As formas de remuneração na saúde suplementar são um tema essencial para o equilíbrio e sustentabilidade do setor, sobretudo por evitar desperdícios que prejudicam toda a cadeia envolvida e seus beneficiários. Para promover maior compreensão sobre o tema, um novo curso já está disponível na plataforma IESS Educação: Modelos de Remuneração de Prestadores de Serviço de Saúde. As videoaulas são ministradas por Sandro Leal Alves, superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
O material aborda tópicos essenciais para a compreensão desse importante tópico, entre eles: os impactos do sistema de pagamentos sobre o sistema de saúde suplementar; experiências internacionais; desafios no sistema de saúde suplementar brasileiro; bem como a relação entre desperdício e o alto custo.
A plataforma IESS Educação conta com videoaulas on-line e gratuitas, e foi desenvolvida em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS). Os outros cursos também disponíveis na plataforma IESS Educação são: Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH); Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS); e Imperfeições de Mercado e a Necessidade de Regulação do Setor de Saúde Suplementar Brasileiro. Inscreva-se!
O cuidado com a jornada do parto é um processo necessário para o bem-estar da mãe e da saúde do bebê. Já mostramos a importância desse tema recentemente e, inclusive, a queda no número de cesáreas na saúde suplementar – relembre. Além disso, uma assistência adequada nesse período diminui as chances de complicações às gestantes, evitando altos custos ao setor de saúde. Esse foi um dos temas abordados pelo Texto para Discussão nº 85, do IESS.
Um estudo realizado nos Estados Unidos estimou que problemas que ocorrem durante a gravidez, do pré-natal ao pós-parto, correspondem a pelo menos US$ 32,3 bilhões nos primeiros cinco anos de vida das crianças nascidas em 2019. Esse cálculo leva em consideração gastos com condutas medicamentosas e não medicamentosas tanto para as crianças quanto para as mães. O levantamento mostrou também que mais de dois terços desses custos estão relacionados ao bem-estar e desenvolvimento das crianças.
Cabe destacar também que, essas complicações podem levar à perda de produtividade materna. As estimativas mostram que isso pode acarretar em gastos de US$ 6,6 bilhões, uma vez que afeta a força de trabalho e a economia dos Estados Unidos. Apenas o nascimento de prematuros acarreta gastos da ordem de US$ 13,7 bilhões. Condições como deficiências de desenvolvimento e síndrome do desconforto respiratório podem acrescentar custos de US$ 6,5 bilhões e US$ 2,2 bilhões, respectivamente.
Por fim, esses estudos reforçam que o acompanhamento da jornada do parto, com base em evidências científicas e o apoio de profissionais atualizados, é fundamental para trazer mais segurança e conforto para as gestantes e mais sustentabilidade aos sistemas de saúde. Para mais detalhes, baixe gratuitamente o TD 85.
A judicialização da saúde é um tema amplo e repleto de especificidades. Nos últimos anos, o assunto tem sido amplamente debatido por especialistas do setor. Um dos tópicos envolvendo esse assunto é a diferenciação entre a judicialização “neutra” e “negativa” e suas distinções para o chamado ativismo judicial. Esse é o eixo central do episódio #13, da segunda temporada, do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Elival da Silva Ramos, Prof. Dr. em Direito Constitucional, para explicar como esse tópico pode ser um grande obstáculo ao desenvolvimento do setor no Brasil.
O episódio também trata de outros eixos temáticos como as consequências do excesso de ações judiciais em saúde, o fenômeno do ativismo judicial e a separação dos três poderes, bem como o conceito de “neoconstitucionalismo”.
Elival da Silva Ramos é autor de “Judicialização e ativismo judicial na saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #13 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
A contratação de planos de saúde exclusivamente odontológicos continua em crescimento no Brasil. Com o bom desempenho registrado em 2021, o setor atingiu 29,2 milhões de beneficiários em dezembro. Além disso, o segmento teve acréscimo de mais de 2,5 milhões de novos vínculos (+9,6%) entre dezembro de 2020 e 2021, de acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 66, apurada pelo IESS.
No período, a maior variação positiva foi na contratação de planos individuais ou familiares (+13,3%). O segmento dos planos coletivos empresariais também ajudou a impulsionar o resultado (+9,7%) ao longo dos 12 meses analisados pela NAB 66. Além disso, do total de planos exclusivamente odontológicos, 22,1 milhões (82,4%) possuíam um plano coletivo, desses, sendo 87,6% do tipo coletivo empresarial e 12,4% do tipo coletivo por adesão.
Vale ressaltar também que, na análise por idade, o grupo que apresentou o principal avanço foi o de beneficiários com 59 anos ou mais (+12,5%). As faixas etárias de 19 a 58 anos e até 18 anos registraram, respectivamente, acréscimos de 9,7% e 8% no número de vínculos.
Entre dezembro de 2020 e 2021, o desempenho das contratações regionais apontou resultados relevantes, sobretudo no Sul (+18,1%) e Norte (12%) do País – resultados acima da média nacional (+9,6%). No recorte por Estado, os melhores resultados foram assinalados em Tocantins (+68,4%), Santa Catarina (+30,4%) e Piauí (+24,2%).
A judicialização da saúde é um assunto de extrema importância para o setor tanto para garantir os direitos da população quanto para assegurar a sustentabilidade financeira das operadoras. O tema foi objeto de uma pesquisa de 2019, realizada pelo Centro de Regulação e Democracia do Insper, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo é o tema central do episódio #12, da segunda temporada do IESSCast. Para apresentar uma síntese dessa pesquisa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida a Profa. Dra. em Direito Constitucional, Natália Pires de Vasconcelos, e Prof. Dr. em Economia, Paulo Furquim de Azevedo.
Neste episódio, os especialistas apresentam as características gerais da judicialização da saúde no Brasil e suas questões centrais, bem como quais as estruturas institucionais para a gestão da judicialização. Na conversa, também são introduzidos os dados, metodologia e aplicação da pesquisa Insper-CNJ.
Natália Pires de Vasconcelos e Paulo Furquim de Azevedo são autores de “A Judicialização da saúde no Brasil”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #12 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
O que acontece com um beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial após a sua aposentadoria? Ou como funciona a cobertura caso o colaborador seja desligado da empresa empregadora? Essas são dúvidas pertinentes, que tem regras específicas a serem observadas, como, por exemplo, a necessidade de contribuição do beneficiário, junto com o empregador, para as mensalidades do seu plano de saúde. Para auxiliar na melhor compreensão do tema, há uma cartilha gratuita disponível no JurisHealth, plataforma de conteúdo jurídico desenvolvida pelo IESS.
Com orientações que podem auxiliar beneficiários e empregadores, o material “Permanência de aposentados e demitidos no plano de saúde” explica de forma objetiva quais artigos da Lei nº 9.656/1998 devem ser levados em consideração para cada caso. O conteúdo da plataforma tem desenvolvimento e curadoria do IESS para prover elementos consistentes para auxiliar na avaliação de controvérsias levadas aos tribunais – conforme mostramos recentemente.
Além dos conteúdos que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, os materiais foram elaborados de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e as operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.
Os resultados do mercado de trabalho no País tendem a influenciar o número de planos coletivos empresariais. Dados do Caged mostram que, em dezembro de 2021, a taxa total de empregos formais foi de 41,2 milhões. Nesse mesmo período, a quantidade de planos coletivos empresariais alcançou a marca histórica de 33,7 milhões de beneficiários – valor que representa 82% do estoque de empregos formais no mesmo período. Os dados são da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 66, apurada pelo IESS.
Esse montante indica que quase 7 em cada 10 beneficiários (69%) estava nesse tipo de contratação em dezembro do ano passado. Este número é o maior desde o ano 2000, quando teve início a série histórica disponibilizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A análise do IESS mostra que houve crescimento contínuo entre dezembro de 2000 e dezembro de 2014. Após uma pequena retração no número de vínculos e um período de estabilidade, o indicador voltou a crescer a partir de meados de 2020 e alcançou a marca recorde no fim de 2021.
Cabe destacar também que, historicamente, os setores de serviços, comércio e indústria são os que mais costumam ofertar planos de saúde aos seus colaboradores. Esses segmentos, inclusive, foram os que apresentaram maior saldo de empregos no mesmo período: 1,2 milhão, 644 mil e 475 mil, respectivamente, seguido das áreas de construção (245 mil) e agropecuária (141 mil).
Com o avanço da vacinação, somado ao retorno gradativo das atividades econômicas e o saldo positivo de empregos, a tendência é que o número de beneficiários de planos médico-hospitalares, sobretudo de contratações coletivas empresariais, deve crescer nos próximos meses.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor ações concretas normativas referente às demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. Dessa forma, surgiu o Fórum da Saúde, que busca promover a judicialização qualificada. Esse é o tema central do episódio #11, da segunda temporada do IESSCast. Para explicar a atuação do órgão, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Subprocurador Geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Além da atuação do Fórum da Saúde do CNJ, o especialista também aborda temas como justiça e direito à saúde, judicialização qualificada e a Constituição Federal de 1988, e jurisdição em matéria de saúde.
Arnaldo Hossepian S. L. Junior é autor de “Justiça e direito à saúde: A atuação do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça em prol da judicialização qualificada”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #11 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
A contratação de planos exclusivamente odontológicos segue em expansão no Brasil. Desde meados de agosto de 2020, o setor apresenta crescimento contínuo no número de vínculos e, em novembro de 2021, atingiu a marca de 28,9 milhões de beneficiários. No intervalo de 12 meses, houve acréscimo de 2,4 milhões de vínculos (+9,3%) no segmento.
Em novembro do ano passado, do total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, 22 milhões (82,3%) eram contratações coletivas. Dessas, 87,2% eram do tipo coletiva empresarial e 12,8% do tipo coletiva por adesão. Contudo, a maior variação anual foi assinalada pelos planos individuais ou familiares (+14,6%). Já em números absolutos, os planos coletivos empresariais tiveram avanço de 9,6% no mesmo período, o que na prática representa mais de 1,8 milhão de novos vínculos ao setor.
Na análise por faixa etária, a principal variação foi entre os beneficiários com 59 anos ou mais (+10,2%), seguido pelos grupos de 19 a 58 anos (+9,6%) e até 18 anos (+8,2%). Para mais detalhes, acesse a íntegra da NAB 65.
Por fim, vale destacar também que a saúde bucal dos brasileiros foi tema recente no Webinar IESS – relembre.
O debate em torno da judicialização da saúde, certamente, pode ser considerado como um dos tópicos mais relevantes para o setor atualmente. Mais do que isso, é crucial que magistrados e operadores do Direito tenham acesso a conteúdos técnicos sobre terminologias e temáticas do ambiente médico para auxiliá-los na tomada de decisão. Para trazer mais detalhes sobre essa discussão, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Gonzalo Vecina Neto, médico e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no episódio #10, da segunda temporada do IESSCast.
O programa também aborda as definições de urgência e emergência, a estrutura do sistema de atenção à urgência do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como explica os principais fatores de abertura de processos judiciais, além de tópicos envolvendo gestão e planejamento de cuidados, entre outros eixos temáticos.
Gonzalo Vecina Neto é autor de “Conceitos aplicados na saúde para compreender urgências e emergências”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #10 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.