A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, recentemente, o conjunto de dados “Serviços e coberturas adicionais dos Planos de Saúde”. Agora, é possível encontrar os serviços e coberturas assistenciais que podem ser oferecidas pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS), mas que não estão inclusos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou previstos na Lei nº 9.656/98 – também conhecida como a lei dos planos de saúde. A consulta das informações pode ser realizada por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos, na página da Agência.

Os serviços e coberturas adicionais podem ser oferecidos pelas OPS de duas formas. A primeira é por meio de registro junto ao plano no Sistema de Registro de Plano de Saúde-RPS da ANS. A outra forma é a comercialização à parte, nos termos de contratos estabelecidos entre o beneficiário e a operadora, desde que não conste no registro do produto da ANS.

Vale destacar também que, quando houver a comercialização desse tipo de serviço, além de ser obrigatório que esteja explícito nos contratos dos planos, os cálculos devem constar em anexos específicos da NTRP (Nota Técnica de Registro de Produtos). Inclusive, é vedada às OPS a oferta de serviços e coberturas adicionais que não estejam relacionadas à assistência à saúde.

Nesse novo conjunto de serviços, alguns dos principais destaques são:

• Assistência/internação domiciliar;
• Assistência farmacêutica;
• Transporte aeromédico;
• Emergência domiciliar;
• Transplantes não obrigatórios;
• Procedimentos estéticos;
• Assistência internacional;
• Saúde Ocupacional;
• Ortodontia.

A lista completa pode ser encontrada no site da ANS, confira. Em outra oportunidade, o IESS já apontou a necessidade do desenvolvimento de novos produtos e a ampliação do acesso aos planos de saúde para facilitar o acesso para cada vez mais brasileiros – saiba mais aqui.

Uma das principais metas estabelecidas pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é oferecer um serviço de qualidade à população sem prejudicar a sustentabilidade financeira das operadoras de planos de saúde. Quando há um desacordo em relação a esse tópico, muitas vezes, a questão é resolvida de forma judicial. Esse é o centro do debate do episódio #15, da segunda temporada do IESSCast. Nesta ocasião, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do poder regulatório da ANS, o bate-papo abordou temas atuais como a cobertura dos planos de saúde, a relação entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde, bem como a jurisprudência do STJ na análise de contratos de planos de saúde e muito mais.

O Min. Ricardo Villas Bôas Cueva é autor de “A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #15 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

O caráter taxativo ou exemplificativo do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua em debate intenso. Uma reportagem publicada em 2 de fevereiro, no portal JOTA, mostrou que a tendência de muitos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados é por considerar o Rol de como Exemplificativo. De acordo com a apuração do veículo, boa parte das Cortes Estaduais seguem nessa linha, isto é, consideram o Rol como exemplificativo.

O assunto já foi abordado pelo IESS devido ao crescimento da judicialização da saúde no País nos últimos anos e por ser um tema essencial para o equilíbrio do setor – relembre. Sendo assim, o Poder Judiciário tem papel essencial para trazer o equilíbrio entre as normas regulamentares e os direitos dos beneficiários. Dessa forma, é possível a construção de caminhos para um número maior de conciliações e menos litígio.

O tema, inclusive, tem um capítulo dedicado no livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua”, elaborado pelo IESS. No capítulo “O Rol de Procedimentos da ANS e seu Caráter Taxativo”, o Prof. Dr. em Direito Administrativo Gustavo Binenbojm, em de seus apontamentos, reforça que a “taxatividade do Rol da ANS é a única interpretação possível da regulação analisada”.

O especialista destaca também que a ANS foi criada para regular a saúde suplementar com a finalidade de combater as falhas do segmento. Além disso, a competência legal da entidade em definir um Rol de Procedimentos nesse contexto foi conferido pela Lei nº 9.656, de 1998, em seu Art. 1º, e visa “contribuir para o desenvolvimento de um setor equilibrado e sustentável”. Em Resolução recente – RN 465, de 24/02/2021, essa agência incluiu artigo reafirmando o caráter taxativo do Rol.

Para saber mais sobre esse tema tão importante para a saúde suplementar, baixe gratuitamente o livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua” – clique aqui.

Mudanças na resolução normativa RN nº 470 referente ao processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A diretoria colegiada da ANS determinou que as propostas de atualização das coberturas obrigatórias para os planos de saúde regulamentados devem ser recebidas e analisadas de forma contínua pela equipe técnica da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Até então, havia um período determinado no cronograma para do ciclo de atualização.

