Relembre: Jornada Jurídica - acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade
Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde” foi o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, realizada em maio, pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur).
A análise sobre como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e a análise sobre os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde foram alguns dos temas discutidos.
Participaram do evento o Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino (palestrante), o Desembargador do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins (mediador), o gerente da Assessoria Normativa da ANS, Samir José Martins (debatedor) e a economista e professora da FEA/USP, Ana Carolina Maia (debatedora).
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
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