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É hoje, 08/09, às 11h: JurisHealth apresenta mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar

Setembro 2021
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O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do novo encontro, que acontece hoje (08), a partir das 11h, é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.

Os fatores que geram mais controvérsias judiciais na saúde suplementar; o comprometimento da sustentabilidade do setor por conta do ativismo judicial; a compreensão do princípio do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e os caminhos para reduzir conflitos e disputas no setor são apenas alguns dos temas que serão discutidos pelos participantes.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.

O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS  e do Conjur.

Participantes:

Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante

Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) – Mediador

Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE) – Debatedora

Glauce Carvalhal (CNSeg) – Debatedora

Geórgia Antony (SESI/CNI) – Debatedora


Participe!

JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar

08/09, das 11h às 13h

IESS – Site e YouTube

Conjur – YouTube
 

Assista à íntegra da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar

Setembro 2021
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Nesta semana, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram mais uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro foi a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde”. O debate foi mediado pelo Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) e contou com a participação do Min. João Otávio de Noronha (STJ) e das debatedoras Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE), Glauce Carvalhal (CNSeg) e Geórgia Antony (SESI/CNI).

Um dos focos do encontro foi a compreensão do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e conflitos do setor. Na saúde, de forma geral, esse princípio permite a criação de fundos administrados pelas operadoras para financiar procedimentos médicos para quem necessita. “Nós precisamos entender muito bem o que é o mutualismo e porque é importante preservar e respeitar as regras se quisermos ter um tratamento de saúde acessível a todos na medida dos custos e proporcional a contribuição de cada um que participa desse sistema de financiamento”, aponta o Min. Noronha.

Na opinião de Glauce, superintendente jurídica da CNSeg, para o mutualismo ser mais eficiente, as operadoras precisam conhecer a fundo o perfil da carteira de beneficiários. “Para que esse fundo funcione bem, é preciso que eu conheça bem o risco. Ele tem de estar pré-determinado, caso contrário eu não vou conseguir fazer cálculos”. Isso permite, por exemplo, que as operadoras tenham equilíbrio financeiro e cobrem valores adequados dos beneficiários.

Outro ponto de destaque do debate foi levantado pela Juíza Ana Claudia, ao reforçar que operadoras de saúde e seus beneficiários não estão em lados opostos. “Nós temos os mesmos objetivos: uma prestação de serviço que possa atender o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas que também possa atender a angústia do consumidor”, afirma.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. Assista à íntegra do evento:

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde

Amanhã, 31/08, às 11h: JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar

Agosto 2021
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Empreender implica em riscos para que se obtenha ganhos. Esse é um princípio elementar do capitalismo e da livre iniciativa. Mas, para ter uma avaliação clara sobre uma atividade econômica, é preciso ter clareza sobre são as necessidades a serem atendidas – inclusive requisitos legais – e recursos destinados à atividade. Só assim é possível dimensionar os riscos de uma atividade e, à luz das informações de mercado, dimensionar seu potencial retorno. No mercado de planos de saúde não é diferente.

Estabelecidas as normas da atividade da saúde suplementar, caso do regramento jurídico, governança regulatória e obrigações como a formação de reservas técnicas, cabe a cada empresa mapear os riscos, identificar oportunidades de ganho de eficiência e se tornarem competitivas. Mas, e quando intervenções externas podem comprometer a previsibilidade desse negócio? Especialmente se as controvérsias se dão no campo jurídico?

É para debater esse tema que IESS, Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Megistratura) e o portal Conjur (Consultor Jurídico) realizam, amanhã (31/08), das 11h às 13h, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.

A iniciativa é apresentada por JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O encontro tratará da “Previsibilidade econômica em contratos de plano de saúde” e pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.

Será uma oportunidade especial para o debate de temas como:

  • Boa-fé dos contratos;
  • Formação de preços e reajustes;
  • Serviços, coberturas e regras de acesso (rol de coberturas obrigatórias);
  • Riscos jurídicos e regulatórios; e
  • Atratividade de investimentos;
  • Previsibilidade dos contratos.

Participantes

Palestrante – Min. Luis Felipe Salomão, do STJ

Comentarista – Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda

Mediador – Des. Marco Villas Boas, presidente do Copedem

Debatedor – Daniel Tostes, procurador da ANS

Debatedor – José Cechin, superintendente executivo do IESS
 

Agende-se

JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Previsibilidade econômica em contratos de planos de saúde

31/08

Das 11h às 13

IESS – Site e YouTube

Conjur - Youtube

Impactos da regulamentação da Telessaúde

Abril 2021
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Como falamos recentemente, em 2020 mais de 1,6 milhão de teleconsultas foram realizadas pelas 15 operadoras associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Em 90% delas, o paciente teve seu caso resolvido pelo atendimento virtual, evitando que muitas pessoas saíssem de suas casas à procura de cuidados médicos, lotando ainda mais as instituições de saúde.