Com essa mudança, cada proposta terá o seu próprio percurso a partir de sua data de submissão, elegibilidade e complexidade da análise. No processo anterior, todas seguiam o mesmo cronograma. O que também muda a partir da decisão da diretoria é a revisão do rol que deixa de ser a cada dois anos e passa a ser semestral, sempre nos meses de janeiro e de julho.

Essas alterações preveem: a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde de modo a contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país; atividades de promoção à saúde e de prevenção de doenças; o alinhamento com as políticas nacionais de saúde; a utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); a observância aos princípios da Saúde Baseada em Evidências (SBE) e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor e a transparência dos atos administrativos.  

Saiba mais no portal da ANS.

Conforme mostramos aqui, a pesquisa “Perspectivas globais do setor de saúde 2021” mostra que este é o momento de todo o ecossistema entender como conseguir avançar nessa jornada de transformação.

Para tanto, elencou uma série de questões que o setor deve ficar de olho ao longo deste ano, como a experiência do consumidor; inovação do modelo de assistência; transformação digital e dados interoperáveis; desigualdade (no acesso ao sistema de saúde); cooperação em todo ecossistema; futuro do trabalho e reserva de talentos etc.

Sobre essas questões setoriais, o relatório aponta que tem se observado uma aceleração no ritmo da transformação do setor da saúde. Isso porque não só esse segmento, mas diversos outros, passaram a usar mais a tecnologia para monitorar a saúde, assim como se habituaram a ter consultas virtuais, por exemplo. 

De 2019 para o início de 2020, cresceu de 15% para 19% o número de pessoas que realizavam algum tipo de consulta on-line. Já em abril do ano passado, o uso dessa modalidade por pacientes saltou para 28%. 

Como falamos aqui, no último ano, mais de 1,6 milhão de teleconsultas foram realizadas pelas 15 operadoras associadas à FenaSaúde. Em 90% delas, o paciente teve seu caso resolvido pelo atendimento virtual, evitando que muitas pessoas saíssem de suas casas à procura de cuidados médicos, lotando ainda mais as instituições de saúde.

Mas vai além disso. Vale reforçar que cada vez mais pessoas têm monitorado a saúde a partir de dispositivos (pulseiras inteligentes, smartwatches etc.). Entre as que fazem um acompanhamento da saúde, 75% disseram que essa atividade mudou o comportamento.

Levando o uso da tecnologia para outras esferas, há uma mudança da prestação de serviço à saúde com a maior adoção de novas ferramentas. Não só pacientes, mas profissionais da área, clínicas e hospitais passaram a se apoiar nessa inovação. Tanto que toda a cadeia acredita em novos modelos de negócio e que as tecnologias podem apoiar essa transformação.

Alguns números do relatório chamam a atenção:

• 72% dos consumidores têm a saúde e bem-estar como prioridades
• 60% dos médicos buscam priorizar a prevenção e bem-estar dos pacientes
• 75% dos pacientes esperam trabalhar em parceria com fornecedores de serviços de saúde (academias, profissionais de educação física, de nutrição, entre outras áreas).

Com isso, a pesquisa reforça que o modelo de assistência do futuro será mais orientado no paciente, com foco em prevenção e ênfase na saúde e bem-estar. Continuaremos apresentando outros dados da pesquisa ao longo dos próximos dias, mas você pode acessar por meio do link.

Por meio da telemedicina é possível levar a saúde mais longe, aumentar a qualidade e a eficiência para salvar vidas – ainda mais em tempos de pandemia. E isso fica claro pela quantidade de consultas realizadas ao longo do último ano. Desde o início da crise do novo coronavírus, diversas instituições públicas e privadas de saúde passaram a oferecer atendimento a distância para seus pacientes.

Se considerarmos o potencial deste recurso para levar atendimento assistencial de qualidade para brasileiros em regiões afastadas, como áreas rurais, por exemplo, a iniciativa se torna ainda mais importante não apenas para a Saúde Suplementar, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

No entanto, a força de trabalho, a infraestrutura e a cadeia de abastecimento do setor da saúde enfrentam os mesmos desafios de outros segmentos quando o assunto é inovação durante esse período.

