“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.

 A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática. 

 O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.

 Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.

 Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.

 Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.

 “Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.

 Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.

Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”. 

O processo de incorporação de tecnologias e seus efeitos sociais, assistenciais e econômicos sobre o sistema de saúde são o tema do segundo encontro da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”. O evento “O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde” acontece em 29 de setembro, a partir das 10h, e terá transmissão pelo site e canal do IESS no Youtube e no canal do Consultor Jurídico no Youtube.

A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur).  O primeiro encontro, realizado em 23/09, está disponível nos mesmos canais e já conta com mais de 3,9 mil visualizações somadas.

Nesse novo evento, será debatido o modelo brasileiro de incorporação de novas tecnologias na saúde, considerando os processos da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a formação do rol de cobertura da saúde suplementar.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, vai analisar a abordagem nos tribunais envolvendo as controvérsias em torno de demandas sobre o uso de tecnologia na saúde e como o Poder Judiciário tem enfrentado esse assunto.

A mediação do encontro será do desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os debates contarão com a participação da médica infectologista Clarice Petramale, ex-presidente da Conitec e especialista no tema, e Helton Freitas, presidente da Seguros Unimed.

Não perca.

O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde

29/09 a partir das 10h

No site e no canal do Youtube do IESS

Canal do Youtube do Conjur

Por colocar em xeque a sustentabilidade do setor, a necessidade de se adotar critérios mais racionais e eficientes para a adoção de novas tecnologias na saúde é tema recorrente nos estudos, pesquisas e eventos que realizamos. 

De acordo com a Dra. Carísi Polanczyk, professora da Escola de Medicina da UFRGS, um dos maiores gargalos na área da saúde é acompanhar o que acontece após uma tecnologia (que pode ser um procedimento, fármaco, equipamento etc.) ser incorporada. Palestrante do seminário Internacional “A Sustentabilidade na Saúde Suplementar”, promovido pelo IESS, no Rio de Janeiro, em novembro de 2014, a médica cardiologista enfatiza que a solução não é barrar a incorporação de novas tecnologias, mas, sim, de utiliza-la dentro de um planejamento e com controle dos resultados. “Precisamos melhorar os indicadores, as métricas”, alerta. 

Embora o Brasil já encampe há mais de uma década alguns protocolos e normas de controle para a incorporação de novas tecnologias, as iniciativas ainda são incipientes para a saúde suplementar. Carísi destaca que algumas iniciativas adotadas pelo SUS poderiam ser adotadas pelo setor privado. É o caso por exemplo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec), que desde 2001 estabelece uma série de normas com base em estudos técnicos que balizam a incorporação de novas tecnologias ao setor público. 

Alguns especialistas têm advogado que, talvez, a Conitec poderia também deliberar sobre a adoção de tecnologias na saúde privada e, por extensão, ao rol de cobertura. Esse é um ponto que, a nosso ver, merece ser debatido mais a fundo. Afinal, há uma coerência nesse caso: uma tecnologia que vale para o sistema público, também deve valer para o sistema suplementar. Seria coerente.

Outra medida, complementar a esta, é a obrigatoriedade de Avaliação das Tecnologias em Saúde (ATS) para a saúde, como aponta o TD 56 do IESS, para definir um processo técnico e transparente para que uma tecnologia seja adotada.

Sugerimos aos interessados nesse tema a assistir a palestra da Dra. Carísi proferida no evento do IESS.