O papel da Avaliação de Tecnologia em Saúde
“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.
A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática.
O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.
Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.
Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.
Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.
“Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.
Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.
Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.