Apesar do cenário ser desafiador, a pesquisa “Perspectivas globais do setor de saúde 2021” da Deloitte mostra que este é o momento de todo o ecossistema entender como conseguir avançar nessa jornada de transformação.A publicação destaca algumas questões setoriais urgentes que toda a cadeia deve ficar de olho para este ano como:

• Consumidores e experiências humanas;
• Inovação do modelo de assistência;
• Transformação digital e dados interoperáveis;
• Desigualdade (no acesso ao sistema de saúde)
• Cooperação em todo ecossistema;
• Futuro do trabalho e reserva de talentos.

São pontos que desafiam governos, profissionais, investidores e outros stakeholders para se adaptarem e inovarem rapidamente. Olhando para um período pós-pandêmico, alguns fatores vão impactar a retomada dos gastos no setor, como o envelhecimento da população, aumento da demanda por cuidado, recuperação econômica gradual dos países, avanços clínicos e tecnológicos, custos trabalhistas, expansão do público e dos sistemas de saúde para a população.

São fatores que, ao lado das questões setoriais mais específicas, irão comandar a transformação do setor — mais tecnológica, centrada no paciente e inclusiva.

Iremos apresentar mais detalhes da pesquisa ao longo dos próximos dias, mas você pode acessar por meio do link.

Como apontamos em outros momentos, o setor de saúde suplementar começou a experimentar em 2021 os desafios de garantir a assistência aos casos graves de covid-19, em meio à segunda onda da doença no Brasil, e atender à demanda reprimida por diagnósticos e tratamentos adiados desde o início da atual crise sanitária, no último ano. O quadro tem pressionado as operadoras, que registram aumento expressivo na utilização do sistema.

Esse foi o tema central da abertura do segundo dia do evento Fórum de Saúde Brasil, realizado na última segunda-feira pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela revista Época. O debate “O impacto do coronavírus nos planos de saúde e no serviço dos segurados” contou com a participação de José Cechin, superintendente executivo IESS; Rogério Scarabel Barbosa, diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.

Os debatedores lembraram que a pandemia levou mais brasileiros a buscarem planos de saúde. Com isso, o setor reverteu uma tendência de queda e de perda de beneficiários dos últimos seis anos, chegando a 48 milhões de usuários em março de 2021 - o maior número desde setembro de 2016. Você pode conferir os dados da última Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) aqui.

Segundo Cechin, os custos dos insumos de saúde saltaram em meio à crise do novo coronavírus. “Uma empresa que faz contas para operadoras desenvolveu um índice, junto com a Fipe, o IPMH (Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais). Entre 2015 e 2019, esse índice estava entre 4% e 5% ao ano. De março de 2020 a abril de 2021, alcançou 28%. Medicamentos para aparelho digestivo aumentaram 85%; para o sistema nervoso, quase 80%; e para o sistema cardiovascular, 72%. Isso afetou hospitais, afetou operadoras, e irá afetar todo mundo daqui por diante”, apontou.

Já para Vera Valente, o primeiro trimestre de 2021 deve registrar o maior gasto com atendimento de beneficiários da história do sistema de saúde suplementar em função do aumento das internações por covid-19 junto com a realização de procedimentos eletivos, que provocaram um crescimento de 16% na demanda dos planos no período, em relação a 2020, e de 8%, na comparação com 2019.

“Neste momento, a saúde suplementar está lidando com dados históricos. O segmento fez 25% dos testes de covid. A ocupação de leitos alcançou nível recorde de 76% em março. As internações em UTIs foram de 87%. É nossa obrigação cuidar desse paciente da melhor forma possível, mas é nossa obrigação mostrar que essa pressão no sistema se reflete mais adiante”, reforça.

Scarabel, por sua vez, lembrou que no início da pandemia, a agência suspendeu procedimentos eletivos, o que permitiu a liberação de ativos e provisões para dar fôlego financeiro às operadoras. Foi nesse contexto que a ANS decidiu adiar por quatro meses a aplicação de reajustes em 2020, com recomposição das mensalidades este ano.

No entanto, observou que a saúde suplementar possui um cenário de assimetria, com poucas empresas grandes e muitas operadoras pequenas, que são mais vulneráveis. “As operadoras não são as três grandes. Temos 700 operadoras no país todo. Se uma delas enfrenta dificuldade financeira, nós fazemos um acompanhamento técnico para que o usuário não fique sem atendimento.”

