A saúde suplementar no Brasil é um setor repleto de normas e especificidades. Apesar disso, é possível compreender suas regras elementares e o IESS pode auxiliar nessa tarefa. O novo curso disponível na plataforma IESS Educação, desenvolvida em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS), explica os fundamentos que justificam a regulação do setor no Brasil com o tema “Imperfeições de Mercado e a Necessidade de Regulação do Setor de Saúde Suplementar Brasileiro”.

Os principais tópicos abordados no curso são o mercado de planos de saúde; fraudes e desperdícios; impacto regulatório; e alternativas de regulação. As videoaulas sobre o tema são on-line, gratuitas e são ministradas por Samir José Caetano Martins, advogado e especialista em Direito Público.

O profissional, inclusive, é autor do capítulo “Conceitos fundamentais sobre planos privados de assistência à saúde”, que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e apoio da Escola da Magistratura de Tocantins (ESMAT). A publicação pode ser baixada gratuitamente aqui.

Os outros cursos também disponíveis na plataforma IESS Educação são: Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) e Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS). Inscreva-se!

O individualismo, a liberdade, a propriedade e a lei são quatro pilares considerados essenciais da modernidade. Partindo desse princípio, qual papel e a importância das decisões coletivas na promoção do bem-estar? Como levar em consideração a pluralidade da sociedade moderna em que estamos inseridos? Essas são questões respondidas no episódio #09, da segunda temporada do IESSCast. Para isso, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe José L. Carvalho, economista associado da Silcon Estudos Econômicos.

Para compreender a amplitude e complexidade do tema, no programa são debatidos os conceitos de externalidade, ações individualistas versus decisões coletivas, autoridades fiscais x cargas tributárias, o papel do Estado regulador e o uso indevido da regulamentação, e mais.

José L. Carvalho é autor de “Individualismo, liberdade, propriedade e império da lei: A essência da modernidade”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #09 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

Há pouco mais de duas décadas, a saúde suplementar no Brasil passava por uma profunda transformação normativa. Desde então, o setor segue em evolução contínua e, justamente, por sua complexidade surgiu o termo judicialização da saúde. Mas, afinal, o que esse conceito significa? Para esclarecer essas e mais dúvidas sobre o tema, Jander Ramon, jornalista e assessor de comunicação do IESS, conversa com José Cechin, superintendente executivo do IESS, no episódio #08, da segunda temporada do IESSCast.

Na ocasião, além do eixo principal do debate, são abordadas as consequências da judicialização na saúde suplementar, uma análise dos conflitos judiciais envolvendo o setor e, bem como, quais são os caminhos necessários para reduzir essas disputas no setor judiciário.

José Cechin é autor de “Análise sobre a crescente judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem  e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #08 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

Os efeitos da Covid-19 resultaram em queda acentuada nas despesas médicas no primeiro trimestre da pandemia. Com isso, o índice de Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH), apurado pelo IESS, apresentou alta de 18,2% no período de 12 meses encerrados em junho de 2021 relativamente aos 12 meses terminados em junho de 2020. A VCHM/IESS considera preços unitários por produtos e serviços pagos pelas operadoras de planos de saúde e, também, o volume de utilização desses itens pelos beneficiários em atendimentos médico-hospitalares.

A opção de muitos beneficiários em adiarem procedimentos e consultas devido a pandemia, impactou os resultados. Dessa forma, a VCMH/IESS estava negativa em 1,7% em fevereiro de 2021, porém o indicador apresentou retomada mais forte a partir de maio do ano passado. No segundo trimestre de 2021, por exemplo, houve avanço na despesa per capita para itens como:

• Outros Serviços Ambulatoriais (OSA): 23,3%;
• Exames: 20,8%;
• Internação: 20%.

