambiente e dinâmica de mercado, etapas do ciclo do produto/planos de saúde, mutualismo atuarial e fatores de risco, apetite ao risco (risk apetite) e restrições regulatórias, entre outros.
Ana Carolina Maia e Marcos Paulo Novais são autores de “Fundamentos econômicos e atuariais dos planos de saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #14 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.