Você pode assistir a essa edição por meio do vídeo abaixo. Seguiremos apresentando outros importantes pontos debatidos. Continue acompanhando.

A virada do século 20 representa um importante marco também na atuação do setor de saúde no Brasil. Por aqui, o desenvolvimento e a profissionalização do setor de saúde acompanharam esse momento de desenvolvimento a partir do estabelecimento da Lei 9.656/1998, conhecida como ‘Lei dos Planos de Saúde’ e, em seguida, no ano 2000, com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, neste ano, completa 21 anos.

Desde a criação da agência, o setor de saúde suplementar passa por um processo de maior estruturação e consolidação, com as devidas adequações na legislação por parte do órgão regulador. Há uma série de instrumentos criados pela agência com o objetivo de implementar ações para eventuais problemas das operadoras de planos de saúde.

A agência significou uma ruptura para o setor com a implementação de uma série de mudanças estruturais em um segmento que, até então, não tinha uma regulamentação oficial. Para se ter uma ideia, existiam duas mil operadoras na época do surgimento da ANS, hoje são, aproximadamente, 700 em atividade.

Na análise do superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin, o fechamento deixou claro o campo de arbitrariedade que existia na saúde suplementar. “Foram estabelecidas regras para guiarem as condutas. Ficou mais claro e impediu o florescimento de verdadeiros aventureiros nesse mercado, que abriam empresas para conseguir beneficiários e fechavam assim que as carências fossem cumpridas e os beneficiários se apresentassem para utilizar os serviços de assistência à Saúde. Foi preciso uniformizar parâmetros de atuação, como prazos de carência, constituição de reservas, regras para alteração de rede”, destaca Cechin.

A fala de Cechin está na reportagem “Mudanças estruturais profissionalizaram a saúde suplementar no Brasil”, publicada pela revista Ampla, que mostra que a presença da ANS orientou os serviços prestados pelas operadoras, inclusive, em questões relacionadas com o desenvolvimento mais consciente e ao aperfeiçoamento da assistência prestada no atendimento aos beneficiários, seja em questões administrativas, financeiras e mesmo clínicas.

A publicação ainda conta com a participação de diversos especialistas no setor, como o presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin, o diretor-presidente da Federação Unimed Paraná, Paulo Roberto Fernandes Faria,

Acesse o texto na íntegra - https://revistaampla.com.br/mudancas-estruturais-profissionalizaram-a-saude-suplementar-no-brasil/.

Traremos outros pontos da reportagem nos próximos dias. Continue acompanhando.

Como reforçamos em alguns momentos, a pandemia do novo coronavírus levou mais brasileiros a buscarem uma cobertura privada de saúde. Apesar do crescimento do número de beneficiários de planos — 47,9 milhões em março deste ano, o maior volume desde dezembro de 2016, a pandemia teve um impacto financeiro no ramo. Você pode conferir outros dados na recente edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). 

Diante disso, o Fórum de Saúde Brasil “O impacto do coronavírus nos planos de saúde e no serviço dos segurados”, realização dos jornais O GLOBO, Valor Econômico e revista Época, debateu esse importante tema para o presente e futuro do setor com participação de José Cechin, superintendente executivo do IESS; do diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa; e da diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente.

“A crise que passamos é de saúde. A econômica é apenas consequência. Para resolver a questão econômica precisamos antes resolver a questão sanitária com vacinação, distanciamento físico, higiene regular das mãos, tudo conforme recomendado por cientistas”, reforçou Cechin na abertura do debate. “Sistemas de saúde público e privado tiveram que enfrentar múltiplos desafios: científico, aprendendo a lida com um novo vírus; infraestrutura, com falta de leitos, materiais e outros; e os preços, importante efeito desta pandemia”, apontou.

Para eles, a questão dos gastos diante da Covid-19 e da retomada dos demais atendimentos é hoje um dos desafios do setor. “O primeiro trimestre de 2021 deve ter o maior gasto com atendimento de beneficiários da história do sistema. Essa pressão decorre de dois fatores: o socorro aos pacientes com Covid e a retomada dos chamados procedimentos eletivos, como cirurgias de varizes, bariátricas ou de amígdalas”, lembrou Vera Valente.