Esses itens, inclusive, tiveram aumento de custo durante toda a pandemia, com exceção de Exames, cujo custo caiu entre maio de 2020 a abril de 2021. Em termos comparativos, a VCMH/IESS se revelou superior à inflação de preços medida pelo IPCA/IBGE, que foi de 8,4% para o mesmo período.

É importante destacar que o índice VCMH/IESS tem no seu cálculo apenas planos individuais, não refletindo necessariamente a variação das despesas dos planos coletivos. Acesse o relatório completo.

Por fim, se você quiser entender como o VCMH é calculado, inscreva-se gratuitamente no curso on-line sobre o tema no IESS Educação – saiba mais aqui.

Garantir acesso a serviços odontológicos de qualidade e conscientizar sobre a importância da saúde bucal são pontos fundamentais para o bem-estar da população. E como será que os brasileiros autoavaliam a saúde de gengivas e dentes? Para responder a essa pergunta, o IESS debate o tema no Texto para Discussão nº 86: “Assistência Odontológica segundo posse de plano de saúde: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde”. O material foi realizado a partir de dados da PNS de 2019, do IBGE.

Os números do TD 86 mostram que a autoavaliação da saúde bucal (dentes e gengivas) entre aqueles beneficiários e não beneficiários de planos odontológicos é similar em todas as categorias. Confira:

A análise do IESS também considerou tópicos relevantes sobre o tema. Entre aqueles que responderam à PNS, a grande maioria não tem nenhuma dificuldade para alimentação por problemas nos dentes ou próteses (dentadura): 92,9% dos beneficiários e 86,7% dos não beneficiários. Ao questionar se o entrevistado já havia perdido algum dente, quase metade respondeu que sim, sendo a maior proporção entre os não beneficiários: 54,6% dos respondentes afirmaram ter perdido algum dente permanente da parte inferior, e 47,9% da parte superior.

E como você avalia sua saúde bucal? Para mais detalhes sobre o tema, acesse a íntegra da TD 86.

Um aspecto importante que o setor de saúde tem tentado equacionar é a questão da carga tributária e os custos envolvidos na saúde pública do Brasil. Esse, inclusive, é um dos tópicos debatidos no episódio #07, da segunda temporada do IESSCast. Para ajudar a entender o cenário, o superintendente executivo do IESS, José Cechin, recebe o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

Na conversa, também são abordados tópicos como direitos fundamentais da Constituição de 1988, as balizas normativas alusivas ao segmento de saúde suplementar, a saúde suplementar na ótica do STF, o surgimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre outros temas relevantes envolvendo o setor.

O Min. Marco Aurélio Mello é autor de “Análise Jurídica do Setor de Saúde Suplementar”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #07 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

A abrangência geográfica é um tópico importante para a saúde suplementar porque é ela quem assegura a cobertura dos beneficiários, instituições ou empresas em todo o Brasil ou em determinadas localidades, por exemplo. No total, existem cinco segmentações possíveis: nacional, estadual, grupo de Estados, municipal, e de grupo de municípios. A Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 65, do IESS, fez um panorama sobre o cenário no Brasil.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  mostravam que entre janeiro e novembro de 2021, a média de beneficiários de planos médico-hospitalares foi de 48,1 milhões. Desses, 44% contrataram planos com abrangência de grupo e municípios e 40% nacional. Em 2015, por exemplo, essa proporção era inversa: cerca de 43% tinham cobertura por todo o País e 40% entre grupo de municípios.

Já na análise dos planos exclusivamente odontológicos, a cobertura nacional saltou de 64% para 74% entre 2011 e 2021. Isso significa que o número de beneficiários com esse tipo de cobertura mais que dobrou, avançando de 10 milhões para 20,4 milhões. Em novembro de 2021, inclusive, os dados da NAB 65 mostram que os vínculos exclusivamente odontológicos atingiram a expressiva marca de 28,9 milhões.