No cenário atual de pandemia pelo novo coronavírus, muitos profissionais e pacientes que antes nunca haviam tido contato com a telemedicina passaram a priorizar esse tipo de atendimento, evitando idas desnecessárias aos hospitais. O que chama a atenção para uma demanda antiga: da regulamentação definitiva da telemedicina, para além do período de pandemia.

Por saber dessa necessidade, a entidade lançou a campanha “Telessaúde: Mais Saúde para o Brasil”, iniciativa que conta com uma série de ações. O projeto visa ampliar a discussão sobre a importância da telessaúde e garantir que essa modalidade tenha uma regulamentação definitiva, diminuindo a desigualdade no acesso à saúde.

Em linha com a iniciativa, o artigo de Jamil Cade no Portal Hospitais Brasil também aponta para essa importante questão. Para ele, com a regulamentação da prática, os atendimentos remotos poderão acontecer de forma padronizada e ainda mais segura, com as plataformas corretamente adequadas aos critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Dessa forma, é possível estimar que cada vez mais profissionais de saúde irão aderir à prática, o que contribui para a diminuição de filas de espera em hospitais e centros médicos, além de proporcionar um atendimento humanizado e acessível para pacientes em qualquer lugar do país e até mesmo fora dele”, aponta o especialista. Apesar das barreiras, sobretudo tecnológicas, que precisam ser quebradas, as teleconsultas hoje conseguem alcançar um grau de resolutividade superior a 80%.

Nunca se falou tanto em Telessaúde como no último ano. Até mesmo quem nunca tinha ouvido falar do termo foi impactado de algum modo. E não é por menos. Trazer cada vez mais informações sobre o potencial da tecnologia na medicina é um assunto urgente, que ganha ainda mais relevância em meio à maior crise sanitária da nossa geração.

De nossa parte, temos, constantemente, abordado o tema em diferentes áreas. Você pode acessar aqui o artigo “Telemedicina do presente para o Ecossistema de Saúde Conectada 5.0”, de Chao Lung Wen, professor líder do grupo de pesquisa USP em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth no CNPq/MCTI e um dos maiores especialistas do País no tema.

Ou ainda o nosso Texto para Discussão que mostra a experiência internacional com o uso do recurso em sete países além do Brasil (Albânia, Austrália, Bangladesh, China, Estados Unidos, México e Noruega).

Acesse o artigo de Jamil Cade na íntegra aqui.

Jornada debateu sanções para o setor odontológico

Abril 2021
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“O setor cresce em ritmo acelerado. Dados do IESS apontam que a modalidade saltou de 13,5 milhões de beneficiários em 2010 e saltou para mais de 27 milhões neste ano. Ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro. Por isso precisamos debater um tema de grande importância para o setor: a desproporcionalidade das multas no segmento”.

O trecho acima foi da fala inicial de Virgínia Rodarte, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG, em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. “Precisamos mesmo revisitar determinadas normas. A ANS tem colaborado com a criação, por exemplo do Grupo de Trabalho do setor em que tentou fazer uma reformulação global do modelo sancionador praticado pela agência”, continuou em sua exposição.

O encontro contou com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Para ele, as sanções têm finalidades de desincentivar condutas indesejadas e reparar a ordem jurídica agredida. “A sanção é uma etapa do sistema regulatório e tem uma série de normas que balizam o comportamento por meio de comando e controle”, reforçou em sua apresentação. “Quando o ticket médio do usuário é, economicamente menor, a baliza do número de beneficiários distorce a proporcionalidade”, apontou o especialista.

O evento ainda teve a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro.

Para ela, as assimetrias de informação no âmbito da saúde suplementar são muito grandes. “Especificamente quando se fala do direito regulatório, temos tipos normativos muito genéricos e, muitas vezes, os agentes regulados têm dificuldade em se conformar a esses normativos”, refletiu.

Para Nunes, o grupo de trabalho da ANS tem ampla participação de diferentes setores da agência e players do setor. “Temos feito o levantamento das multas pagas e selecionamos cinco exercícios para a análise ano a ano”, comentou. “Há regras diferenciadas entre os setores médico-hospitalares e odontológicos com relação ao porte. A odontologia está no marco legal, mas no âmbito infra legal temos uma série de regras apontando diferenças”, continuou.

Iniciando os trabalhos da nossa “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em 2021 com o importante debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades” – que você pode assistir na íntegra aqui no link ou abaixo.

Iniciativa em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o evento online e gratuito teve transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais. Continuaremos trazendo novos aspectos do encontro. Fique ligado.

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar

Nome admin Sobrenome .
Submitted by admin on qui, 15/04/2021 - 17:49
O tema abordado em nosso próximo encontro será “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades” e contará com palestra de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP.