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Planos coletivos empresariais puxam alta na saúde suplementar

Outubro 2021
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https://monitormercantil.com.br/planos-coletivos-empresariais-puxam-alta-na-saude-suplementar/

Governo pode economizar até R$ 3 para cada R$ 1 em incentivo fiscal na saúde

Março 2020
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Em 28 de fevereiro, aqui no blog, anunciamos que estávamos terminando um estudo que iria apontar quanto o Governo economiza para cada R$ 1 de gasto tributário. Hoje, pagamos a dívida com o TD 77 – “Gasto tributário como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social do País” (LINK).

De acordo com o trabalho, o gasto per capita do governo com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 1.742,83 em 2018 (últimos dados disponíveis). No mesmo ano, as deduções fiscais per capita por beneficiário de plano de saúde foram de R$ 442,32. Ou seja, o governo teve uma economia de R$ 1.300,51 para cada beneficiário que deixa de ir ao SUS para utilizar serviço privado.

 O gasto tributário com saúde é uma política também adotada em outros países (como comentamos no dia 28 de fevereiro e em outras oportunidades) que se justifica no Brasil pela enorme dificuldade que o Estado tem de aplicar recursos suficientes para um atendimento adequado a todos os brasileiros. Ou seja, repensar a política de deduções fiscais para estimular a contratação de planos de saúde, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, poderia trazer um alívio no atendimento dos serviços de saúde públicos. Isso porque parte das pessoas migrariam para a saúde suplementar, aliviando o orçamento do SUS e suas filas.    

O levantamento do IESS projeta gastos tributários de R$ 306,4 bilhões em 2019, o que representa 4,1% do PIB e 21% das receitas. Desses, 13,5% ou R$41,3 bilhões seriam destinados à saúde. Vale destacar que não há incentivo direto para as operadoras de planos e seguros de saúde. Esses são feitos às pessoas físicas que declaram seu imposto de renda no modelo completo e pessoas jurídicas contratantes de planos e seguros de saúde que têm os custos com o plano de seus colaboradores legalmente incorporadas nas suas despesas operacionais.

O estudo ainda lembra que as despesas com planos de saúde representam, em média, 13,1% da folha de pagamento das grandes empresas. O fim da dedução, portanto, poderia ter um alto impacto para as empresas, possivelmente inviabilizando a oferta do benefício a muitos de seus colaboradores e, consequentemente, o aumento da procura pelo SUS.

 Entenda a função dos gastos tributários

A Receita Federal do Brasil explica, em relatório, que os gastos tributários têm como objetivo o desenvolvimento econômico e social do País. A metodologia dos gastos tributários foi disseminada na década de 1960 e chegou ao Brasil na década de 1980, o que colaborou para que fosse estabelecida na Constituição Federal. O Governo pode incentivar o crescimento econômico ou social por meio de gasto tributário com a isenção ou redução de impostos tanto para o contribuinte pessoa física quanto para empresas.

 Burocracia em excesso

Além da política de gasto tributário, o TD 77 destaca que as empresas gastam, em média, 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano de burocracia apenas para o cumprimento do regime tributário vigente, sem contar o peso da carga tributária propriamente dita. Apesar disso, a sociedade ainda encontra dificuldades de acesso aos serviços públicos. O que explicita a necessidade de se debater uma ampla reforma tributária no País.

Saúde nas empresas diminui custos

Abril 2019
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Recentemente falamos aqui, de como uma alimentação mais balanceada pode salvar vidas. Segundo recente estudo elaborado nos Estados Unidos, incentivos financeiros para o consumo de frutas e verduras podem gerar uma economia de US$ 40 bilhões em gastos com saúde no Medicare e Medicaid naquele País. Ou seja, reforça o que mostramos periodicamente da necessidade de promoção da saúde. 

Os resultados reforçam a premência de adotar políticas de incentivo para uma alimentação mais saudável no Brasil e outros programas de prevenção de doenças, como temos apontado aqui no Blog desde a divulgação do TD 73 – “Hábitos alimentares, estilo de vida, doenças crônicas não transmissíveis e fatores de risco entre beneficiários e não beneficiários de planos de saúde no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013”

A dica de hoje veio de artigo de autoria de Dr. Luiz Carlos Monteiro, publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI) que lembra da necessidade mudança de mentalidade para a busca do bem-estar dentro do universo corporativo. O especialista mostra que, segundo estudo do The Commonwealth Fund, os gastos na área de saúde totalizam quase 17% do PIB dos Estados Unidos – 5% a mais que a Suíça, o segundo colocado no ranking que reúne 11 países de alta renda.  

“Na prática, o funcionário que cuide de sua saúde fora da empresa. O resultado dessa cultura não poderia ser diferente: doenças crônicas, que no Brasil já respondem por 70% dos gastos com saúde, absenteísmo e perda de produtividade no trabalho. Clínicas e prontos-socorros passam a ser autênticos depósitos de problemas não resolvidos. O bode está na sala. Quem se dispõe a enfrentá-lo?”, alerta o médico. 

Por isso, cita diferentes exemplos práticos de disrupção no mercado para além da simples adoção de novas posturas com foco na prevenção. Ele cita projeto que reuniu Amazon, J.P. Morgan e o fundo Berkshire Hathaway para a criação de uma empresa própria de saúde liderada pelo renomado cirurgião Atul Gawande, professor da Universidade de Harvard.  

“O mercado norte-americano oferece ao Brasil mais um exemplo do que deve ser feito para transformar a saúde corporativa. Não há mais lugar para acomodar bodes”, finaliza o médico. 

Consulte nossa Área Temática sobre Promoção à saúde para entender mais o conceito.