Por fim, a Análise Especial da NAB 65 indicou uma diferença entre o perfil de contratação da área de cobertura entre planos médico-hospitalares e odontológicos. Além disso, há uma tendência de crescimento da contratação de planos que envolvam municípios, talvez por conta do preço, uma vez que a limitação geográfica da cobertura também influencia no valor das mensalidades.

Clique aqui para ver a íntegra da Análise Especial da NAB 65.

A regulação da saúde suplementar é um assunto fundamental para o bom funcionamento do sistema e a garantia de assistência de qualidade à população. Esse conceito, inclusive, precisa ir muito além do próprio setor de saúde, passando pelos pilares político, social, jurídico e econômico. Com objetivo de explicar toda a abrangência do tema, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Samir José Caetano Martins, advogado especialista em Regulação de Saúde, para o episódio #06, da segunda temporada do IESSCast.

Além de debater os conceitos de regulação, o programa aborda os principais fundamentos de regulação da saúde suplementar, o poder de mercado versus a cadeia produtiva na saúde, as estruturas de mercado, bem como tendências à consolidação no setor e muito mais.

Samir José Caetano Martins é autor de “Conceitos fundamentais sobre planos privados de assistência à saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #06 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

Para garantir a saúde e bem-estar da população, é preciso que os cuidados com a higiene oral recebam a atenção necessária, tanto pela promoção de assistência de qualidade quanto pela conscientização a respeito da importância do tema. Sendo assim, hoje, às 16h, será realizado o “Webinar IESS – Como anda a saúde bucal dos brasileiros?”. O encontro terá a participação de especialistas do setor para debater desde os dados relacionados à saúde bucal até os benefícios de contar com um plano odontológico.

O assunto é de extrema relevância diante do cenário atual. Dados divulgados pelo IBGE e analisados pelo IESS, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, mostram que a quantidade de brasileiros que consultou um dentista nos últimos 12 meses, anteriores à data da pesquisa, foi menos da metade da população (49%).

Os números da pesquisa mostram, inclusive, que dos 209,6 milhões de brasileiros em 2019, 13% tinham um plano de saúde de assistência odontológica e 87% não tinha acesso à odontologia suplementar – utilizavam esses serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou pagavam os serviços do próprio bolso). Veja aqui os detalhes do Texto para Discussão nº 86: “Assistência Odontológica segundo posse de plano de saúde: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2019”, apurado pelo IESS.

O webinar pode ser acompanhado pelo site do IESS.

Mediador
José Cechin, superintendente executivo do IESS

Convidados
Dr. Roberto Cury, presidente da SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos
Dra. Maristela Azevedo, dentista e gerente de produto odonto da AON Brasil
Prof. Dr. Antonio Carlos Pereira, especialista em Odontologia Preventiva e Saúde Pública da FOP/Unicamp

Participe!
Webinar IESS – Como anda a saúde bucal dos brasileiros?

17/02, das 16h às 17h30
IESS – Site e YouTube

Em um setor tão complexo e dinâmico como a saúde suplementar, entender como funcionam suas nuances pode não ser uma tarefa simples, sobretudo quando envolve temas como os entendimentos sobre o Rol de Procedimentos – conforme o IESS abordou recentemente. Para isso, o IESS elaborou um curso especial sobre a “Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)”. De forma totalmente on-line e gratuita, as videoaulas podem ser acessadas por meio da plataforma IESS Educação, desenvolvida em conjunto com a Escola de Negócios e Seguros (ENS).

No curso, o aluno entenderá o panorama do cenário da ATS no Brasil desde seus marcos históricos e legais até o procedimento de atualização do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O curso mostra também experiências internacionais. As videoaulas são ministradas por Samir José Caetano, advogado e mestre em Direito e especialista em Direito Público.

O profissional, inclusive, é autor do capítulo “Conceitos fundamentais sobre planos privados de assistência à saúde”, que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)  e apoio da Escola da Magistratura de Tocantins (ESMAT). A publicação pode ser baixada gratuitamente aqui.