Para Cechin, é preciso considerar os reajustes de remédios, materiais e equipamentos usados no atendimento aos pacientes de Covid. “A demanda e a oferta estão seguindo o ritmo dos picos da doença, e imagino que, nos últimos meses, os preços tenham voltado a subir. Mas, mesmo quando a situação se normalizar, eles não vão voltar aos valores praticados antes de março de 2020”, refletiu.

Para Rogério Scarabel, há uma série de medidas importantes para garantir a sustentabilidade do setor. “Fizemos uma série de ações para tentar minimizar os impactos no setor com o objetivo de continuar garantindo acesso, assegurar a entrega de serviços ao beneficiário e desafogar o sistema público”, lembrou o diretor-presidente substituto da ANS.

Os encontros do Fórum de Saúde Brasil tiveram início na última segunda-feira, com debates sobre a gestão de hospitais e a pesquisa clínica no contexto da pandemia. Você pode assistir a essa edição por meio do vídeo abaixo. Seguiremos apresentando outros importantes pontos debatidos. Continue acompanhando.

Como falamos há um tempo, por meio da telemedicina é possível levar a saúde mais longe, aumentar a qualidade e a eficiência para salvar vidas – ainda mais em tempos de pandemia. E temos buscado auxiliar nessa construção de conhecimento e bases por meio de diferentes iniciativas.

Se considerarmos o potencial deste recurso para levar atendimento assistencial de qualidade para brasileiros em regiões afastadas, como áreas rurais e a Amazônia, por exemplo, a iniciativa se torna ainda mais importante não apenas para a Saúde Suplementar, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Há um ano foi sancionada a Lei 13.989/2020 que instituiu o uso da telemedicina durante a crise sanitária atual do coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil. Como a regulamentação prevê a adoção em caráter emergencial enquanto durar a pandemia, ainda será necessária uma emenda com extensão do prazo ou criação de uma nova lei para ter continuidade.

Segundo artigo publicado no Estadão, de autoria de Régis Corrêa, a pandemia de Covid-19 apenas acelerou uma transformação na medicina que já era necessária há algum tempo. “A população teve de se adaptar e entender esse novo momento e as organizações de saúde tiveram de se adequar de forma segura e robusta para poder dar essa resposta no que a legislação permitiu”, aponta.

A publicação ainda lembra o professor Chao Lung Wen, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, sempre aponta que a telemedicina é um método de trabalho em que o médico tem autonomia para determinar se um procedimento é aplicável ou não. “Nesse aspecto, a teleconsulta tem muitos pontos positivos, principalmente pensando na problemática da pandemia, na dificuldade de deslocamento, no isolamento social, todas essas limitações que as pessoas passaram a conviver, além de introduzir protocolos desde o monitoramento, o acompanhamento de pacientes, diagnóstico, de modo que acredito que é uma modalidade que provavelmente veio para ficar”, reforça. Acesse aqui o artigo na íntegra.

E é exatamente em função da crise sanitária que muitos pacientes de planos de saúde começaram a utilizar o serviço. Segundo a Federação Nacional de Saúde Complementar (Fenasaúde), as operadoras associadas chegaram a fazer em média 250 mil teleconsultas por mês em 2020, e 88% dos atendimentos foram resolvidos dessa forma.

Como mostramos aqui, para o aumento das iniciativas de enfrentamento à COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota ao Ministério da Saúde reconhecendo a utilização do recurso em três situações: Teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; Telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e, Teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Seguindo a experiência internacional, o Brasil deve caminhar para uma regra mais geral e abrangente, que garanta segurança jurídica para as empresas e para a saúde dos pacientes. Esses são alguns dos cuidados que devem estar na pauta da futura regulamentação da telemedicina no país, além de assegura a proteção, preservação e sigilo dos dados de atendimentos, pessoais e de saúde dos indivíduos, e a confiança entre pacientes, prestadores e operadoras.

Falando do professor Chao Lung Wen, líder do grupo de pesquisa USP em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth no CNPq/MCTI e um dos maiores especialistas do País no tema, publicamos recentemente um artigo em que ele aborda o assunto desde sua criação até o uso atual no Brasil. Veja aqui.

Além disso, também fizemos um Texto para Discussão que mostra a experiência internacional com o uso do recurso em sete países além do Brasil (Albânia, Austrália, Bangladesh, China, Estados Unidos, México e Noruega). Acesse.

Quer saber ainda mais sobre o tema. Assistia ao nosso webinar abaixo.